Boletim Oficial n.º 57, II Série de 18-09-2012
Boletim Oficial n.º 57, II Série de 18-09-2012
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Paulo Freire Garcia Monteiro, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessor especial do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Thelma Indira Tavares Pereira, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessor especial do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando, no Secretário de Estado da Administração Pública, a competência que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedido “ASSOCIAÇÃO DOS GUINEENSES RESIDENTES EM CABO VERDE” o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando o despacho n° 21/2012, de 6 de Setembro, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial n° 56, II Série, de 12 de Setembro de 2012.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Aposentando Maria Livramento de Oliveira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando João Marcos Mota, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Baltazar Lopes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Dalila Correia de Pina, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Geralda Joana Monteiro Fortes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Bontempo Gomes da Veiga Mendes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Cerino Semedo Correia e Silva, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Raimundo Damasceno Almeida, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena Andrade Faria Torres, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Cecília Brito Ramos Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Fátima Maria Antunes da Silva Barbosa Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Isaura Tavares Gomes, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Marceliano Silva Almeida, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Eduíno Martins Gomes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Angela Ana Delgado, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Francisco David Lima, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Margarida Helena Soares Cardoso, do Hospital Regional Santiago Norte, para a Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando Paulino Correia Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Domingos Eloi Évora, guarda, na Delegacia de Saúde de S. Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento a Luís Alberto Vaz Cardoso, funcionário da extinta Junta Autónoma dos Portos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando, José Manuel dos Santos Évora integrar Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de Veículos da Ilha de São Nicolau.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reintegrando, Daniel Ramos dos Reis, para Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha do Sal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Integrando, Manuel Marcelino Gomes Miranda, para Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de Veículos de Santiago Norte.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço, Laurindo Correia Rodrigues, no cargo de Director de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimonial.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuindo, à Competir Cabo Verde Formação e Serviços SA, com sede na Praia (Achada Santo António), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Continua na área de Administração e Gestão.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuindo, ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Santo Antão (com sede em Ponta do Sol), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial na área de Administração e Gestão, de Nível I a Nível III.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuindo, à Associação dos Amigos da Natureza (com sede em Mindelo – São Vicente), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial nas áreas de Eletrónica e Agropecuária, de Nível I a Nível IV.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuindo, à Organização Nacional da Diáspora Solidária ONDS (com sede em Mindelo – São Vicente), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial nas áreas de Eletrónica, Construção Civil, Mecânica Auto, Refrigeração e Culinária, de Nível I a Nível IV.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuindo, ao Centro de Emprego e Formação Profissional de São Vicente (com sede em Mindelo – São Vicente), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial nas áreas de Administração e Gestão, Secretariado, Hotelaria e Turismo e Restauração de Nível I a Nível IV.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuindo, à MAGENSINUS SA, (com sede na Praia), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial nas áreas de Informática, Gestão, Marketing e Energias Renováveis de Nível I a Nível IV.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuindo, à Mundi Serviços Lda (com sede na Praia), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua nas áreas de Administração, Gestão e Secretariado.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuindo, à INOVE RH (com sede na Praia), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua na área de Administração e Gestão.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo à categoria imediata os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais a seguir indicados.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando o extracto da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, respeitante à promoção de oficiais de justiça.
Associação dos Municípios Caboverdianos > Conselho Geral
Promovendo à categoria imediata os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais a seguir indicados.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Prorrogando o prazo de concurso público para categoria de Oficiais Conservadores e Notários.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprovando o relatório final do júri do concurso para recrutamento de juízes assistentes.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprovando o relatório final do júri do concurso para recrutamento de técnicos superiores.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO VIDA NOVA – ACVN”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE FIGUEIRA SECA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SIMÃO RIBEIRO – ACDSR”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade denominada “MINI MERCADO PICK PAY, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder à empresa “J & MAR – CONSTRUÇÃO, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro na classe indicada.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Elevar a classe de 6 para 8 das autorizações, concedidas à empresa CONSTRUTORA SÃO JOSÉ CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder à empresa “CONSTRUTORA SÃO JOSÉ CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, novas subcategorias, nas classes, indicada.
TLC. – S.A.
Convocando os accionistas para a assembleia geral extraordinária.