Boletim Oficial n.º 60, II Série de 10-10-2012
Boletim Oficial n.º 60, II Série de 10-10-2012
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à associação “ANIMADORAS MISSIONÁRIAS DE COMUNIDADES ECLESIAIS”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando o despacho nº 23/2012, de 11 de Julho, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 57, II Série, de 18 de Setembro de 2012.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Arlindo Sousa Pereira, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando António Pedro Pereira Duarte, ex-técnico de manutenção de aviões dos TACV, do quadro de pessoal dos TACV.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Diniz Francisco Araújo Dias da Fonseca, ex-assessor do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Euclides Tavares Centeio Barbosa, inspector superior de finanças, do quadro Privativo da Inspecção-Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Olívio Correia Borges, Inspector Aduaneiro, do quadro da Direcção-Geral das Alfandegas, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico “RESTAURANTE IDEAL”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico “MAIHOTEL CLUB”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Promovendo nas respectivas carreiras, por mérito excecional, independentemente do concurso, os professores referenciados.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribuindo a redução sobre carga horária semanal da componente letiva aos professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribuindo a redução sobre carga horária semanal da componente letiva aos professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribuindo a redução sobre carga horária semanal da componente letiva aos professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorrogada licença sem vencimento à Vânia Cristina Rocha Durão Alves, Professora do Ensino Secundário de Primeira, na Escola Secundária Teixeira de Sousa.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorrogada licença sem vencimento a Emanuel Fortes Leite, professor do ensino secundário de primeira no Liceu Ludgero Lima.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão do pessoal docente MED.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão do pessoal docente MED.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprova Directiva Técnica “DT 172-004 – Programa de Segurança na Pista”.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Prorrogando o prazo de entrada em vigor do Regulamento de Qualidade de Serviço Móvel Terrestre.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Obrigando a apresentação de certidão matricial no licenciamento urbanístico.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço, Anildo Marçal Soares Silva, técnico superior de primeira, do quadro privativo da Câmara Municipal de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Ângelo Edgar Varela Silva, para exercer o cargo de assistente administrativo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão eventual de serviço a Sandra Maria Moniz Tavares Almeida, técnica superior, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Delegando no Diretor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de São Domingos, as competências que indica.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Contratando José António Borges Martins, para exercer as funções de assistente administrativo, da Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Progredindo Isabelita Mendonça Borges, técnica profissional e José Gentil Lopes Varela, condutor auto pesado, da Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando Abrão Correia Sena, Carla Maiza Correia Gonçalves e José Gentil Lopes Varela para exercerem as funções que indica.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Demitindo a seu pedido, Sérgio Amadeu Brito Santos, do cargo de Director do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando, Paulo Jorge Semedo Fernandes, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Tornando público um concurso para o recrutamento de 120 (cento e vinte) candidatos ao VI curso de formação de agentes de 2ª classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REDE NACIONAL DA COMPANHA DE EDUCAÇÃO PARA TODOS DE CABO VERDE- RNCEPT – CV.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de dissolução e encerramento da sociedade comercial denominada “STA SÁBI – TASKA DI TERRA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “RMV – CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial “MH, SERVIÇOS E RESTAURAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição de uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO JAK – JOVENS ATLETAS DE KADJETA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o estatuto da sociedade “SALCRIOLO – COMERCIALIZAÇÃO DE SAL, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento duma cessão de quotas da sociedade denominada “DOLCE & SALATO – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade denominada “BATUQUE S. A.”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder à empresa “FRANCISCO LOPES – CONSTRUÇÕES E FISCALIZAÇÕES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe como indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Tornando público concurso público para preenchimento de 2 (duas) vagas na categoria de condutores dos Serviços Centrais do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Tornando público concurso público para preenchimento de 4 (quatro) vagas para categoria de Oficiais Conservadores e Notários.