Boletim Oficial n.º 47, II Série de 23-07-2012
Boletim Oficial n.º 47, II Série de 23-07-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de recondução dos órgãos sociais da sociedade comercial denominada “SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DA QUINTA DA ACHADA, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da denominação e gerência da sociedade comercial por quotas denominada “A GRELHA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de dissolução e encerramento da sociedade comercial por quotas denominada “LUSO DA ESPERANÇA – Importação Exportação, Lda.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de prestação de contas da sociedade comercial anónima denominada “BETÕES DE CABO VERDE, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de prestação de contas da sociedade comercial anónima denominada “CIMPOR CABO VERDE, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de prestação de contas da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE BETÕES E INERTES, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL JOVENS EM ACÇÃO – AJJA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “CARPNEUS – IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de destituição da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “UNITEAM CV, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE ARTES E ESPECTÁCULOS – PRIMITIVE.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de aumento de capital da sociedade comercial denominada “LCP – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CLUBE DESPORTIVO DA ESCOLA SECUNDÁRIA ALFREDO DA CRUZ SILVA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma cessão de quotas referente á sociedade “SEM REGRAS – CONSTRUÇÃO CIVIL E CANALIZAÇÃO, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento de liquidação e dissolução da sociedade “EUROPE FOODS, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “CABOCAN, LIMITADA”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de Joaquim Augusto Gomes, nas funções de assessor do Presidente da Assembleia Nacional.
Conselho de Ministros
Dá por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço do Pedro Andrade Semedo no cargo de Secretário-Geral do Governo.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Fortunato Antunes Gomes, comissário da Polícia Nacional, para em comissão normal de serviço, desempenhar o cargo de Comandante da Guarda Pessoal do Primeiro-Ministro.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Daniel Mendes Lopes, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Margarida Emília Monteiro Simas, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Pedro Lopes Monteiro, ex-estivador da Empresa Nacional de Administração dos Portos – ENAPOR.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria de Rosário de Fátima Lopes, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente no respectivo cargo técnicos e enfermeiros como se indica.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferindo Felisberto Robalo Évora, para a Delegacia de Saúde da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Dando, por finda a comissão ordinária de serviço, de Alberto Mendes Borges, no cargo de Chefe de Repartição das Finanças do Concelho de Santa Cruz.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Firmina Lopes de Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de Joaquim Vieira Furtado
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Margarida Lopes Tavares, na qualidade de mãe representante da filha menor de Joaquim Vieira Furtado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Adérito de Oliveira Furtado, na qualidade de filho maior de Joaquim Vieira Furtado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Anilda Oliveira Furtado, na qualidade de filha maior de Joaquim Vieira Furtado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Vanda Maria Andrade Monteiro, na qualidade de mãe representante da filha menor de Fernando Rosa dos Santos, que foi aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Domingas de Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Lopes Fidalgo, que foi aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Manuela Dias Marafusta Soares Brito, na qualidade de conjugue sobrevivo de Jorge Manuel Braga Ferro Soares de Brito, que foi aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Alda Rosa Rocha Lima, na qualidade de conjugue sobrevivo de Antonio Lázaro de Oliveira Lima, que foi canalizador MDR.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Hirondina Alves de Pina, na qualidade de conjugue sobrevivo de José Gomes de Pina, que foi Magistrado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Miranda Tavares de Almeida, na qualidade de conjugue sobrevivo e mãe representante de menor de Alberto Borges de Almeida.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Carolina Maria Santos, na qualidade de conjugue sobrevivo de João de Deus Lima, que foi aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena da Silva Ribeiro, na qualidade de conjugue sobrevivo de Florindo Augusto Barbosa Ribeiro, que foi aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Edmila Sansa Baptista Silva, na qualidade de mãe representante do filho menor de Samoel Lopes Andrade, que foi agente da Policia Nacional.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Elisângela Almeida Firmino, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Samoel Lopes Andrade, que foi agente da Policia Nacional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeando Edna Pinto Tavares, no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Defesa Nacional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Dando por finda, a comissão de serviço de Antonio Marino Almeida Dias, do cargo de assessor do Ministro da Defesa Nacional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Dando por finda, a comissão de serviço de Edna Pinto Tavares do cargo de secretária do Ministro da Defesa Nacional.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Dando dada por finda, a comissão ordinária de serviço da Jussara Veiga Vera Cruz Barbosa, nas funções de secretária de S. Exª o Ministro das Relações Exteriores.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando, Claudia Sofia Abreu Martins Lima, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Directora de Serviços da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico “WHSTE SANDS BEACH HOTEL & SPA”.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Atribuindo a redução sobre carga horária semanal dos seguintes professores com se indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço dos Srs. Maria da Cruz dos Reis Brito Pires, e João Evangelista Garcia Andrade, enquanto vereadores profissionais da Camara Municipal do Concelho de Santa Cruz e consequente regresso às funções.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª, o Ex. Ministro de Educação e Desporto, de 7 de Agosto de 2008, referente a contratação da Sra. Noemi Soares Silva.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Nomeando, Hermânia Sofia Mendes da Cruz, licenciada em sociologia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro da Cultura.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Renovando os contratos a termo certo, com Abubacar Sambú, Sónia de Pina Gomes, Irlanda de Fátima Lopes de Pina Barbosa da Silva e Alcídia Fernandes, para exercer o cargo como se indica.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando Eloisa Helena Monteiro Fernandes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária da Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Requisitando José Firmino Lopes Cabral, para, em comissão de serviço, exercer funções de condutor auto da Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Procedendo, por conveniência de serviço, à movimentação de Juízes do quadro da Magistratura Judicial como se indica.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo os Ajudantes de Escrivão como se indica.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PAÚL
MUNICÍPIO DO PAÚL
Nomeando Manuela Fernandes Aleixo, para exercer, provisoriamente, o cargo de técnico superior..
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Aprovando por unanimidade os Símbolos Heráldicos do Município de São Domingos.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Publica alteração orçamental para o ano de 2011.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Anunciando que se encontra aberto concurso público para Directores e Adjuntos de Directores das Cadeias e Directores das Cadeias Regionais como se indica.