Boletim Oficial n.º 6, II Série de 30-01-2012
Boletim Oficial n.º 6, II Série de 30-01-2012
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria do Carmo Gomes Teixeira, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Odete Pinto, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Audília Pires Gomes, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Elisabeth Cardoso Lopes Fontes, ex-professora de posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando João Baptista dos Santos, auxiliar de verificação do quadro técnico auxiliar das Alfândegas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Celestina Josefa dos Santos, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Lucílio Varela Marques, ex-trabalhador jornaleiro do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Fernando Jorge Ferreira Semedo, ex-operário qualificado do ex-Centro de Máquinas e Equipamentos do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando José Miguel Delgado Júnior, fiscal de obras do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Emília Pina Araújo Travasso, ex-3° oficial do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria de Jesus Mendes Semedo, monitora especial do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Fortunato Bento, ex-porta-mira do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria do Rosário Silva Abreu, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Romaldo José Lopes, subchefe principal do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria das Mercês Lopes Gonçalves, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria das Mercês Lopes Gonçalves, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando José Monteiro de Pina, enfermeiro principal, do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria de Lurdes Lopes, ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando definitivamente Vanilde Correia Fernandes, médica geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando definitivamente José Lino Fernandes Barreto, médico geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Renaldo Gomes Rodrigues capitão graduado, para, exercer o cargo de ajudante de campo do Ministro da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ivete Maria Herbert Duarte Lopes, para exercer as funções de Directora de Gabinete da Ministra da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Carlos Barreto Alves, para desempenhar as funções do condutor-auto da Ministra da Administração Interna.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Manuel António Pires Correia, para, exercer as funções do condutor do Ministro da Cultura.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Aprova o Regulamento Tarifário do Sector Eléctrico.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Abrindo concurso público para recrutamento de 2 (dois) técnicos superiores.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Concedendo a “SEMEDO FILIPE – CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, a seguir indicadas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato da sociedade comercial por quotas denominada “GESTCONTA – GABINETE DE GESTÃO, AUDITORIA E CONTABILIDADE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a fusão da sociedade por incorporação da sociedade GLPS ENGENHARIA PROJECTOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, LDA, na sociedade denominada “LMS – ENGENHARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o registo de FIRMA: “CASAIS – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o contrato de cessão de quotas e admissão do sócio e nomeação da gerente da sociedade comercial denominada “PAPELARIAS EMÍLIO BRAGA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição da Sociedade comercial denominada FIRMA: “IMAGENS DI TERRA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o contrato da Sociedade QUADROMOR CV – ELECTRICIDADE E INSTRUMENTACÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a cessão de quotas e alteração do pacto social referente a sociedade denominada “PALMEIRA E PESCA, LIMITADA”.