Boletim Oficial n.º 8, II Série de 08-02-2012
Boletim Oficial n.º 8, II Série de 08-02-2012
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Publica lista de antiguidade dos funcionários da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Ana Paula Silveira da Cunha Bettencourt, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretária do Ministro da Reforma do Estado.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Telma Ilita do Rosário Jesus Gomes Brito, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretária do Ministro da Reforma do Estado.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando João de Deus Tavares de Almeida, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de condutor do Gabinete do Ministro da Reforma do Estado.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Orlanda Lopes Correia Monteiro, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de assessora do Ministro da Reforma do Estado.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo, Dulce Nair Gomes Teixeira, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo, Magda Filomena Borges Fernandes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo, Edna Cardoso Moreno, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Primeiro-Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo, Lidiana Celeste Monteiro Fontes Barbosa Andrade Medina, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora especial do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo, Carlota Barbosa Mendes Teixeira, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora especial do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Manuel Mendes Moniz, para em comissão ordinária de serviços, exercer as funções de motorista do antigo Presidente da República, Comandante Pedro Verona Rodrigues Pires.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Ilda Fernandes Monteiro, para em comissão ordinária de serviços, exercer as funções de secretária do antigo Presidente da República, Comandante Pedro Verona Rodrigues Pires
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Sandra Brito Gomes Bettencourt, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretária do Secretário-Geral do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência à Idalina dos Santos Semedo Ribeiro, cônjuge sobrevivo de Nelson Ribeiro Varela Rocha Semedo, que foi oficial administrativo da Direcção-Geral das Alfândegas
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência à Tereza Joana Delgado Silva, cônjuge sobrevivo de Jaime Tomé Silva, que foi técnico-adjunto, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência à Jesuína Vieira Tavares, cônjuge sobrevivo de Armando de Pina Pereira Moniz, que foi ajudante de serviços gerais, do ex-Ministério de Agricultura
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência à Albertina Josefa Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Albertino Cardoso, que foi ajudante de serviços gerais, aposentado
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência à Luíza de Pina Barbosa Amado, cônjuge sobrevivo de Adylson Gabriel Andrade Barbosa Amado, que foi professor de posto escolar, aposentado
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência à Arlete Genoveva Silva, cônjuge sobrevivo de Joaquim Monteiro Barbosa Júnior, que foi operário qualificado, do ex-Ministério das Obras Públicas.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, Nuno Jorge Costa Andrade, professor do ensino de primeira, no quadro do pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, Carlitos Nebas Nhaga, professor do ensino secundário, no quadro do pessoal da Escola Secundaria Alfredo da Cruz Silva – Santa Cruz.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, no quadro das Delegações do Ministério da Educação e Desportos, os indivíduos que se segue.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, José Alberto Ribeiro Vaz, professor do ensino secundário, no quadro do pessoal da Escola Secundaria Achada Grande.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, Anildo Furtado Tavares professor do ensino básico de primeira, no quadro do pessoal do Liceu Amílcar Cabral – Santa Catarina – Santiago
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, no quadro das Delegações do MED abaixo indicados, os indivíduos a seguir discriminados.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, no quadro das Delegações do MED abaixo indicados, os indivíduos a seguir discriminados.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, no quadro das Delegações do MED abaixo indicados, os indivíduos a seguir discriminados.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento de Isa Maria Gomes Miranda, e reduzindo carga horária à Luzia Mendes Oliveira
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento de Liliana Ascensão Oliveira Almada Lima, professora do ensino básico de primeira, da Delegação do MED de São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento de Liliana Ascensão Oliveira Almada Lima, professora do ensino básico de primeira, da Delegação do MED de São Vicente
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reformulando o contrato na categoria de professor do ensino secundário adjunto António dos Reis Borges Gomes.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reformulando o contrato na categoria de professor do ensino secundário primeira, Glenda Lecticia Aguilar Araújo.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a redução da carga horária de Eduino Gonçalves Dias.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a redução da carga horária de Floriano Teófilo Silva.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Publica a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de Dezembro de 2011)
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Aprova a alteração do Orçamento Municipal para o ano de 2011, por via de Orçamento Rectificativo
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o contrato de cessão de quotas e admissão da sócia da sociedade comercial denominada “ALFA – COMUNICAÇÕES, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a cessão de quotas referente à sociedade denominada “TORTUGA BEACH RESORT, LIMITADA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a cessão de quotas referente à sociedade denominada DUNAS BEACH RESORT, LIMITADA”