Boletim Oficial n.º 51, II Série de 10-08-2012
Boletim Oficial n.º 51, II Série de 10-08-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA ALUMNI DOS ESTADOS UNIDOS DE AMÉRICA – ACA – EUA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de divisão, cessão de quotas, alteração do pacto social e constituída uma filial da sociedade comercial firma “RESTAURANTE CHURRASQUEIRA COLOMBO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL LUZ VERDE – ACHADA BALEIA – AJLV – AB”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de transmissão, resultante de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “EURILANDO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma sociedade comercial firma: “BIG GAME MAIO TOURING WILD, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “LACTO PAIVA CABO VERDE, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma sociedade comercial unipessoal firma, “BRÁZ DE ANDRADE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma escritura de alteração do artigo primeiro dos estatutos da “UNOTUR – UNIÃO NACIONAL DOS OPERADORES TURÍSTICOS CÂMARA DE TURISMO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento duma alteração do pacto social da sociedade denominada “WHITE SANDS BEACH HOTEL & SPA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento duma alteração do pacto social da sociedade denominada “RESORT GROUP FISCAL SERVICES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento duma alteração do pacto social da sociedade denominada “CONDOMINIUM MANAGEMENT COMPANY – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIUS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento duma alteração do pacto social da sociedade denominada “LLANA BEACH HOTEL, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento duma alteração do pacto social da sociedade denominada “BEACH RESORTS MANAGEMENT COMPANY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento duma alteração do pacto social da sociedade denominada “RHOOMS CAPE VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Deliberando a diminuir a classe das autorizações anteriormente concedidas a empresa SOGEI - Engenharia e Construção, S.A..
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “SOGEI – Engenharia e Construção, S.A.”. novas subcategorias, nas classes adiante indicadas.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Autorizando a empresa “JOTAGÊ COSTRUÇÕES, LDA” para exercer a actividade de empreiteiro.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Silvino Pires Amador, no cargo de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Comunidades.
Conselho de Ministros
Nomeando, António Luís Semedo, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Comunidades.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Contratando Charles Yvan Rocha, para, exercer as funções de Presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando as Resoluções publicados nos Boletins Oficiais II Série de 2012, como se indica.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Prorrogado a comissão eventual de serviço para frequentarem o curso de mestrado o professor, Levindo Eustáquia da Rocha Nascimento.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Prorrogados a comissão eventual de serviço para frequentarem o curso de mestrado a alguns professores.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Ilídio Tavares, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Eusébio Contina dos Reis, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Virgínia Freire Ribeiro, quadro da Câmara Municipal do Maio.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria dos Santos Cardoso, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Celina Soares Frederico, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Marieta da Graça Soares Frederico, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Orlando João dos Reis, da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Gaudêncio Rodrigues, do quadro da Capitania dos Portos de Sotavento.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria da Conceição Mendes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Júlia Rosa Almeida Gomes Duarte Lopes, do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Henrique Varela Lopes Semedo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Hormezinda Moeda Medina Barros, do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Irineu Fileto Brito Gomes, quadro do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Mário Duarte Porto, quadro da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Albertino Emanuel Lima, subchefe principal, da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Beatriz Ivone Nogueira Fernandes da Silva, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Olívio Araújo Lima, do Aeroporto Internacional Amílcar Cabral.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Marçal Domingos Furtado, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Mário Augusto Ramos Ferreira, da Polícia Nacional .
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Félix dos Santos Gomes, do Conselho Superior de Magistratura Judicial.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Leontina Fernandes Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Silvestre Vieira, da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Pedro Vieira Cabral Semedo, da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando João Baptista Neves, da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Celestino Costa Vaz, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria de Lourdes Pereira Fernandes Leal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Hélia Iolanda Mendes Rodrigues, quadro do Ministério da Educação e Desporto.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Sérgio Gomes da Silva, funcionário da extinta Junta Autónoma dos Portos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Laurindo Tavares, funcionário da extinta Junta Autónoma dos Portos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a Pedro Leocádio Almeida Sancha, do quadro do pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Carlos Alberto Fortes Lima, do quadro do pessoal do ex-Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a Raquel Helena de Oliveira, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria de Fátima Semedo Gomes, do quadro do pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a Rosa Lima Bandeira, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a Maria de Fátima Correia Sanches Cardoso Monteiro, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeando Ana Maria Rocha Mota, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral das Contribuições e Impostos no Ministério das Finanças e do Planeamento, por substituição.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Rectificando o despacho referente a concessão de licença sem vencimento, a Jeremias Dias Furtado.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo, licença sem vencimento de longa duração á Antonino Costa Cortês, efectivo da Polícia Nacional do Comando Regional de Santa Catarina.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo, licença sem vencimento de longa duração á Carlos Alberto Silva Medina, agente da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo, licença sem vencimento de longa duração á Osmar Pinto Tavares efectivo da Polícia Nacional na Esquadra de Piquete/Palmarejo.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo, licença sem vencimento de longa duração á António Correia Galina Fortes agente de 1ª classe da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Transferindo, José Augusto Andrade, por conveniência de serviço, da Esquadra Policial do Tarrafal de São Nicolau para a Esquadra Policial dos Mosteiros.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço a Roberto Lima Andrade, das funções de adjunto do Director da Cadeia Central de São Vicente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Reclassificando José Manuel Lopes Ramos Lizardo, funcionário do quadro da Direcção-Geral da Solidariedade Social, para a categoria de técnica adjunto.
Conselho Directivo
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Aprova a alteração do artigo 58° do regulamento de admissão, estágios e exames