Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012
Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Ana Paula Mendes Spencer, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do líder parlamentar do PAICV
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, José Maria Tavares Varela, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Daniel António Rosário Barros da Costa Alfama, no cargo de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Domingos Varela Oliveira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Domingos Pereira Leal, primeiro subchefe, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Bartolomeu Correia Varela, professor do ensino básico principal, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Carlos António Fernandes, primeiro subchefe, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Adelaide Andrade da Cruz Nascimento, assistente administrativo, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Avelino Cabral Pereira Furtado, escrivão de direito, do quadro de pessoal do Tribunal da Comarca de 1ª Classe da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Manuel Bartolomeu Cabral, guarda-nocturno da ex-Delegação de Santo Antão do Ministério das Infraestruturas e Transportes.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Maria dos Reis Rodrigues Fernandes, na qualidade de viúva de Francisco Lopes Rodrigues, que foi ajudante de serviços gerais aposentado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Virgília Brazão da Lomba Barbosa, na qualidade de viúva de André Centeio Barbosa, que foi subtenente aposentado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Maria Helena Marques Sequeira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Benvindo de Almeida Mendes Tavares, que foi condutor auto pesado aposentado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Rosa Almeida Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Ludjero Correia, que foi chefe de esquadra aposentado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Maria do Livramento Mendes da Rosa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Tavares Silva, que foi chefe de trabalho aposentado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Lídia Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Montrond, que foi guarda-florestal aposentado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Elisabete de Fátima Almeida Dias, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Marino Dias, que foi coronel aposentado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Ambrozina Tavares Sousa Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lourenço Carvalho, que foi chefe de secção aposentado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Maria da Luz Carvalho Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Firmino António dos Santos Spencer, que foi assistente administrativo aposentado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando, o despacho do Presidente da Câmara Municipal da Praia, respeitante à aposentação antecipada de Joana Santa Mendes Furtado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando, a prorrogação da comissão eventual de serviço de Ângela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, técnica superior da Direcção-Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Destacando, José Tomás Soares de Sena Monteiro, técnico superior do quadro comum do Ministério das Finanças, para, exercer as funções no Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Autorizando o regresso ao serviço de Benvindo do Rosário Figueiredo Oliveira, técnico superior, do quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Legislação do Ministério da Justiça, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que, Salomão Sanches Furtado, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Olívio da Costa Tavares, para desempenhar em comissão de serviço, as funções de condutor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ana Rosa dos Santos Rodrigues, para desempenhar em comissão de serviço, as funções de secretária da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Carlos Moniz Varela, para desempenhar em comissão de serviço, as funções de assessor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ulisses do Rosário Borges da Veiga, para desempenhar em comissão de serviço, as funções de assessor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de Serviço de José Carlos Moniz Varela, nas funções de assessor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Haicha Cláudia Correia da Fonseca Pereira Vera-Cruz, para exercer o cargo de Directora de Gabinete da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Luísa Emilia da Lomba de Morais, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora da Ministra do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Alberto de Sousa Monteiro, nas funções de Director do Gabinete da S. Exª a Ministra do Desenvolvimento Rural.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Alexandre Guilherme Vieira Fontes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Administrador do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Paulino Baptista Dias de Jesus, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Administrador do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando António Carlos Horta Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Presidente do Conselho de Administração do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Promovendo, Sandrine Marques dos Santos, auditora, do quadro privativo do Tribunal de Contas.
Associação dos Municípios Caboverdianos > Conselho Geral
Aprova o orçamento para o ano de 2012.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Designando, Esmeralda Antonieta Martins da Costa Lima, para desempenhar as funções de Delegada Municipal da Freguesia de São João Baptista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Designando, Rilda Maria Mendes, designada para, em regime de substituição, desempenhar o cargo de Secretária Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Autorizando à Câmara Municipal a venda dos terrenos municipais disponíveis, de acordo com os preços e áreas determinados no quadro que se segue.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Autorizando à Câmara Municipal a venda dos terrenos municipais disponíveis, de acordo com os preços e áreas determinados no quadro que se segue.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando, José Maria Silva da Veiga, licenciado em direito, para, prestar serviços de assessoria jurídica permanente à Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Contratando, Félix Duarte Moreira, licenciado em arquitectura, para, exercer as funções de técnico superior, da Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DO PAÚL > Câmara Municipal
Instaurando, processo disciplinar à José Augusto Veiga, pelas infracções praticadas.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando, a Pensão de Sobrevivência à Andradina Lopes Mendes.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando, a Pensão de Sobrevivência à Filomena Correia Gomes.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Concedendo à empresa “QUALITÉCNICA, LDA”, novas subcategorias, na classe 1, que passarão a constar do alvará modificado.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Concedendo à empresa “DS – Construções, Lda.”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas subcategorias que se indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o registo de aumento do capital, alteração do pacto social da sociedade comercial denominada “AGRO-PRODUTOS, S.A.RL – SOCIEDADE DE PRODUTOS AGRO-PECUÁRIA DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando Associação “CICV – COMUNIDADE ISLÂMICA DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Destituindo do gerente, Joaquim António Pratas, da sociedade comercial denominada “AUTO
SHOP CV, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a cessão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada “MINDOL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a cessão de quotas, renúncia da gerência e nomeação do gerente da sociedade comercial denominada “TELEONDA CV – TECONOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição da sociedade “CEREJO – Materiais de Construção, Sociedade Unipessoal, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial por quotas denominada “BANCO INTERATLÂNTICO, SA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o registo de sociedade “RAÇÕES PRIMOR – Produção e Comercialização de Rações, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição da associação “ESSOR”.