Boletim Oficial n.º 6, II Série de 30-01-2012
Boletim Oficial n.º 6, II Série de 30-01-2012
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Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo a “SEMEDO FILIPE – CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, a seguir indicadas.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando o registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato da sociedade comercial por quotas denominada “GESTCONTA – GABINETE DE GESTÃO, AUDITORIA E CONTABILIDADE, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a fusão da sociedade por incorporação da sociedade GLPS ENGENHARIA PROJECTOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, LDA, na sociedade denominada “LMS – ENGENHARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando o registo de FIRMA: “CASAIS – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando o contrato de cessão de quotas e admissão do sócio e nomeação da gerente da sociedade comercial denominada “PAPELARIAS EMÍLIO BRAGA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição da Sociedade comercial denominada FIRMA: “IMAGENS DI TERRA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando o contrato da Sociedade QUADROMOR CV – ELECTRICIDADE E INSTRUMENTACÃO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a cessão de quotas e alteração do pacto social referente a sociedade denominada “PALMEIRA E PESCA, LIMITADA”.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria do Carmo Gomes Teixeira, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Odete Pinto, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Audília Pires Gomes, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Elisabeth Cardoso Lopes Fontes, ex-professora de posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando João Baptista dos Santos, auxiliar de verificação do quadro técnico auxiliar das Alfândegas.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Celestina Josefa dos Santos, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Lucílio Varela Marques, ex-trabalhador jornaleiro do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Fernando Jorge Ferreira Semedo, ex-operário qualificado do ex-Centro de Máquinas e Equipamentos do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando José Miguel Delgado Júnior, fiscal de obras do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Emília Pina Araújo Travasso, ex-3° oficial do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria de Jesus Mendes Semedo, monitora especial do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Fortunato Bento, ex-porta-mira do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria do Rosário Silva Abreu, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Romaldo José Lopes, subchefe principal do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria das Mercês Lopes Gonçalves, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria das Mercês Lopes Gonçalves, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando José Monteiro de Pina, enfermeiro principal, do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria de Lurdes Lopes, ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente Vanilde Correia Fernandes, médica geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente José Lino Fernandes Barreto, médico geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeando Renaldo Gomes Rodrigues capitão graduado, para, exercer o cargo de ajudante de campo do Ministro da Defesa Nacional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando Ivete Maria Herbert Duarte Lopes, para exercer as funções de Directora de Gabinete da Ministra da Administração Interna.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando Carlos Barreto Alves, para desempenhar as funções do condutor-auto da Ministra da Administração Interna.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Nomeando Manuel António Pires Correia, para, exercer as funções do condutor do Ministro da Cultura.
Conselho de Administração
Agência da Regulação Económica
Agência da Regulação Económica
Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.
Conselho de Administração
Agência da Regulação Económica
Agência da Regulação Económica
Aprova o Regulamento Tarifário do Sector Eléctrico.
Conselho de Administração
Agência da Regulação Económica
Agência da Regulação Económica
Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Abrindo concurso público para recrutamento de 2 (dois) técnicos superiores.