Boletim Oficial n.º 58, II Série de 26-09-2012
Boletim Oficial n.º 58, II Série de 26-09-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando Firma: “MINIMERCADO BAIA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de transmissão, resultante divisão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “CV DECOR, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de mudança da denominação da sociedade comercial denominada “BALLITA TRANDING – IMP/EXP, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de cessão c unificação de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial por quotas denominada “MODELO PARAÍSO, LDA.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de transmissões, resultante de divisões e unificação de quotas, alteração do objecto, da gerência e vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “PRAIA VILLAGE, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento de mudança de denominação e alteração do objecto social, da sociedade por quotas denominada “LORENZO CONSTRUÇÃO, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando que foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPRESÁRIAS E PROFISSIONAIS DE SANTIAGO NORTE”.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder à empresa “WEI & C, CV, S.A., autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe indicada.
Assembleia-Geral
TRANSCOR, SV, SA
TRANSCOR, SV, SA
Convocando os accionistas para a assembleia geral extraordinária.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorrogando licença sem vencimento a Mérita Silva do Rosário, secretária parlamentar do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Adelaide Margarida Delgado da Graça, escrituraria dactilógrafa, da Câmara Municipal da Ribeira Grande – Santo Antão.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria de Fátima Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Alves Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Salvador Vieira, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Arlindo João Gomes, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria do Livramento Lopes, ajudante de serviço gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Augusta dos Santos Cabral, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria José da Graça da Luz, mestre de oficina, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Virgília Lopes Moreno, ex-servente do quadro de pessoal do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Daniel Mendes Lopes, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando António Pedro Gomes Ferreira, primeiro subchefe da Policia Nacional do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando José Pereira, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Basília Francisca Andrade Monteiro, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Marcos Fortunato de Oliveira, ex topógrafo de 2ª classe, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria José Pires Vieira Avelino, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Filomena Soares Andrade, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Sónia Gomes de Sousa Lobo, professora auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria de Fátima Olim Vieira Viúla, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando José Rui Semedo, condutor auto-pesado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Sérgio Gomes da Silva, ex-agente de tráfego, do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPOR).
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento a José Tavares, agente do quadro do pessoal da Polícia de Ordem Pública.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Rectificando o despacho n° 12/2012, de 31 de Agosto, de S. Exª o Ministro da Defesa Nacional, publicado no Boletim Oficial, n° 55, II Série, de 5 de Setembro de 2012.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Integrando, Edna Solange Ramos Fortes, na Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de Veículos na ilha do Sal.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Integrando, Manuel dos Santos Mota, na Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de Veículos da Ilha de Santo Antão.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo licença sem vencimento á Irina Lopes, do quadro da Direcção-Geral das Pescas do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Prorrogando licença sem vencimento á Alcidia Eveline Barros Alfama, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Industria e Comércio do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando Carlos Fernandinho Teixeira, provisoriamente no quadro do pessoal da Delegação do MED no concelho dos Mosteiros – Fogo.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Atribuindo a redução de carga horária semanal aos professores como indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento aos professores Maria Teresa Fernandes dos Santos Lopes e Rosa Maria Monteiro de Pina.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando licença sem vencimento a Adriana do Rosário Rocha Fernandes Soares, da Delegação do MED de São Nicolau.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Ricardo Henrique Gonçalves Fidalgo, da Delegação do MED de Praia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando licença sem vencimento a Maria Eugénia Vieira Rodrigues Silva, da Delegação do MED de Praia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço dos Delegado/Diretores das Delegação/Escolas Secundárias do MED, que indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Dando por finda a comissão de serviço de Américo Brito Tavares, enquanto Secretário da Mesa da Assembleia Municipal na Câmara de Santa Catarina.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Dando por finda a comissão de serviço de Nilton de Jesus Tavares Fernandes, enquanto técnico na Direção-Geral das Pescas.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Dando por finda a comissão de serviço de Anastácio Alves Mendes, enquanto Secretário Municipal na Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente ao regresso ao quadro de origem de Maria da Cruz dos Reis Brito Pires, e João Evangelista Garcia Andrade.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente ao regresso ao quadro de origem de Emanuel Jesus Correia Lopes.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente à nomeação definitiva da professora, Elizabeth Sanches Martins.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Rectificando o despacho n° 1197/2012, referente a licença sem vencimento da Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Rectificando o despacho de S. Exª o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação, respeitante ao fim de comissão de serviço de Fábio Humberto da Rosa Alves Vieira.
Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Contratando Gustavo Monteiro Moreira, para exercer funções como recepcionista em substituição.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Designando Eliana Sandra Ramos Almeida, para, substituir o secretário do Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Reconduzindo Vivalda Donanciana de Brito Duarte e Jacinto Ramos Borges para em Comissão ordinária de serviço que havia sido nomeada.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Nomeando Carlos Raimundo Eusébio Gomes e Doris Jovenina Pires da Luz, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções que indica.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ricardina Marcelina Santos Fonseca e Verónica Freitas dos Santos.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Reconduzindo Adjuto Gomes de Sousa Ramos, para em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Director do Gabinete Técnico.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Renovando o contrato de gestão com Ercília Maria Nascimento Lopes, para, exercer o cargo de Directora de Serviços de Urbanismo.
Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Anunciando que se encontra aberto o concurso interno condicionado de acesso, para o preenchimento das vagas existentes nos seguintes cargos do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.