Boletim Oficial n.º 57, II Série de 18-09-2012
Boletim Oficial n.º 57, II Série de 18-09-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO VIDA NOVA – ACVN”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE FIGUEIRA SECA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SIMÃO RIBEIRO – ACDSR”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade denominada “MINI MERCADO PICK PAY, LDA”.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder à empresa “J & MAR – CONSTRUÇÃO, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro na classe indicada.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Elevar a classe de 6 para 8 das autorizações, concedidas à empresa CONSTRUTORA SÃO JOSÉ CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder à empresa “CONSTRUTORA SÃO JOSÉ CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, novas subcategorias, nas classes, indicada.
TLC. – S.A.
Convocando os accionistas para a assembleia geral extraordinária.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, Paulo Freire Garcia Monteiro, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessor especial do Primeiro-Ministro.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, Thelma Indira Tavares Pereira, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessor especial do Primeiro-Ministro.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Delegando, no Secretário de Estado da Administração Pública, a competência que indica.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedido “ASSOCIAÇÃO DOS GUINEENSES RESIDENTES EM CABO VERDE” o estatuto de utilidade pública.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o despacho n° 21/2012, de 6 de Setembro, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial n° 56, II Série, de 12 de Setembro de 2012.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Livramento de Oliveira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando João Marcos Mota, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Baltazar Lopes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Dalila Correia de Pina, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Geralda Joana Monteiro Fortes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Filomena Bontempo Gomes da Veiga Mendes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Cerino Semedo Correia e Silva, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Raimundo Damasceno Almeida, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Madalena Andrade Faria Torres, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Cecília Brito Ramos Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Fátima Maria Antunes da Silva Barbosa Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Isaura Tavares Gomes, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Marceliano Silva Almeida, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Eduíno Martins Gomes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Angela Ana Delgado, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Francisco David Lima, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferindo Margarida Helena Soares Cardoso, do Hospital Regional Santiago Norte, para a Delegacia de Saúde da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exonerando Paulino Correia Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento à Domingos Eloi Évora, guarda, na Delegacia de Saúde de S. Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento a Luís Alberto Vaz Cardoso, funcionário da extinta Junta Autónoma dos Portos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Designando, José Manuel dos Santos Évora integrar Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de Veículos da Ilha de São Nicolau.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Reintegrando, Daniel Ramos dos Reis, para Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha do Sal.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Integrando, Manuel Marcelino Gomes Miranda, para Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de Veículos de Santiago Norte.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Dando por finda a comissão de serviço, Laurindo Correia Rodrigues, no cargo de Director de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimonial.
Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Atribuindo, à Competir Cabo Verde Formação e Serviços SA, com sede na Praia (Achada Santo António), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Continua na área de Administração e Gestão.
Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Atribuindo, ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Santo Antão (com sede em Ponta do Sol), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial na área de Administração e Gestão, de Nível I a Nível III.
Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Atribuindo, à Associação dos Amigos da Natureza (com sede em Mindelo – São Vicente), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial nas áreas de Eletrónica e Agropecuária, de Nível I a Nível IV.
Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Atribuindo, à Organização Nacional da Diáspora Solidária ONDS (com sede em Mindelo – São Vicente), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial nas áreas de Eletrónica, Construção Civil, Mecânica Auto, Refrigeração e Culinária, de Nível I a Nível IV.
Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Atribuindo, ao Centro de Emprego e Formação Profissional de São Vicente (com sede em Mindelo – São Vicente), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial nas áreas de Administração e Gestão, Secretariado, Hotelaria e Turismo e Restauração de Nível I a Nível IV.
Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Atribuindo, à MAGENSINUS SA, (com sede na Praia), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial nas áreas de Informática, Gestão, Marketing e Energias Renováveis de Nível I a Nível IV.
Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Atribuindo, à Mundi Serviços Lda (com sede na Praia), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua nas áreas de Administração, Gestão e Secretariado.
Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Atribuindo, à INOVE RH (com sede na Praia), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua na área de Administração e Gestão.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Promovendo à categoria imediata os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais a seguir indicados.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Rectificando o extracto da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, respeitante à promoção de oficiais de justiça.
Conselho Geral
Associação dos Municípios Caboverdianos
Associação dos Municípios Caboverdianos
Promovendo à categoria imediata os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais a seguir indicados.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Prorrogando o prazo de concurso público para categoria de Oficiais Conservadores e Notários.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Aprovando o relatório final do júri do concurso para recrutamento de juízes assistentes.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Aprovando o relatório final do júri do concurso para recrutamento de técnicos superiores.