Boletim Oficial n.º 53, II Série de 22-08-2012
Boletim Oficial n.º 53, II Série de 22-08-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma escritura de “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE ASSOCIAÇÕES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial denominada “ALIA E FILHOS – RESTAURAÇÃO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma sociedade comercial “MINI MERCADO WILLIAM, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um contrato de alteração do objecto da sociedade “LOBOSOLAR CV – ENERGIAS RENOVÁVEIS, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de cessão e divisão de quotas e admissão de novo sócio da sociedade “POLINERTES – SOCIEDADE PRODUTORA DE INERTES, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de aumento de capital e alteração do objecto da sociedade comercial denominada “FORTEMAIO – PRÉ-FABRICADOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DE SEROPOSITIVOS DE SÃO VICENTE – ABRAÇO”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Emelda Isabel Lopes Sena, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Colocando em comissão eventual de serviço, Filomeno Fernandes Lopes de Brito, quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda a comissão eventual de serviço a Camilo Leitão da Graça, do quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a José Flávio Ribeiro de Pina, do Comando Regional de São Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Comunicando que Paulino Correia Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
São colocados na Delegação Regional do Sal e São Vicente os inspectores como indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem os professores que se encontrava de licença sem vencimento, Maria Amélia Ramos Duarte e Pedro Lopes da Cruz.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeado definitivamente Esmeralda Ester Monteiro Marta, no quadro do pessoal do Liceu Amílcar Cabral.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente os professores como se indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente os professores como se indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente os professores como se indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente os professores como se indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando Maria Irene Tavares Correia na categoria professora do Ensino Básico de primeira.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando Ana Maria Neves Fernandes dos Santos, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente, Edmilson David Tavares, no quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação e Desporto do Concelho de São Domingos.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Atribuíndo a redução de carga horária, aos professores do ensino secundário como indica
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando Adelino Varela Vaz na categoria de Animador em Educação de Adultos.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Progridindo do escalão em que se encontram, para o imediatamente superior, os professores da Escola Secundária Teixeira de Sousa como indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente os professores como se indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Atribuindo subsídio mensal à Natália Barbosa Santos Teixeira, em exercício de funções na Delegação do MED da Praia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando Iolanda Conceição Fernandes, na categoria de professora do ensino secundário.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando Maria de Fátima Delgado Rodrigues Andrade Neusa Mafalda de Barros Amarante como segue.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento à Alcídia Lopes Correia, da Delegação do MED do Maio.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que Filomena Maria dos Santos da Cruz Estêvão, que se encontrava em Comissão Eventual de Serviço, regressou ao País retomando as suas funções.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Arlindo Domingos Fortes, enquanto vereador profissional na Câmara Municipal de Ribeira Grande – Santo Antão.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Anulando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão referente a progressão de Maria de Fátima Sanches Costa de Pina.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Anulando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão de José António Semedo Brito.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao reenquadramento da Amarizia Lopes Brito Barbosa.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exa a Senhora Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Mário Alberto Barros de Pina Rocha.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exa, o Senhor ex-Secretário da Estado da Educação, referente a nomeação definitiva de António Jorge Gomes Landim.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a atribuição do subsídio por não redução da carga horária a Manuel Adriano Lobo.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Ex.a o Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão do pessoal docente MED.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director de Planeamento Orçamento e Gestão, de 28 de Novembro de 2012, referente ao reenquadramento da professora Celeste Dias Sousa da Paz, da Delegação do MED de São Vicente.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª o Diretor-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento da professora Ana Paula Figueiredo Cardoso.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª o Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a contratação de Jailson de Jesus Silva Jardim.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Dando por finda, a comissão de serviço de Fábio Humberto da Rosa Alves Vieira e José António de Pina nos cargos de assessor do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Dando por finda, a comissão de serviço de Ermelinda Rodrigues Sequeira, no cargo de assessora do Ministro da Cultura.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Nomeando Jussara Eugénia Vera Cruz Barbosa, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Rescindido o contrato de trabalho com Maria Helena Silva Brito.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Dando por finda a comissão de serviço a Carlos Pina e Luís Silva Barros Alves, respectivamente.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Transferindo Álvaro Lopes Soares, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural, para integrar o quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Tornando público que se encontra aberto um concurso para licenciamento de 1 (uma) farmácia no Concelho da Boavista, localidade de Sal Rei.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Tornando público que se encontra aberto um concurso para 2 (duas) vagas para o exercício de funções de condutor dos serviços centrais do Ministério da Justiça.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Tornando público que se encontra aberto concurso para provimento de vagas no Ensino Básico e no Ensino Secundário, para o ano lectivo 2012/2013.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Torna público um concurso de selecção para a participação num curso de formação específica para oficiais de diligências na carreira de pessoal oficial de justiça.