Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012
Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012
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Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “QUALITÉCNICA, LDA”, novas subcategorias, na classe 1, que passarão a constar do alvará modificado.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “DS – Construções, Lda.”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas subcategorias que se indica.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando o registo de aumento do capital, alteração do pacto social da sociedade comercial denominada “AGRO-PRODUTOS, S.A.RL – SOCIEDADE DE PRODUTOS AGRO-PECUÁRIA DE CABO VERDE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando Associação “CICV – COMUNIDADE ISLÂMICA DE CABO VERDE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Destituindo do gerente, Joaquim António Pratas, da sociedade comercial denominada “AUTO
SHOP CV, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a cessão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada “MINDOL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a cessão de quotas, renúncia da gerência e nomeação do gerente da sociedade comercial denominada “TELEONDA CV – TECONOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição da sociedade “CEREJO – Materiais de Construção, Sociedade Unipessoal, Lda.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial por quotas denominada “BANCO INTERATLÂNTICO, SA.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando o registo de sociedade “RAÇÕES PRIMOR – Produção e Comercialização de Rações, Limitada”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição da associação “ESSOR”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Ana Paula Mendes Spencer, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do líder parlamentar do PAICV
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, José Maria Tavares Varela, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de Daniel António Rosário Barros da Costa Alfama, no cargo de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Domingos Varela Oliveira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Domingos Pereira Leal, primeiro subchefe, da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Bartolomeu Correia Varela, professor do ensino básico principal, do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Carlos António Fernandes, primeiro subchefe, da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Adelaide Andrade da Cruz Nascimento, assistente administrativo, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Avelino Cabral Pereira Furtado, escrivão de direito, do quadro de pessoal do Tribunal da Comarca de 1ª Classe da Praia.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Manuel Bartolomeu Cabral, guarda-nocturno da ex-Delegação de Santo Antão do Ministério das Infraestruturas e Transportes.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando pensão de sobrevivência à Maria dos Reis Rodrigues Fernandes, na qualidade de viúva de Francisco Lopes Rodrigues, que foi ajudante de serviços gerais aposentado.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando pensão de sobrevivência à Virgília Brazão da Lomba Barbosa, na qualidade de viúva de André Centeio Barbosa, que foi subtenente aposentado.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando pensão de sobrevivência à Maria Helena Marques Sequeira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Benvindo de Almeida Mendes Tavares, que foi condutor auto pesado aposentado.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando pensão de sobrevivência à Rosa Almeida Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Ludjero Correia, que foi chefe de esquadra aposentado.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando pensão de sobrevivência à Maria do Livramento Mendes da Rosa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Tavares Silva, que foi chefe de trabalho aposentado.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando pensão de sobrevivência à Lídia Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Montrond, que foi guarda-florestal aposentado.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando pensão de sobrevivência à Elisabete de Fátima Almeida Dias, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Marino Dias, que foi coronel aposentado.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando pensão de sobrevivência à Ambrozina Tavares Sousa Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lourenço Carvalho, que foi chefe de secção aposentado.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando pensão de sobrevivência à Maria da Luz Carvalho Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Firmino António dos Santos Spencer, que foi assistente administrativo aposentado.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando, o despacho do Presidente da Câmara Municipal da Praia, respeitante à aposentação antecipada de Joana Santa Mendes Furtado.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando, a prorrogação da comissão eventual de serviço de Ângela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, técnica superior da Direcção-Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Destacando, José Tomás Soares de Sena Monteiro, técnico superior do quadro comum do Ministério das Finanças, para, exercer as funções no Ministério da Saúde.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Autorizando o regresso ao serviço de Benvindo do Rosário Figueiredo Oliveira, técnico superior, do quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Legislação do Ministério da Justiça, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Comunicando que, Salomão Sanches Furtado, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Nomeando, Olívio da Costa Tavares, para desempenhar em comissão de serviço, as funções de condutor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Nomeando, Ana Rosa dos Santos Rodrigues, para desempenhar em comissão de serviço, as funções de secretária da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Nomeando, José Carlos Moniz Varela, para desempenhar em comissão de serviço, as funções de assessor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Nomeando, Ulisses do Rosário Borges da Veiga, para desempenhar em comissão de serviço, as funções de assessor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Dando por finda a comissão de Serviço de José Carlos Moniz Varela, nas funções de assessor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Requisitando, Haicha Cláudia Correia da Fonseca Pereira Vera-Cruz, para exercer o cargo de Directora de Gabinete da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Nomeando, Luísa Emilia da Lomba de Morais, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora da Ministra do Desenvolvimento Rural.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Alberto de Sousa Monteiro, nas funções de Director do Gabinete da S. Exª a Ministra do Desenvolvimento Rural.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Nomeando Alexandre Guilherme Vieira Fontes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Administrador do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Nomeando Paulino Baptista Dias de Jesus, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Administrador do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Requisitando António Carlos Horta Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Presidente do Conselho de Administração do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Promovendo, Sandrine Marques dos Santos, auditora, do quadro privativo do Tribunal de Contas.
Conselho Geral
Associação dos Municípios Caboverdianos
Associação dos Municípios Caboverdianos
Aprova o orçamento para o ano de 2012.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Designando, Esmeralda Antonieta Martins da Costa Lima, para desempenhar as funções de Delegada Municipal da Freguesia de São João Baptista.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Designando, Rilda Maria Mendes, designada para, em regime de substituição, desempenhar o cargo de Secretária Municipal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Autorizando à Câmara Municipal a venda dos terrenos municipais disponíveis, de acordo com os preços e áreas determinados no quadro que se segue.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Autorizando à Câmara Municipal a venda dos terrenos municipais disponíveis, de acordo com os preços e áreas determinados no quadro que se segue.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Contratando, José Maria Silva da Veiga, licenciado em direito, para, prestar serviços de assessoria jurídica permanente à Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Contratando, Félix Duarte Moreira, licenciado em arquitectura, para, exercer as funções de técnico superior, da Câmara Municipal de São Domingos.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PAÚL
MUNICÍPIO DO PAÚL
Instaurando, processo disciplinar à José Augusto Veiga, pelas infracções praticadas.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Fixando, a Pensão de Sobrevivência à Andradina Lopes Mendes.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Fixando, a Pensão de Sobrevivência à Filomena Correia Gomes.