Boletim Oficial n.º 58, II Série de 26-09-2012
Boletim Oficial n.º 58, II Série de 26-09-2012
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando licença sem vencimento a Mérita Silva do Rosário, secretária parlamentar do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Adelaide Margarida Delgado da Graça, escrituraria dactilógrafa, da Câmara Municipal da Ribeira Grande – Santo Antão.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Alves Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Salvador Vieira, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Arlindo João Gomes, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria do Livramento Lopes, ajudante de serviço gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Augusta dos Santos Cabral, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria José da Graça da Luz, mestre de oficina, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Virgília Lopes Moreno, ex-servente do quadro de pessoal do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Daniel Mendes Lopes, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando António Pedro Gomes Ferreira, primeiro subchefe da Policia Nacional do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando José Pereira, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Basília Francisca Andrade Monteiro, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Marcos Fortunato de Oliveira, ex topógrafo de 2ª classe, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria José Pires Vieira Avelino, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Filomena Soares Andrade, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Sónia Gomes de Sousa Lobo, professora auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Olim Vieira Viúla, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando José Rui Semedo, condutor auto-pesado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Sérgio Gomes da Silva, ex-agente de tráfego, do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPOR).
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento a José Tavares, agente do quadro do pessoal da Polícia de Ordem Pública.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Rectificando o despacho n° 12/2012, de 31 de Agosto, de S. Exª o Ministro da Defesa Nacional, publicado no Boletim Oficial, n° 55, II Série, de 5 de Setembro de 2012.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Integrando, Edna Solange Ramos Fortes, na Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de Veículos na ilha do Sal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Integrando, Manuel dos Santos Mota, na Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de Veículos da Ilha de Santo Antão.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento á Irina Lopes, do quadro da Direcção-Geral das Pescas do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento á Alcidia Eveline Barros Alfama, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Industria e Comércio do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando Carlos Fernandinho Teixeira, provisoriamente no quadro do pessoal da Delegação do MED no concelho dos Mosteiros – Fogo.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribuindo a redução de carga horária semanal aos professores como indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento aos professores Maria Teresa Fernandes dos Santos Lopes e Rosa Maria Monteiro de Pina.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento a Adriana do Rosário Rocha Fernandes Soares, da Delegação do MED de São Nicolau.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Ricardo Henrique Gonçalves Fidalgo, da Delegação do MED de Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento a Maria Eugénia Vieira Rodrigues Silva, da Delegação do MED de Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço dos Delegado/Diretores das Delegação/Escolas Secundárias do MED, que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Dando por finda a comissão de serviço de Américo Brito Tavares, enquanto Secretário da Mesa da Assembleia Municipal na Câmara de Santa Catarina.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Dando por finda a comissão de serviço de Nilton de Jesus Tavares Fernandes, enquanto técnico na Direção-Geral das Pescas.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Dando por finda a comissão de serviço de Anastácio Alves Mendes, enquanto Secretário Municipal na Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente ao regresso ao quadro de origem de Maria da Cruz dos Reis Brito Pires, e João Evangelista Garcia Andrade.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente ao regresso ao quadro de origem de Emanuel Jesus Correia Lopes.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente à nomeação definitiva da professora, Elizabeth Sanches Martins.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho n° 1197/2012, referente a licença sem vencimento da Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Exª o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação, respeitante ao fim de comissão de serviço de Fábio Humberto da Rosa Alves Vieira.
Ministério da Cultura > Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro
Contratando Gustavo Monteiro Moreira, para exercer funções como recepcionista em substituição.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Designando Eliana Sandra Ramos Almeida, para, substituir o secretário do Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Reconduzindo Vivalda Donanciana de Brito Duarte e Jacinto Ramos Borges para em Comissão ordinária de serviço que havia sido nomeada.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando Carlos Raimundo Eusébio Gomes e Doris Jovenina Pires da Luz, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções que indica.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ricardina Marcelina Santos Fonseca e Verónica Freitas dos Santos.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Reconduzindo Adjuto Gomes de Sousa Ramos, para em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Director do Gabinete Técnico.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Renovando o contrato de gestão com Ercília Maria Nascimento Lopes, para, exercer o cargo de Directora de Serviços de Urbanismo.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Anunciando que se encontra aberto o concurso interno condicionado de acesso, para o preenchimento das vagas existentes nos seguintes cargos do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando Firma: “MINIMERCADO BAIA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de transmissão, resultante divisão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “CV DECOR, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de mudança da denominação da sociedade comercial denominada “BALLITA TRANDING – IMP/EXP, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de cessão c unificação de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial por quotas denominada “MODELO PARAÍSO, LDA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de transmissões, resultante de divisões e unificação de quotas, alteração do objecto, da gerência e vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “PRAIA VILLAGE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de mudança de denominação e alteração do objecto social, da sociedade por quotas denominada “LORENZO CONSTRUÇÃO, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando que foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPRESÁRIAS E PROFISSIONAIS DE SANTIAGO NORTE”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder à empresa “WEI & C, CV, S.A., autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe indicada.
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convocando os accionistas para a assembleia geral extraordinária.