Boletim Oficial n.º 55, II Série de 05-09-2012
Boletim Oficial n.º 55, II Série de 05-09-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “MDS, Sociedade Unipessoal, Lda.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um contrato de transmissões, admissão de novo sócio, renúncia da gerência e alteração parcial do pacto social da sociedade “TECNO ATLANTIC, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um contrato de alteração da denominação, cessão e unificação de quotas, renúncia da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “PRAIALAR – Materiais Construção, Lda.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de aumento de capital, forma de obrigar e designação de membros de órgãos sociais da sociedade “CONSULGAL – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de recondução de órgãos sociais da sociedade comercial “A PROMOTARA – SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO, SARL”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “AS PARTS CABO VERDE, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de transmissão, resultante de cessão de quotas, alteração da denominação e do objecto, nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “SOLUÇÕES CONTABILISTICAS – Prestação de Serviço de Contabilidade, Lda.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma sociedade comercial unipessoal por quotas, firma: “TIO PLACO ART – Diamantino Semedo Lopes, Sociedade Unipessoal, Lda.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma sociedade comercial unipessoal por quotas, firma: “PRETA & BRANCO – Restauração e Hotelaria, Lda.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “BV CONSTRÓI – SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL E INDÚSTRIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento de alteração do objecto social, da sociedade por quotas denominada “PAPELARIA BOA VISTA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento de alteração do objecto social da sociedade “AVTTRAM, AGÊNCIA DE TRANSPORTE MARÍTIMO – LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma escritura pública de constituição de “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO PARA UNIÃO E DESENVOLVIMENTO DE ACHADA GOMES”.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder à empresa “SANDENG – JS, ENGENHARIA, LDA”, autorização para exercer a actividade de no valor da classe indicada.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder à empresa ”CONSTRUÇÕES METÁLICAS DE CABO VERDE, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro no valor da classe indicada.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Autorizar a inscrição da empresa “PLANPROJECT – CONSULTORIA E ENGENHARIA, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades a seguir indicadas.
Assembleia-Geral
Cabo Verde Telecom
Cabo Verde Telecom
Convocando os accionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a assembleia-geral extraordinária.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o despacho nº 18/2012, de 11 de Julho, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 51, II Série.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Fernando Gomes Moreira do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Gabriel Ribeiro Tavares, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Mário Xavier Moniz, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Justino Mendes Borges, do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPOR).
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Arténio Pina Cardoso, do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o despacho respeitante à aposentação de Virgínia Freire Ribeiro, Celina Soares Frederico, Maria dos Santos Cardoso, Maria da Conceição Mendes, Ilídio Tavares, Maria da Graça Soares Frederico e Eusébio Contina dos Reis, agentes da Câmara Municipal do Maio.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o despacho respeitante à aposentação de Eusébio Contina dos Reis, guarda da Câmara Municipal do Maio
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando Maria Magno Lisboa Ramos em comissão de serviço, para exercer as funções de enfermeira superintendente do Hospital Dr. Agostinho Neto.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando Ricarda Antónia Ferreira Martins, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando Aretha Brito Monteiro Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegada de Saúde de Boa Vista.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Guntar Samory de Oliveira Campos no cargo de Director do Serviço Anti-Fraude.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeando Daniel dos Santos Lobo, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director do Serviço Anti-Fraude, da Direcção-Geral das Alfândegas.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeando, José Carlos Freire Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Serviço de Operações Financeiras, junto da Direcção-Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Determinando o regresso de Pedro Emílio de Oliveira Correia, ao cargo de inspector tributário, do quadro da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Rescindindo com Nilson Carlos Rosa Lopes, o contrato, para exercer as suas funções de técnico superior, do quadro privativo do Ministério das Finanças e do Planeamento, na Direcção-Geral do Tesouro.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Eugénia Antonia Cosme Tolentino, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filho menor de Mário do Rosário Tolentino.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Nataniela Victória Monteiro, na qualidade de descendente maior de Maria Júlia Monteiro Inácio Monteiro, que foi professora de ensino secundário.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo ao Capitão Abel António Frederico Mendonça a 2.ª Classe da Medalha de Serviços Relevantes.
