Boletim Oficial n.º 49, II Série de 30-07-2012
Boletim Oficial n.º 49, II Série de 30-07-2012
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CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de José Emanuel Tavares Moreira, no cargo de Director-Geral das Contribuições e Impostos, no Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente nos respectivos cargos, Nelson Augusto Veiga Neves, Edileusa Lima Brito, Marcelina Brito Oliveira Barros Moniz, Doriana Rocha, Lídia Daisy Alves Ferreira e Kily Samaá Borges Martins Cardoso Varela.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Galardoando com a 1ª Classe da Medalha da Estrela de Honra o Navio Veleiro Cisne Branco.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando, por finda a licença sem vencimento de Djanildo Jacob Barbosa Vicente, do quadro de pessoal da DGTR – Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Rectificando o despacho do Director Nacional da Policia Nacional, referente a promoção à subchefe principal Manuel Gomes.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico “APARTHOTEL PRAIANO”.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando, Lonardy Santos Vieira Oliveira e Etson Jorge Lima da Cruz para, prestar serviços na área de fiscalização à Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Rescindindo, o contrato de trabalho com Ruth Ailine Lima Estrela, técnica superior do Gabinete de Turismo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Concedendo a renovação de licença sem vencimento, a José Raul Gomes Duarte Ribeiro e Felizberto Sanches Moreira, da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento, a Ginilda Ribeiro Martins.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a firma “FLOR CONSTRUÇÃO – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a firma Centro Educativo + Ciência, Sociedade Unipessoal, Lda.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a alteração do artigo 3° do Estatuto da sociedade “SÃO VICENTE INVESTIMENTOS, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração do objecto social, da sociedade por quotas unipessoal denominada “BRENNO – GESTÃO TURÍSTICA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.