Boletim Oficial n.º 73, II Série de 27-12-2012
Boletim Oficial n.º 73, II Série de 27-12-2012
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente Carla Eduarda Oliveira Teixeira, enfermeira geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisita Ernesto do Nazareno Rodrigues Machado, para o quadro da Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisita Dulce Helena Barbosa Santos, para exercer funções no Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço, de Pedro Emiliano Vieira Barros, como Chefe de Repartição das Finanças de São Vicente.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia João Augusto da Cruz Chantre, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo Chefe da Repartição das Finanças de São Vicente.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Republica os despachos de S. Exª o Ministro da Defesa Nacional, publicados no Boletim Oficial nº 72, II Série, de 20 de Dezembro de 2012.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Sandra Helena Silva Rodrigues Alves, para em regime de substituição, desempenhar as funções de Delegada da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, em São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede a suspensão de contrato de trabalho a Idilton Alexandre Santos Brito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de vereador profissionalizado a tempo inteiro.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Destaca Filomena Maria Spencer Africano Fortes, para exercer o cargo de Coordenadora Nacional do Desporto Escolar.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o extracto referente a regresso ao quadro de origem da Dália de Anunciação Delgado Vieira de Andrade Benholiel.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 22 de Agosto de 2012, referente a progressão do pessoal docente do MED.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dá por finda, o contrato de gestão do Álvaro Apolo da Luz Pereira, nas funções de Presidente do Instituto das Comunidades.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Autoriza a transferência de Júlio Rosário Santos Rocha, do quadro de pessoal do Ministério das Comunidades para o quadro de pessoal docente da Universidade de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Dá por finda a comissão de serviço e nomeia Maria Antonieta Sena Afonseca e Isabelita Mendonça Borges Álvaro Lopes Soares, nos cargos que indica.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeia Austelino Borges Moreira, para desempenhar as funções de Director de Gabinete.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeia Eveline Nair dos Santos Soares Tavares, para, em regime de comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora de Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeia Franklim Almeida Soares Rosa, para em comissão de serviço, exercer a função de condutor auto do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeia Lizete Lopes Spínola, para em comissão de serviço, exercer a função de secretária do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
Anuncia a classificação dos concorrentes para o licenciamento de uma farmácia em Sal Rei – Ilha da Boavista.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder a empresa “IMO-MAIO – MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Mediação Imobiliária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial denominada “IDEALMED CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sucursal da sociedade comercial, “VILDA – CONSTRUÇÃO CIVIL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um contrato de cessão de quotas e renúncia da gerência da sociedade comercial denominada “JOFER – COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital social da sociedade comercial denominada “BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A.”, abreviadamente “BAI CABO VERDE, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial denominada “FOCUS BUSINESS CENTER, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL ENTERTAINMENT, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S. A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação novos órgãos sociais da sociedade anónima denominada “COMPANHIA DOS ALISIOS, SARL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial de pacto social da sociedade por quotas, denominada ‘’SELECT CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, unificação, alteração da gerência, forma de obrigar e alteração parcial do pacto social da sociedade por quotas, denominada “IB RESTAURANTE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BASQUETEBOL DA BOA VISTA (ARBBV).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento da alteração do artigo 3° do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “ÁSIA ALUMÍNIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registado o aumento de capital da sociedade, denominada “TRANSANTANTON – TOUR, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder autorização a inscrição da empresa “PS - ENGENHARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, nas especialidades que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder a empresa “GESTI-MAIO – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.
ORDEM DOS MÉDICOS DE CABO VERDE
Torna público a acta de apuramento final da votação para renovação dos órgãos sociais da Ordem dos Médicos de Cabo Verde Acta de apuramento final da votação para renovação dos órgãos sociais da Ordem dos Médicos de Cabo Verde.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Torna público o resultado oficial do apuramento da eleição dos órgãos efetivos da Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados e os respectivos anexos.