Gabinete do Ministro
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Declarando nulo, o despacho n.º 2/2012, de 24 de Janeiro, que autoriza o reenquadramento de Zeferino Calazans Fortes como inspetor superior.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Contratando José Eduardo Mendes Tavares, para exercer as funções de técnico superior.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Nomeando Ronice Sofia Palavra Nascimento, para comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Destacando Vânia Lizandra Pinheiro Costa para integrar o quadro de pessoal da Direção Regional da Economia Centro, da Direção-Geral de Industria e Comércio.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando provisoriamente, Osvaldo Nascimento Fortes, na sequência da conclusão da 2ª fase do curso de formação em exercício dos professores do ensino básico.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato na categoria de professores do ensino secundário de primeira com Elisângela Almeida Firmino e Perpétua Inocêncio Veríssimo.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem, de Sandra Santos Sousa, da Delegação do MED da Praia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem, de Maria Helena da Conceição Miranda Silva, na Delegação do MED da Brava.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogada licença sem vencimento a Ludgero Gomes Rodrigues, do quadro definitivo da Delegação do MED da Brava.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogada licença sem vencimento a Aguinaldo Montrond, da Delegação do MED de São Filipe – Ilha do Fogo.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogada licença sem vencimento a Adalberto Elder Pires Pina, do quadro definitivo da Delegação do MED dos Mosteiros.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço do Vladmir Antero Delgado Silves Ferreira, no cargo de Diretor da Escola Secundária da Achada Grande – Praia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Inês dos Reis Marques Semedo, da Delegação do MED do Maio.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando licença sem vencimento de longa duração à Alina Maria Duarte Correia Barbosa, e João dos Santos Morais.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Atribuíndo a redução sobre carga de alguns professores.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando licença sem vencimento de longa duração à Eugénia Gonçalves Gibau, do quadro definitivo da Delegação do MED da Brava.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Dulce Fortes de Pina, da Delegação do MED de Praia
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Atribuíndo o subsídio mensal, aos professores, Elsa de Pina Barreto, Licínio Henrique de Azevedo Camacho e Saturnino Lopes Gomes.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Atribuíndo o subsídio mensal, de alguns professores.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato de Daniel Júlio Alves, em exercício de funções na Escola Secundária Flugêncio Tavares – São Domingos.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato de João Baptista Tavares Correia, e Filomena Mendes Vaz, em exercício de funções na Escola Secundária de Achada Grande e na Delegação do MED da Praia respectivamente.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato de Ana Maria Tavares Monteiro Borges, em exercício de funções na Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato de Ivanilda Marise Borges Cabral e Licínia Marise Tavares Landim, da delegação do MED de Santa Catarina de Santiago.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato de Lucialine Varela Silva Moreira, em exercício de funções na Escola Secundária Luciano Garcia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato de Maria Madalena Tavares da Costa, Alisa Mise Borges Gonçalves Ramos Furtado, Manuel de Jesus Pires Tavares e Leiny Pereira Furtado Sanches.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando finda a comissão de serviço de Carlos de Pina, enquanto Director do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando finda a comissão de serviço de Octávio Tavares Varela, enquanto vereador profissional na Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando finda a comissão de serviço de Cláudio Silva Fernandes, enquanto vereador profissionalizado na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que Alcídia Lopes Correia, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração e consequente regresso ao quadro de origem.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando finda a comissão de serviço de João António Delgado e João Fortes Rodrigues, enquanto vereadores profissionalizados na Câmara Municipal do Paul – Santo Antão.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando finda a comissão de serviço de Nelson César Alcântara Sousa do Rosário e Nilton César Lopes Delgado, requisitados na Câmara Municipal do Paul – Santo Antão.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando finda a comissão de serviço de Emanuel Jesus Correia Lopes, Emanuel Jesus Correia Lopes, professor do ensino básico de primeira, referência 7, escalão A, enquanto vereador profissionalizado na Câmara Municipal de São Domingos enquanto vereador profissionalizado na Câmara Municipal de São Domingos.
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Concedendo licença sem vencimento à Sandrine Isabel Gomes Marques dos Santos Mendes, do quadro privativo do Tribunal de Contas.
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Promovendo à categoria de auditora principal, Maria de Jesus de Fátima Gomes Andrade.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Aprova os simblos municipais.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Nomeando, Edely Filomeno Fernandes Pereira, para exercer as funções de Director de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Nomeando, Maria de Fátima Martins dos Reis, para exercer as funções de secretária do Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Nomeando, Manuel Graciano Moreno Rocha, para exercer as funções de assessor jurídico do Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Nomeando, Arlindo Dias Gomes, para exercer as funções de condutor do Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.