Boletim Oficial n.º 51, II Série de 10-08-2012
Boletim Oficial n.º 51, II Série de 10-08-2012
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CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Silvino Pires Amador, no cargo de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, António Luís Semedo, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Comunidades.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Contratando Charles Yvan Rocha, para, exercer as funções de Presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando as Resoluções publicados nos Boletins Oficiais II Série de 2012, como se indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Prorrogado a comissão eventual de serviço para frequentarem o curso de mestrado o professor, Levindo Eustáquia da Rocha Nascimento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Prorrogados a comissão eventual de serviço para frequentarem o curso de mestrado a alguns professores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Ilídio Tavares, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Eusébio Contina dos Reis, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Virgínia Freire Ribeiro, quadro da Câmara Municipal do Maio.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria dos Santos Cardoso, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Celina Soares Frederico, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Marieta da Graça Soares Frederico, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Orlando João dos Reis, da Câmara Municipal do Tarrafal.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Gaudêncio Rodrigues, do quadro da Capitania dos Portos de Sotavento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição Mendes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Júlia Rosa Almeida Gomes Duarte Lopes, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Henrique Varela Lopes Semedo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Hormezinda Moeda Medina Barros, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Irineu Fileto Brito Gomes, quadro do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Mário Duarte Porto, quadro da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Albertino Emanuel Lima, subchefe principal, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Beatriz Ivone Nogueira Fernandes da Silva, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Olívio Araújo Lima, do Aeroporto Internacional Amílcar Cabral.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Marçal Domingos Furtado, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Mário Augusto Ramos Ferreira, da Polícia Nacional .
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Félix dos Santos Gomes, do Conselho Superior de Magistratura Judicial.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Leontina Fernandes Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Silvestre Vieira, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Pedro Vieira Cabral Semedo, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando João Baptista Neves, da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Celestino Costa Vaz, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes Pereira Fernandes Leal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Hélia Iolanda Mendes Rodrigues, quadro do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Sérgio Gomes da Silva, funcionário da extinta Junta Autónoma dos Portos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Laurindo Tavares, funcionário da extinta Junta Autónoma dos Portos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a Pedro Leocádio Almeida Sancha, do quadro do pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Carlos Alberto Fortes Lima, do quadro do pessoal do ex-Ministério do Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a Raquel Helena de Oliveira, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria de Fátima Semedo Gomes, do quadro do pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a Rosa Lima Bandeira, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a Maria de Fátima Correia Sanches Cardoso Monteiro, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Nomeando Ana Maria Rocha Mota, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral das Contribuições e Impostos no Ministério das Finanças e do Planeamento, por substituição.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente a concessão de licença sem vencimento, a Jeremias Dias Furtado.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo, licença sem vencimento de longa duração á Antonino Costa Cortês, efectivo da Polícia Nacional do Comando Regional de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo, licença sem vencimento de longa duração á Carlos Alberto Silva Medina, agente da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo, licença sem vencimento de longa duração á Osmar Pinto Tavares efectivo da Polícia Nacional na Esquadra de Piquete/Palmarejo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo, licença sem vencimento de longa duração á António Correia Galina Fortes agente de 1ª classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transferindo, José Augusto Andrade, por conveniência de serviço, da Esquadra Policial do Tarrafal de São Nicolau para a Esquadra Policial dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço a Roberto Lima Andrade, das funções de adjunto do Director da Cadeia Central de São Vicente.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reclassificando José Manuel Lopes Ramos Lizardo, funcionário do quadro da Direcção-Geral da Solidariedade Social, para a categoria de técnica adjunto.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Aprova a alteração do artigo 58° do regulamento de admissão, estágios e exames
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA ALUMNI DOS ESTADOS UNIDOS DE AMÉRICA – ACA – EUA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de divisão, cessão de quotas, alteração do pacto social e constituída uma filial da sociedade comercial firma “RESTAURANTE CHURRASQUEIRA COLOMBO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL LUZ VERDE – ACHADA BALEIA – AJLV – AB”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de transmissão, resultante de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “EURILANDO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial firma: “BIG GAME MAIO TOURING WILD, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “LACTO PAIVA CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial unipessoal firma, “BRÁZ DE ANDRADE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma escritura de alteração do artigo primeiro dos estatutos da “UNOTUR – UNIÃO NACIONAL DOS OPERADORES TURÍSTICOS CÂMARA DE TURISMO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento duma alteração do pacto social da sociedade denominada “WHITE SANDS BEACH HOTEL & SPA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento duma alteração do pacto social da sociedade denominada “RESORT GROUP FISCAL SERVICES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento duma alteração do pacto social da sociedade denominada “CONDOMINIUM MANAGEMENT COMPANY – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIUS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento duma alteração do pacto social da sociedade denominada “LLANA BEACH HOTEL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento duma alteração do pacto social da sociedade denominada “BEACH RESORTS MANAGEMENT COMPANY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento duma alteração do pacto social da sociedade denominada “RHOOMS CAPE VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Deliberando a diminuir a classe das autorizações anteriormente concedidas a empresa SOGEI - Engenharia e Construção, S.A..
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Concedendo à empresa “SOGEI – Engenharia e Construção, S.A.”. novas subcategorias, nas classes adiante indicadas.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Autorizando a empresa “JOTAGÊ COSTRUÇÕES, LDA” para exercer a actividade de empreiteiro.