Boletim Oficial n.º 53, II Série de 22-08-2012
Boletim Oficial n.º 53, II Série de 22-08-2012
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Emelda Isabel Lopes Sena, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Colocando em comissão eventual de serviço, Filomeno Fernandes Lopes de Brito, quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Dando por finda a comissão eventual de serviço a Camilo Leitão da Graça, do quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a José Flávio Ribeiro de Pina, do Comando Regional de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Paulino Correia Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
São colocados na Delegação Regional do Sal e São Vicente os inspectores como indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem os professores que se encontrava de licença sem vencimento, Maria Amélia Ramos Duarte e Pedro Lopes da Cruz.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeado definitivamente Esmeralda Ester Monteiro Marta, no quadro do pessoal do Liceu Amílcar Cabral.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente os professores como se indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente os professores como se indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente os professores como se indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente os professores como se indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente os professores como se indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Maria Irene Tavares Correia na categoria professora do Ensino Básico de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Ana Maria Neves Fernandes dos Santos, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, Edmilson David Tavares, no quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação e Desporto do Concelho de São Domingos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribuíndo a redução de carga horária, aos professores do ensino secundário como indica
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Adelino Varela Vaz na categoria de Animador em Educação de Adultos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Progridindo do escalão em que se encontram, para o imediatamente superior, os professores da Escola Secundária Teixeira de Sousa como indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribuindo subsídio mensal à Natália Barbosa Santos Teixeira, em exercício de funções na Delegação do MED da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Iolanda Conceição Fernandes, na categoria de professora do ensino secundário.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Maria de Fátima Delgado Rodrigues Andrade Neusa Mafalda de Barros Amarante como segue.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento à Alcídia Lopes Correia, da Delegação do MED do Maio.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunicando que Filomena Maria dos Santos da Cruz Estêvão, que se encontrava em Comissão Eventual de Serviço, regressou ao País retomando as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Arlindo Domingos Fortes, enquanto vereador profissional na Câmara Municipal de Ribeira Grande – Santo Antão.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Anulando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão referente a progressão de Maria de Fátima Sanches Costa de Pina.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Anulando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão de José António Semedo Brito.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao reenquadramento da Amarizia Lopes Brito Barbosa.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exa a Senhora Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Mário Alberto Barros de Pina Rocha.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exa, o Senhor ex-Secretário da Estado da Educação, referente a nomeação definitiva de António Jorge Gomes Landim.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a atribuição do subsídio por não redução da carga horária a Manuel Adriano Lobo.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Ex.a o Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão do pessoal docente MED.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director de Planeamento Orçamento e Gestão, de 28 de Novembro de 2012, referente ao reenquadramento da professora Celeste Dias Sousa da Paz, da Delegação do MED de São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Diretor-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento da professora Ana Paula Figueiredo Cardoso.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a contratação de Jailson de Jesus Silva Jardim.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Fábio Humberto da Rosa Alves Vieira e José António de Pina nos cargos de assessor do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Ermelinda Rodrigues Sequeira, no cargo de assessora do Ministro da Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Jussara Eugénia Vera Cruz Barbosa, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Rescindido o contrato de trabalho com Maria Helena Silva Brito.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço a Carlos Pina e Luís Silva Barros Alves, respectivamente.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Transferindo Álvaro Lopes Soares, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural, para integrar o quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
Tornando público que se encontra aberto um concurso para licenciamento de 1 (uma) farmácia no Concelho da Boavista, localidade de Sal Rei.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Tornando público que se encontra aberto um concurso para 2 (duas) vagas para o exercício de funções de condutor dos serviços centrais do Ministério da Justiça.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Tornando público que se encontra aberto concurso para provimento de vagas no Ensino Básico e no Ensino Secundário, para o ano lectivo 2012/2013.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna público um concurso de selecção para a participação num curso de formação específica para oficiais de diligências na carreira de pessoal oficial de justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma escritura de “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE ASSOCIAÇÕES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial denominada “ALIA E FILHOS – RESTAURAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial “MINI MERCADO WILLIAM, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de alteração do objecto da sociedade “LOBOSOLAR CV – ENERGIAS RENOVÁVEIS, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de cessão e divisão de quotas e admissão de novo sócio da sociedade “POLINERTES – SOCIEDADE PRODUTORA DE INERTES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de aumento de capital e alteração do objecto da sociedade comercial denominada “FORTEMAIO – PRÉ-FABRICADOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DE SEROPOSITIVOS DE SÃO VICENTE – ABRAÇO”.