Boletim Oficial n.º 52, II Série de 17-08-2012
Boletim Oficial n.º 52, II Série de 17-08-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento da renúncia e substituição do presidente do conselho de administração dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO PORTUGUÊS DE NEGÓCIOS (IFI), S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando transmissões resultante de divisões, nomeação da gerência e vinculação, na sociedade por quotas denominada “SOLATLANTICO – Empresa de Transportes Públicos, Lda”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de transmissões e unificações de quotas, admissão, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial “USA VERDE CV – IMPORT & EXPORT, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de aumento de capital da sociedade comercial denominada “SCC – SOCIEDADE PARA O ENSINO, CIÊNCIA E CULTURA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Alteração do artigo 4° do Estatuto da sociedade “ESAL – ESQUADRIAS DE ALUMÍNIOS E ESTORES, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Revogando e considera nulo e sem efeito a procuração outorgada, no Cartório Notarial da Região da Praia, em que constituiu mandatário a senhora Maria de Fátima Rodrigues.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Deliberando a elevar a classe de 4 para 5 das autorizações anteriormente concedidas à empresa “MTCV – Instalações Técnicas, S.A.”.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder à empresa “DAPÁ CONSTRUÇÕES – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Contratando Luís de Sousa Nobre Leite, para prestar serviço de assistência médica na Presidência da Republica.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Contratando Ludmila Gomes Gonçalves e Cremila Venulda Andrade Brazão, para prestar serviço na Presidência da Republica.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Louvando Teotónio Gonçalves Furtado, pela dedicação e o trabalho que desenvolveu como comandante da guarda pessoal do Primeiro-Ministro.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública à ASSOCIAÇÃO “ESSOR_ORGANIZAÇÃO DE SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Colocando Manuel Amílcar Cabral, em comissão eventual de serviço, para frequentar o curso de mestrado.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferindo José António Oliveira Rocha dos Santos, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, para a Delegacia de Saúde de Boa Vista.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente nos respectivos cargos, Matilde do Nascimento Jesus Gomes da Luz, Helga Patrícia Pereira Vieira, Ângela Francisca dos Santos Almeida e Sãozinha Sanches Lopes.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Manuel Cândido da Cruz da Luz, nas funções de Director da Cadeia Central de São Vicente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Dando por finda, a comissão de serviço de José Maximiano Barbosa Pina Araújo, nas funções de condutor-auto do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Nomeando Augusto Lopes Tavares, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor-auto do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Considera-se sem efeito a nomeação da Zuleica Gomes Santos, em comissão de serviços para desempenhar a função de Directora de Serviços de Atendimento à Família.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL CACHOEIRA”.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL TOULOUSE”.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “KIRA`S RESIDENCIAL”.
Gabinete do Ministro
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Autorizando a transferência de José Pedro de Barros Duarte Fonseca, para o quadro de pessoal docente da Universidade de Cabo Verde.
Gabinete da Ministra
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando a transferência de Elizabete de Lourdes Andrade Cosmo Pereira, para o quadro de pessoal técnico e administrativo da Universidade de Cabo Verde.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Autorizando a extensão geográfica dos seguintes cursos de licenciatura da US para o Concelho da Praia, a funcionar nas instalações do antigo Seminário S. José.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Nomeando Hermânia Sofia Mendes da Cruz, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro da Cultura.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Nomeando Cátia Helene Brandão Lush Sequeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.
Conselho de Administração
Agência da Regulação Económica
Agência da Regulação Económica
Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.
Conselho de Administração
Agência da Regulação Económica
Agência da Regulação Económica
Actualizando o preço do bilhete avulso dos Transportes Colectivos Urbanos de Passageiros, na cidade do Mindelo, ilha de São Vicente.
Conselho de Administração
Agência da Regulação Económica
Agência da Regulação Económica
Actualizando o preço do bilhete avulso dos Transportes Colectivos Urbanos de Passageiros, na cidade da Praia, ilha de Santiago.
Conselho de Administração
Agência da Regulação Económica
Agência da Regulação Económica
Procedendo à actualização das componentes variáveis das tarifas de eletricidade, a praticar pela AEB, no âmbito da subconcessão do serviço de distribuição de electricidade da ilha da Boa Vista.
Conselho de Administração
Agência da Regulação Económica
Agência da Regulação Económica
Procedendo à actualização das componentes variáveis das tarifas de eletricidade, à praticar pela concessionária Electra S.A
Conselho de Administração
Agência da Regulação Económica
Agência da Regulação Económica
Procedendo à actualização do preço das passagens do Transporte Marítimo de Passageiros.
Conselho de Administração
Agência da Regulação Económica
Agência da Regulação Económica
Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.
Conselho de Administração
Agência da Regulação Económica
Agência da Regulação Económica
Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Contratando Lonardy Santos Vieira Oliveira e Etson Jorge Lima da Cruz, prestar serviços na Câmara Municipal da Boa Vista.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Reclassificando Maria José Cardoso dos Santos, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Aprovando o quadro do pessoal, da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Concedendo licença sem vencimento a Nelson Jardim Ramos, afecto aos serviços da secretaria do Gabinete Técnico.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Concedendo licença sem vencimento a Sandro Soares do Rosário, afecto aos serviços do Gabinete Técnico.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Concedendo licença sem vencimento a Bruno do Carmo Duarte Ramalho, afecto aos serviços do Gabinete Técnico.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Concedendo licença sem vencimento a Joaquim Lopes de Brito, afecto aos serviços do Gabinete Técnico.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Exonerando, Jorge de Andrade, do quadro da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Comunicando que, Sandro Soares do Rosário, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Rectificando o despacho de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal, referente à contratação de Jorge Uilson Ramos Lopes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Lista de resultado final do concurso de ingresso relativo às categorias na carreira técnica os quadros do pessoal dos serviços que integram o Ministério da Administração Interna.
Procuradoria-Geral da República
Lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso.