Boletim Oficial n.º 66, II Série de 19-11-2012
Boletim Oficial n.º 66, II Série de 19-11-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma sucursal da sociedade comercial, firma “SIBAFIL – SOCIEDADE DE EMPREITADAS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “VAZ & FILHOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “INVESTIR EM CABO VERDE, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento duma cessão de quotas da sociedade denominada “PRAIA BRANCA, SERVIÇOS TURÍSTICOS, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “SANCABO – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, LDA”.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder à empresa “FERNANDO TAVARES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro na classe que indica.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder à empresa “SPGR – SOCIEDADE DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GABIÕES E REDES, IMPORTAÇÃO, LDA”, novas subcategorias, na classe, que indica.
Conselho de Ministros
Nomeando Kylly Samháa Almada Fernandes, Magistrada do Ministério Público, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Directora da Unidade de Informação Financeira.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o despacho nº 24/2012, de 26 de Setembro, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 59, II Série, de 3 de Outubro de 2012.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento a Eunice Leite, médica assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, Sarmento Ramiro Rodrigues Furtado, enfermeiro geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Determinando o imediato encerramento, e respectiva perda de alvará da “FARMÁCIA DINA”, propriedade da sociedade “NEVES E FILHOS LDA.”.
Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Determinando o imediato encerramento, e respectiva perda de alvará da “FARMÁCIA RAMA”, propriedade da sociedade “RAMA SAÚDE E BELEZA LDA”.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Comunicando que Maria Edelmira Moniz Carvalho, desempenhando em comissão ordinária de serviço, as funções de assessora da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima, acumulará em substituição no cargo da Directora do Gabinete da Ministra.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Nomeando Ailton Mendes da Silva, para, provisoriamente, exercer as funções de técnico superior, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Reclassificando Maria Teresa Mascarenhas dos Santos Pina, técnica profissional do quadro da Direcção-Geral de Solidariedade Social, do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Prorrogando licença sem vencimento à Ana Raquel Tavares Moreira Freire, técnica superior do quadro definitivo da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Dando por finda, a comissão de serviço de Francisco Avelino Vieira Carvalho, nas funções de assessor de S. Exª a Ministra das Comunidades.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Reconduzindo, Agnelo Boaventura Silva Jorge e Maria Rosa Fonseca Rodrigues no cargo de assessor e secretária do Presidente, respectivamente.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Dando, por finda a comissão de serviço de Paulo Miguel Fortes Duarte, no cargo de Delegado Municipal, na Delegação de Santa Maria.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Reintegrando, Teresa de Santa Tavares Silva, para exercer as funções de técnico profissional de 2° nível, no quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.