Boletim Oficial n.º 12, II Série de 22-02-2013
Boletim Oficial n.º 12, II Série de 22-02-2013
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Paulo Jorge Barros Tavares, Elsy Helena Mendes Cardoso e Maria Ineida da Luz Mendes Cardoso Vieira, médicos gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente Isabel Correia Varela e Maria José Martins Pereira, enfermeiras graduadas, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em exercício de funções no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente Myriam Denise Coelho Rodrigues, técnica superior, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em exercícios de funções na Delegacia de Saúde do Porto Novo, Santo Antão.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente Antão da Cruz Lopes, enfermeiro geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em exercícios de funções no Hospital “Dr. João Morais”.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Maria Santa Isabel Vieira Tavares, escriturária dactilógrafa, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Promove ao posto de tenente-coronel, o major Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda e ao posto de capitão, o tenente Hivandro do Rosário Ramos Andrade.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que Filomeno Fernandes Lopes de Brito, que se encontrava em comissão eventual de serviço para frequentar o curso de formação de diplomatas, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Avisa o agente da Policia Nacional, Armindo Gomes de Pina, a apresentar, a sua defesa por escrito, sobre o processo por abandono de lugar.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Carlos Alberto Évora Rocha, técnico superior, do quadro da Direcção-Geral das Pescas do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Contrata Célia Francisca Silva Correia para exercer as funções de técnico profissional, do Instituto de Estradas.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Suzeth Maria da Paz Teixeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, Finanças e Património, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzido Nuno Miguel Graça Almeida Ribeiro, no cargo de Director de Serviços de Gestão dos Recursos Naturais da Direcção-Geral do Ambiente, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico “CASA DA MORNA II”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “APARTHOTEL PRAIA CONFORT”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado ““CARAVELA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho conjunto nº 7/2013, que Ratifica o Projecto de Ordenamento Detalhado do Melia White Sands Hotel & SPA, sito na Subzona de Porto de Santa Mónica, ZDTI de Santa Monica - Ilha de Boa Vista.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Cria um grupo de trabalho para análise da situação do pessoal do MDC e indicação da proposta de resolução à luz da respectiva Orgânica e das diretivas do novo PCCS.
Ministério da Cultura > Instituto da Investigação e do Património Cultural
Pogridem Adelaide Tavares Monteiro, técnica superior de primeira, do quadro do Instituto da Investigação e do Património Culturais.
Ministério da Cultura > Instituto da Investigação e do Património Cultural
Contrata Reina Vaz dos Reis, para exercer as funções de Directora de Administração e Finanças do Instituto da Investigação e do Património Culturais.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Concede licença sem vencimento, a Arlindo Menezes de Borja, técnico superior do quadro da ARAP.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Requisita António Pedro Tavares Silva, inspector superior de finanças, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de auditor interno da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeia Ermelindo Tavares Semedo, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor do Gabinete Fiscalização e Saúde Pública da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contratando Cibele Magali Andrade Gonçalves Silva, Crisolita Silva da Cruz Gonçalves, Iriana Cristina dos Santos Fortes e Marly Rocha Andrade Neves, para, exercerem a categoria de técnico profissional, na Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Dá por finda a comissão de serviço de Maria da Luz Ramos Lopes, no cargo de Directora-Geral da Escola Profissional do Sal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL MON NA RODA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de dissolução e encerramento da sociedade comercial denominada “NATURVIDA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “SANTIAGO GOLF RESORT, SARL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “MENDES E PEREIRA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “PAVILAR - DECORAÇÕES E ESPECIALIDADES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação dos membros da direcção da associação denominada ASSOCIAÇÃO DOS NIGERIANOS EM CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sucursal da sociedade comercial “COMPAGNIE NATIONALE ROYAL AIR MAROC, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de alteração do objecto social, da sociedade por quotas denominado “NEW HOMES 21 SERVICES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma escritura de Habilitação Notarial, na qual se habilitam como únicos e universais herdeiros de João Lourenço Nascimento.
CVC - Construções de Cabo Verde, SARL > Assembleia-Geral
Convoca os senhores accionistas com direito de voto para se reunirem em assembleia geral, em sessão ordinária.