Boletim Oficial n.º 75, II Série de 31-12-2012
Boletim Oficial n.º 75, II Série de 31-12-2012
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Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concede a empresa “INCAJ – IMOBILIÁRIA E GESTÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Autoriza a inscrição da empresa “RIPORTICO ENGENHERIA - CABO VERDE”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Élida Augusta Lopes Melo, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a João Costa Tavares, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto. Concede aposentação a João Costa Tavares, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Zeferina Cunha de Carvalho, ex-professora de 2º nível de 3ª classe do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Nair Filomena Mendes Tavares Pinto, monitora de infância, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a João Pires Moreira, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a José Tomé Moreira Varela, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Conceição Maria Monteiro, auxiliar de verificação, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a Henrique Varela Lopes Semedo, enfermeiro graduado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Filomena Frederico de Barros, professora de ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Maria Fernanda Silva Dias de Sousa Tavares, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Odete Évora Lima, técnica superior, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a José Chombé Rocha, subcomissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Concede licença sem vencimento a Maria José Pereira Lopes, inspectora tributária, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformula o contrato e reenquadra os professores nas categorias que indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformula o contrato aos professores nas categorias que indica.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Nomeia provisoriamente, Boaventura Borges Semedo, Nilton Jorge da Costa Moniz, Mário Sany Ferreira Rocha e Nelson Segredo Sousa para exercerem os cargos de Procuradores da República Assistentes.