Boletim Oficial n.º 55, II Série de 05-09-2012
Boletim Oficial n.º 55, II Série de 05-09-2012
:
75
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando o despacho nº 18/2012, de 11 de Julho, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 51, II Série.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Fernando Gomes Moreira do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Gabriel Ribeiro Tavares, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Mário Xavier Moniz, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Justino Mendes Borges, do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPOR).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Arténio Pina Cardoso, do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho respeitante à aposentação de Virgínia Freire Ribeiro, Celina Soares Frederico, Maria dos Santos Cardoso, Maria da Conceição Mendes, Ilídio Tavares, Maria da Graça Soares Frederico e Eusébio Contina dos Reis, agentes da Câmara Municipal do Maio.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho respeitante à aposentação de Eusébio Contina dos Reis, guarda da Câmara Municipal do Maio
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Maria Magno Lisboa Ramos em comissão de serviço, para exercer as funções de enfermeira superintendente do Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ricarda Antónia Ferreira Martins, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Aretha Brito Monteiro Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegada de Saúde de Boa Vista.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Guntar Samory de Oliveira Campos no cargo de Director do Serviço Anti-Fraude.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Daniel dos Santos Lobo, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director do Serviço Anti-Fraude, da Direcção-Geral das Alfândegas.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Carlos Freire Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Serviço de Operações Financeiras, junto da Direcção-Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determinando o regresso de Pedro Emílio de Oliveira Correia, ao cargo de inspector tributário, do quadro da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo com Nilson Carlos Rosa Lopes, o contrato, para exercer as suas funções de técnico superior, do quadro privativo do Ministério das Finanças e do Planeamento, na Direcção-Geral do Tesouro.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Eugénia Antonia Cosme Tolentino, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filho menor de Mário do Rosário Tolentino.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Nataniela Victória Monteiro, na qualidade de descendente maior de Maria Júlia Monteiro Inácio Monteiro, que foi professora de ensino secundário.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo ao Capitão Abel António Frederico Mendonça a 2.ª Classe da Medalha de Serviços Relevantes.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
Declarando nulo, o despacho n.º 2/2012, de 24 de Janeiro, que autoriza o reenquadramento de Zeferino Calazans Fortes como inspetor superior.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Contratando José Eduardo Mendes Tavares, para exercer as funções de técnico superior.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ronice Sofia Palavra Nascimento, para comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Vânia Lizandra Pinheiro Costa para integrar o quadro de pessoal da Direção Regional da Economia Centro, da Direção-Geral de Industria e Comércio.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando provisoriamente, Osvaldo Nascimento Fortes, na sequência da conclusão da 2ª fase do curso de formação em exercício dos professores do ensino básico.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reformulando o contrato na categoria de professores do ensino secundário de primeira com Elisângela Almeida Firmino e Perpétua Inocêncio Veríssimo.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem, de Sandra Santos Sousa, da Delegação do MED da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem, de Maria Helena da Conceição Miranda Silva, na Delegação do MED da Brava.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorrogada licença sem vencimento a Ludgero Gomes Rodrigues, do quadro definitivo da Delegação do MED da Brava.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorrogada licença sem vencimento a Aguinaldo Montrond, da Delegação do MED de São Filipe – Ilha do Fogo.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorrogada licença sem vencimento a Adalberto Elder Pires Pina, do quadro definitivo da Delegação do MED dos Mosteiros.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço do Vladmir Antero Delgado Silves Ferreira, no cargo de Diretor da Escola Secundária da Achada Grande – Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Inês dos Reis Marques Semedo, da Delegação do MED do Maio.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento de longa duração à Alina Maria Duarte Correia Barbosa, e João dos Santos Morais.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribuíndo a redução sobre carga de alguns professores.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento de longa duração à Eugénia Gonçalves Gibau, do quadro definitivo da Delegação do MED da Brava.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Dulce Fortes de Pina, da Delegação do MED de Praia
