Boletim Oficial n.º 54, II Série de 30-08-2012
Boletim Oficial n.º 54, II Série de 30-08-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um contrato de cessões e unificação de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “LUBRACAR, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma sucursal da sociedade comercial, firma “ALEXANDRE BARBOSA BORGES, S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma sucursal da sociedade comercial, firma “VILACELOS – CONSTRUÇÕES, S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial denominada “CAPITALMOURA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição da associação “ARVSV – ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE VOLEIBOL DE SÃO VICENTE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição da associação “ARVSV – ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE MINDELO - CAMIN”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Alteração do artigo 3° do estatuto da sociedade “UNI CABO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma alteração do Estatuto da sociedade “ALMEIDA E OLIVEIRA CONSTRUÇÕES, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma escritura pública de constituição de “ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DO SANTIAGO NORTE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO MÃES DA MURDEIRA”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Marisa Lima Almeida definitivamente na carreira do pessoal técnico parlamentar da Assembleia Nacional.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Contratando Catarina Menes Silva da Ressurreição, para prestação de serviços de consultoria no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda a comissão de serviço, de Telma Ilita do Rosário Jesus Gomes de Brito, na função de Directora de Gabinete do Ministro da Reforma do Estado.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Telma Ilita do Rosário Jesus Gomes de Brito, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora do Ministro da Reforma do Estado.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Hadja Mafory Pinto Ribeiro Monteiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Gabinete do Ministro da Reforma do Estado.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Graciano Enes Rodrigues Varela, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Aníbal Sanches, cantoneiro do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Júlia Mendes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo a aposentação definitiva a António Pedro da Rosa, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Daniel Monteiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Antónia Pereira Varela Vieira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de reforma, João Pedro Rodrigues Silva.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de reforma, Pedro Tavares de Sousa.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de reforma, João Pires.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Atribuindo a pensão de sobrevivência a favor de Isabel Artemisa Vaz, na qualidade de mãe e representante de Denis Danielson Vaz Araújo Pinto.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a António Teixeira Lopes, da extinta Junta Autónoma dos Portos
Gabinetes
Ministério das Finanças e do Planeamento e Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério das Finanças e do Planeamento e Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Nomeando a Comissão Instaladora do Fundo de Promoção do Emprego e Formação Profissional, abreviadamente designado por Fundo.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Aplicando a pena de aposentação compulsiva à Conceição Maria Monteiro.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Nomeando, Ermixon Jean Carllete Pina Ribeiro, Leinira Lopes Sanches e Aleida Soraia Garcia Soares, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de técnico superior.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Desvinculando Manuel Joaquim Carvalho Tavares, da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de Santiago Norte e integrado a Comissão Nacional de Exames, Inspecções e Vistorias
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Desvinculando José António Soares Gomes, da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de São Nicolau.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Dando por finda a comissão de serviço de Míriam Natali Cruz Ferreira Medina, no cargo de secretária permanente do Conselho de Concertação Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Nomeando Mário João Marques de Oliveira, para, exercer as funções de Director de Serviço de Energia, na Direção-Geral da Energia.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando, Joaquim Tavares Semedo, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Director dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Promovendo à categoria imediata os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais como indica.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Determina a elaboração do Plano Detalhado para a requalificação da área de Quebra Canela.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprova Pelouros na Câmara Municipal da Praia.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Delega competências no Vereador Óscar Humberto Évora dos Santos.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Delega competências no Vereador Gilberto Correia Carvalho Silva.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Delega competências no Vereador António Carlos Madeira Lopes da Silva.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Delega competências na Vereadora Edna Manuela Miranda de Oliveira.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Delega competências na Vereadora Maria Aleluia Rodrigues Barbosa Andrade.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Delega competências no Vereador Alberto Augusto de Mello Lima Filho.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Delega competências no Vereador Rafael de Jesus Rocha Fernandes.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Delega competências na Vereadora Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches.
Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Adenda ao concurso para licenciamento de farmácia no concelho da Boavista, localidade de Sal Rei, Publicado no Boletim Oficial II Série nº 53, de 22 de Agosto.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Tornando público que se encontra aberto concurso público para recrutamento de técnicos superiores, para, exercerem funções nos serviços centrais do Ministério da Justiça.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Lista dos candidatos seleccionados para a segunda fase – teste psicotécnico.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Tornando público que se encontra aberto concurso público de ingresso para categoria de Oficiais Conservadores e Notários.