Boletim Oficial n.º 63, II Série de 31-10-2012
Boletim Oficial n.º 63, II Série de 31-10-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando constituição de associação “HORIZONTE, DIÁLOGOS CULTURAIS, TURQUIA – CABO VERDE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO BUSINESS INCUBATION CENTER – INCUBADORA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS DA REDE NACIONAL DE INCUBADORAS – BIC”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma sucursal da sociedade comercial, firma “FASE – ESTUDOS E PROJECTOS, S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de transmissões, resultante de cessões, renúncia e nomeação de gerência da sociedade comercial por quotas denominada “HABITAC IMOBILIÁRIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de aumento do capital social da sociedade comercial por quotas denominada “VARELA & ENGENHARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma associação desportiva, denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ATLETISMO DO FOGO – ARAF”.
Assembleia-Geral
Tecnicil Imobiliária - Sociedade Unipessoal, SA
Tecnicil Imobiliária - Sociedade Unipessoal, SA
Convocando os obrigacionistas titulares da 1ª Emissão Obrigacionista da Tecnicil Imobiliária – Sociedade Unipessoal, S.A., para a reunião da assembleia geral anual ordinária de Obrigacionistas.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Benjamim Gomes Silveira, 1º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando João Baptista Lopes de Barros, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Helena Augusta Costa Pinheiro, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PICOS”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO FILHOS DE JANELA”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando a rectificação do despacho nº 18/2012, de 11 de Julho, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 55, II Série, de 5 de Setembro de 2012.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, Alina Idalina Silva Mendes, técnico superior, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, no respectivo cargo.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Contratando Carlos Alberto Silva Pinto Pereira e Nadine Helen Brandão Lush Dias, para exercer funções de técnico superior, do quadro comum do Ministério das Finanças e do Planeamento, na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Contratando, para exercerem funções de técnico superior, do quadro comum do Ministério das Finanças e do Planeamento, os técnicos que indica.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Contratando, Carmem Maria Cunha Tavares, para exercer funções de técnico superior, do quadro comum do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Contratando, para exercerem funções de técnico superior, do quadro comum do Ministério das Finanças e do Planeamento, os técnicos que indica.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Colocando Zenaida Dias Gomes, auxiliar de verificação, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, na Delegação Aduaneira de Sal-Rei, ilha da Boa Vista.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Autorizando o Banco Espírito Santo – Sucursal Financeira Exterior de Cabo Verde para o exercício da actividade de entidade depositária de um Fundo de Investimento Imobiliário.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando os licenciados em direito como se indica.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Colocando Luis Avelino Monteiro Silva, auxiliar de verificação, do quadro de pessoal da Direcção Geral das Alfândegas na Delegação Aduaneira de São Pedro em São Vicente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Autorizando o regresso, de Claudino Maria Monteiro Semedo, ao cargo de técnico superior de finanças principal, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Mário Ferreira Lopes Camões, no cargo de inspector diplomático e consular.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de, Arnaldo Delgado, no cargo de assessor de S. Exª o Ministro das Relações Exteriores.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Rectificando o despacho conjunto assinado entre S. Exª o Ministro do Turismo, Industria e Energia e Ministra das Finanças, atribuindo o estatuto de utilidade turística ao empreendimento RESTAURANTE EDEAL.
Ordem dos Médicos de Cabo Verde
Tornando público a acta da eleição dos órgãos nacionais do sindicato dos Médicos de Cabo Verde.