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribuíndo o subsídio mensal, aos professores, Elsa de Pina Barreto, Licínio Henrique de Azevedo Camacho e Saturnino Lopes Gomes.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribuíndo o subsídio mensal, de alguns professores.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reformulando o contrato de Daniel Júlio Alves, em exercício de funções na Escola Secundária Flugêncio Tavares – São Domingos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reformulando o contrato de João Baptista Tavares Correia, e Filomena Mendes Vaz, em exercício de funções na Escola Secundária de Achada Grande e na Delegação do MED da Praia respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reformulando o contrato de Ana Maria Tavares Monteiro Borges, em exercício de funções na Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reformulando o contrato de Ivanilda Marise Borges Cabral e Licínia Marise Tavares Landim, da delegação do MED de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reformulando o contrato de Lucialine Varela Silva Moreira, em exercício de funções na Escola Secundária Luciano Garcia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reformulando o contrato de Maria Madalena Tavares da Costa, Alisa Mise Borges Gonçalves Ramos Furtado, Manuel de Jesus Pires Tavares e Leiny Pereira Furtado Sanches.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunicando finda a comissão de serviço de Carlos de Pina, enquanto Director do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunicando finda a comissão de serviço de Octávio Tavares Varela, enquanto vereador profissional na Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunicando finda a comissão de serviço de Cláudio Silva Fernandes, enquanto vereador profissionalizado na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunicando que Alcídia Lopes Correia, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração e consequente regresso ao quadro de origem.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunicando finda a comissão de serviço de João António Delgado e João Fortes Rodrigues, enquanto vereadores profissionalizados na Câmara Municipal do Paul – Santo Antão.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunicando finda a comissão de serviço de Nelson César Alcântara Sousa do Rosário e Nilton César Lopes Delgado, requisitados na Câmara Municipal do Paul – Santo Antão.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunicando finda a comissão de serviço de Emanuel Jesus Correia Lopes, Emanuel Jesus Correia Lopes, professor do ensino básico de primeira, referência 7, escalão A, enquanto vereador profissionalizado na Câmara Municipal de São Domingos enquanto vereador profissionalizado na Câmara Municipal de São Domingos.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Concedendo licença sem vencimento à Sandrine Isabel Gomes Marques dos Santos Mendes, do quadro privativo do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Promovendo à categoria de auditora principal, Maria de Jesus de Fátima Gomes Andrade.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprova os simblos municipais.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Nomeando, Edely Filomeno Fernandes Pereira, para exercer as funções de Director de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Nomeando, Maria de Fátima Martins dos Reis, para exercer as funções de secretária do Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Nomeando, Manuel Graciano Moreno Rocha, para exercer as funções de assessor jurídico do Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Nomeando, Arlindo Dias Gomes, para exercer as funções de condutor do Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “MDS, Sociedade Unipessoal, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de transmissões, admissão de novo sócio, renúncia da gerência e alteração parcial do pacto social da sociedade “TECNO ATLANTIC, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de alteração da denominação, cessão e unificação de quotas, renúncia da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “PRAIALAR – Materiais Construção, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de aumento de capital, forma de obrigar e designação de membros de órgãos sociais da sociedade “CONSULGAL – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de recondução de órgãos sociais da sociedade comercial “A PROMOTARA – SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO, SARL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “AS PARTS CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de transmissão, resultante de cessão de quotas, alteração da denominação e do objecto, nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “SOLUÇÕES CONTABILISTICAS – Prestação de Serviço de Contabilidade, Lda.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial unipessoal por quotas, firma: “TIO PLACO ART – Diamantino Semedo Lopes, Sociedade Unipessoal, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial unipessoal por quotas, firma: “PRETA & BRANCO – Restauração e Hotelaria, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “BV CONSTRÓI – SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL E INDÚSTRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de alteração do objecto social, da sociedade por quotas denominada “PAPELARIA BOA VISTA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de alteração do objecto social da sociedade “AVTTRAM, AGÊNCIA DE TRANSPORTE MARÍTIMO – LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma escritura pública de constituição de “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO PARA UNIÃO E DESENVOLVIMENTO DE ACHADA GOMES”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder à empresa “SANDENG – JS, ENGENHARIA, LDA”, autorização para exercer a actividade de no valor da classe indicada.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder à empresa ”CONSTRUÇÕES METÁLICAS DE CABO VERDE, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro no valor da classe indicada.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Autorizar a inscrição da empresa “PLANPROJECT – CONSULTORIA E ENGENHARIA, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades a seguir indicadas.
Cabo Verde Telecom > Assembleia-Geral
Convocando os accionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a assembleia-geral extraordinária.