Boletim Oficial n.º 1, II Série de 09-01-2013
Boletim Oficial n.º 1, II Série de 09-01-2013
:
55
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Autoriza Antoinette Pedrovna Lopes, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que se encontra na situação de licença sem vencimento, a regressar às suas funções.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeia Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dada por finda a comissão de serviço Maria Isabel Conceição Pereira da Silva Tavares, nas funções de secretária de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede a associação «DELTA CULTURA DE CABO VERDE» o estatuto de utilidade pública
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação antecipada a Gualdino Gomes Silva e Sousa, do quadro do Ministério das Relações Exteriores, colocado na Embaixada de Cabo Verde no Senegal.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Arnaldo Tavares Varela, guarda da Câmara Municipal de São Domingos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Cerino Semedo Correia e Silva, professor do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desporto
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a António Salomão Costa Martins Cardoso, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Adriano Semedo de Brito, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Lázaro Ramos Freire, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Audília Maria de Jesus, professora primária, do Ministério da Educação e Desporto
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria do Livramento Silva Abade Lopes, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Mário Mendes Semedo, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Ângela Rosa Fonseca, professora do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria de Jesus Dias dos Santos Baptista, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Carlos Alberto Lopes Barbosa, ex- deputado da Nação do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Elisa Ramos Tavares, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a António Manuel Lima, guarda nocturna, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a José António de Pina Matos, ex-trabalhador do quadro de pessoal da ex-Empresa Pública de Abastecimento (EMPA).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Silvestra Maria dos Santos Tolentino, ex-professora primária do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Isabel Santos Lima, professora do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a José Luíz Ramos Frederico, oficial ajudante principal, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Registos Notariado e Identificação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Bernardo Coelho de Carvalho, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Domingos Garcia Cardoso, escriturário-dactilógrafo, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Daniel Monteiro dos Reis Araújo, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal da Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Hirondina Julieta Duarte Pinto, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a João Mendes Cabral, professor de ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Arcângela Maria Soares, pessoal de apoio auxiliar, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Avelino Gertrudes Rocha, ex-guarda prisional principal, do quadro da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social, do Ministério da Justiça
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Sílvio António Lima, ex-auxiliar de 3ª classe do Hospital Dr. Agostinho Neto
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Alector da Conceição Lopes da Silva, auxiliar de verificação, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Teotónio Tavares Silva, operário semi-qualificado, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Arlindo Vicente Silva, ex- Deputado da Nação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Jorge Andrade, subintendente, da Polícia de Ordem Pública
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transita José Severo Lima Lopes Spencer, primeiro tenente, para a situação de reforma extraordinária
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
São promovidos ao posto de capitão, os primeiros-tenentes José Mário Lopes Tavares, Carina Abade Lopes Baptista e Edson Salizângelo Lopes Correia.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
São promovidos ao posto de primeiro-tenente, os tenentes que indica.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
São promovidos ao posto de primeiro-tenente RC, o tenente RC Américo Aguinaldo Almeida Monteiro
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
São promovidos ao posto de sargento-principal, os primeiro-sargento que indica.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
São promovidos ao posto de primeiro-sargento, os segundos-sargentos que indica.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
São promovidos ao posto de 2.º sargento RC, os sargentos RC que indica.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de cabo-adjunto, o primeiro-cabo, Urbano Teodoro Delgado.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dada por finda a comissão de serviço, Maria do Rosário Gomes Borges, no cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional da ilha de São Vicente
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “ESPLANADA MORABEZA”.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dá por finda a comissão de serviço de Maria de Fátima Araújo Fortes, no cargo de Presidente do Conselho Directivo da Escola de Negócios e Governação da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeia, Maria Zenaida Rocha Costa Neves Leite, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Presidente do Conselho Directivo da Escola de Negócios e Governação.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprovando as propostas de profissionalização dos Vereadore
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Nomeia, Albino António Neves Sequeira, Elina Almeida dos Santos e Alírio Gomes Cabral Gomes, para em comissão ordinária de serviços, exercerem os cargos que indica
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Nomeia, Nelson Silva Bartolomeu, para exercer em comissão ordinária de serviços, o cargo de condutor do Presidente
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Nomeia, Alexandro Santos de Lima, para exercer em comissão ordinária de serviços, o cargo de Secretario Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Reconduzidos ao cargo os funcionários que indica
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “RTC-RÁDIO TELEVISÃO CABO-VERDIANA, S. A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial por quotas denominada “GIC - GESTÃO, CONTABILIDADE E INFORMÁTICA, LDA”., passando para “GIC – SERVIÇOS DE GESTÃO, CONTABILIDADE E AUDITORIA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o registo de aumento de capital social e alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “CONSTRUÇÕES LANDIM – PROJECTOS DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO IMOBILIÁRIA E COMÉRCIO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação com a denominação de “ASSOCIAÇÃO PROJECTO VITÓ PORTO NOVO”.