Boletim Oficial n.º 60, II Série de 10-10-2012
Boletim Oficial n.º 60, II Série de 10-10-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REDE NACIONAL DA COMPANHA DE EDUCAÇÃO PARA TODOS DE CABO VERDE- RNCEPT – CV.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de dissolução e encerramento da sociedade comercial denominada “STA SÁBI – TASKA DI TERRA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “RMV – CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial “MH, SERVIÇOS E RESTAURAÇÃO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição de uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO JAK – JOVENS ATLETAS DE KADJETA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando o estatuto da sociedade “SALCRIOLO – COMERCIALIZAÇÃO DE SAL, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento duma cessão de quotas da sociedade denominada “DOLCE & SALATO – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma sociedade denominada “BATUQUE S. A.”.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder à empresa “FRANCISCO LOPES – CONSTRUÇÕES E FISCALIZAÇÕES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe como indica.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública à associação “ANIMADORAS MISSIONÁRIAS DE COMUNIDADES ECLESIAIS”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o despacho nº 23/2012, de 11 de Julho, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 57, II Série, de 18 de Setembro de 2012.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Arlindo Sousa Pereira, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando António Pedro Pereira Duarte, ex-técnico de manutenção de aviões dos TACV, do quadro de pessoal dos TACV.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Diniz Francisco Araújo Dias da Fonseca, ex-assessor do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Prorrogando licença sem vencimento a Euclides Tavares Centeio Barbosa, inspector superior de finanças, do quadro Privativo da Inspecção-Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Prorrogando licença sem vencimento a Olívio Correia Borges, Inspector Aduaneiro, do quadro da Direcção-Geral das Alfandegas, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico “RESTAURANTE IDEAL”.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico “MAIHOTEL CLUB”.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Promovendo nas respectivas carreiras, por mérito excecional, independentemente do concurso, os professores referenciados.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Atribuindo a redução sobre carga horária semanal da componente letiva aos professores que indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Atribuindo a redução sobre carga horária semanal da componente letiva aos professores que indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Atribuindo a redução sobre carga horária semanal da componente letiva aos professores que indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogada licença sem vencimento à Vânia Cristina Rocha Durão Alves, Professora do Ensino Secundário de Primeira, na Escola Secundária Teixeira de Sousa.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogada licença sem vencimento a Emanuel Fortes Leite, professor do ensino secundário de primeira no Liceu Ludgero Lima.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª o Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão do pessoal docente MED.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª o Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão do pessoal docente MED.
Conselho de Administração
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
Aprova Directiva Técnica “DT 172-004 – Programa de Segurança na Pista”.
Conselho de Administração
Agência Nacional das Comunicações
Agência Nacional das Comunicações
Prorrogando o prazo de entrada em vigor do Regulamento de Qualidade de Serviço Móvel Terrestre.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Obrigando a apresentação de certidão matricial no licenciamento urbanístico.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Autorizando o regresso ao serviço, Anildo Marçal Soares Silva, técnico superior de primeira, do quadro privativo da Câmara Municipal de São Vicente.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeando Ângelo Edgar Varela Silva, para exercer o cargo de assistente administrativo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Dando por finda a comissão eventual de serviço a Sandra Maria Moniz Tavares Almeida, técnica superior, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Delegando no Diretor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de São Domingos, as competências que indica.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Contratando José António Borges Martins, para exercer as funções de assistente administrativo, da Câmara Municipal de São Domingos.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Progredindo Isabelita Mendonça Borges, técnica profissional e José Gentil Lopes Varela, condutor auto pesado, da Câmara Municipal de São Domingos.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Nomeando Abrão Correia Sena, Carla Maiza Correia Gonçalves e José Gentil Lopes Varela para exercerem as funções que indica.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Demitindo a seu pedido, Sérgio Amadeu Brito Santos, do cargo de Director do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Sal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Nomeando, Paulo Jorge Semedo Fernandes, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Sal.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Tornando público um concurso para o recrutamento de 120 (cento e vinte) candidatos ao VI curso de formação de agentes de 2ª classe da Polícia Nacional.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Tornando público concurso público para preenchimento de 2 (duas) vagas na categoria de condutores dos Serviços Centrais do Ministério da Justiça.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Tornando público concurso público para preenchimento de 4 (quatro) vagas para categoria de Oficiais Conservadores e Notários.