Boletim Oficial n.º 61, II Série de 19-10-2012
Boletim Oficial n.º 61, II Série de 19-10-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento de nomeação de órgãos sociais da sociedade anónima denominada “EDITUR – IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “LOGOPRINT, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “CASA BÊNIX – PRODUTOS, MÁQUINAS & ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM LIMPEZA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “BERNATE, – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de transmissão, resultante divisão e unificação de quotas, renúncia e nomeação da gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “CV DECOR, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de dissolução e encerramento da sociedade comercial denominada “FIRMA REAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a Empresa de Electricidade e Água – ELECTRA, S.A.R.L.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento da alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “TECNICIL HOTELS & RESORTS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento da alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “TECNICIL HOTELS & RESORTS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder à empresa “FORTEMAIO – PRÉ-FABRICADOS, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe como indica.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorrogando a licença sem vencimento à Sandra Mónica Timas Lopes Delgado, técnica parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Pedro João Semedo Carvalho, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretário no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
Conselho de Ministros
Nomeia Vera Helena Pires Almeida da Cruz, técnica superior de finanças, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária-Geral do Governo.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Criando um grupo de trabalho que tem por missão estudar e apresentar ao Governo propostas concretas de medidas que tendam a atrair novas companhias aéreas para Cabo Verde.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando o Ministério da Administração Interna a realizar despesas com a celebração do contrato para fornecimento de viaturas, para reforçar os meios de mobilidade da Policia Nacional.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO MINI-BASKET AMIBASKET”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E À INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “CLUBE DESPORTIVO OS FOGUETÕES”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública à “SOCIEDADE CABO-VERDIANA DE AUTORES”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública à FUNDAÇÃO “EPIF – ESCOLA DE PREPARAÇÃO INTEGRAL DE FUTEBOL”.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Amiro Pinheiro Faria, ex. Secretário Permanente da Comissão Organizadora da FIC – Feira Internacional de Cabo Verde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à aposentação de Orlanda Lopes Pereira, enfermeira geral.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Comunicando que Atelano João de Henrique Dias da Fonseca, técnico superior de finanças, que se encontrava em comissão ordinária de serviço, apresentou-se ao serviço.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Requisitando o Capitão Luís Evangelista Semedo Lubrano Barbosa Vicente para, em comissão normal de serviço, desempenhar as funções de Comandante dos Bombeiros Municipais da Praia, na Câmara Municipal da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Concedendo licença sem vencimento a Zaida Helena Pereira Sanches, técnica superior, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando, transferindo e dando por finda a comissão de serviço os Comissário, Subcomissários e Chefe de Esquadra da Polícia Nacional, como indica.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Transitando, Ramiro Alves Fernandes, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º Subchefe da Policia Nacional.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Autorizando a alteração dos estatutos da associação religiosa denominada “ASSOCIAÇÃO DAS IGREJAS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA EM CABO VERDE”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Autorizando a associação religiosa “LASS – LIGA ADVENTISTA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Comunicando o regressa ao seu quadro de origem, de Felisberto Varela Robalo, técnico superior, desempenho funções de vereador na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Nomeando, Manuel Maria Lopes Roberto e Adalberto Furtado Mendonça Varela, para, em comissão de serviço, exercerem as funções de assessor do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Rectificando o despacho de S. Exª o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação, respeitante ao fim de comissão de serviço no cargo de assessor, José Antonio de Pina.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo, por conveniência de serviço os seguintes oficiais de justiça como indica.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprova as propostas de profissionalização dos vereadores.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprova a proposta de profissionalização a meio tempo, do Secretário da Assembleia Municipal, José Maria Rocha Barbosa.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Deliberando “Proposta de distribuição de Pelouros”, conforme se indica.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Aprovando a alteração da natureza do empréstimo aprovado no Orçamento de 2009.
Ordem dos Advogados de Cabo Verde
Torna público informações gerais sobre o processo eleitoral para eleições aos órgãos nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Tornando público um concurso para o recrutamento de 120 (cento e vinte) candidatos ao VI curso de formação de agentes de 2ª classe da Polícia Nacional.