Boletim Oficial n.º 47, II Série de 23-07-2012
Boletim Oficial n.º 47, II Série de 23-07-2012
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Joaquim Augusto Gomes, nas funções de assessor do Presidente da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço do Pedro Andrade Semedo no cargo de Secretário-Geral do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Fortunato Antunes Gomes, comissário da Polícia Nacional, para em comissão normal de serviço, desempenhar o cargo de Comandante da Guarda Pessoal do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Daniel Mendes Lopes, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Margarida Emília Monteiro Simas, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Pedro Lopes Monteiro, ex-estivador da Empresa Nacional de Administração dos Portos – ENAPOR.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria de Rosário de Fátima Lopes, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no respectivo cargo técnicos e enfermeiros como se indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Felisberto Robalo Évora, para a Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando, por finda a comissão ordinária de serviço, de Alberto Mendes Borges, no cargo de Chefe de Repartição das Finanças do Concelho de Santa Cruz.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Firmina Lopes de Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de Joaquim Vieira Furtado
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Margarida Lopes Tavares, na qualidade de mãe representante da filha menor de Joaquim Vieira Furtado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Adérito de Oliveira Furtado, na qualidade de filho maior de Joaquim Vieira Furtado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Anilda Oliveira Furtado, na qualidade de filha maior de Joaquim Vieira Furtado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Vanda Maria Andrade Monteiro, na qualidade de mãe representante da filha menor de Fernando Rosa dos Santos, que foi aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Domingas de Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Lopes Fidalgo, que foi aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Manuela Dias Marafusta Soares Brito, na qualidade de conjugue sobrevivo de Jorge Manuel Braga Ferro Soares de Brito, que foi aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Alda Rosa Rocha Lima, na qualidade de conjugue sobrevivo de Antonio Lázaro de Oliveira Lima, que foi canalizador MDR.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Hirondina Alves de Pina, na qualidade de conjugue sobrevivo de José Gomes de Pina, que foi Magistrado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Miranda Tavares de Almeida, na qualidade de conjugue sobrevivo e mãe representante de menor de Alberto Borges de Almeida.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Carolina Maria Santos, na qualidade de conjugue sobrevivo de João de Deus Lima, que foi aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena da Silva Ribeiro, na qualidade de conjugue sobrevivo de Florindo Augusto Barbosa Ribeiro, que foi aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Edmila Sansa Baptista Silva, na qualidade de mãe representante do filho menor de Samoel Lopes Andrade, que foi agente da Policia Nacional.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Elisângela Almeida Firmino, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Samoel Lopes Andrade, que foi agente da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Edna Pinto Tavares, no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Antonio Marino Almeida Dias, do cargo de assessor do Ministro da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Edna Pinto Tavares do cargo de secretária do Ministro da Defesa Nacional.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando dada por finda, a comissão ordinária de serviço da Jussara Veiga Vera Cruz Barbosa, nas funções de secretária de S. Exª o Ministro das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Claudia Sofia Abreu Martins Lima, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Directora de Serviços da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico “WHSTE SANDS BEACH HOTEL & SPA”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribuindo a redução sobre carga horária semanal dos seguintes professores com se indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço dos Srs. Maria da Cruz dos Reis Brito Pires, e João Evangelista Garcia Andrade, enquanto vereadores profissionais da Camara Municipal do Concelho de Santa Cruz e consequente regresso às funções.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª, o Ex. Ministro de Educação e Desporto, de 7 de Agosto de 2008, referente a contratação da Sra. Noemi Soares Silva.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Hermânia Sofia Mendes da Cruz, licenciada em sociologia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro da Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando os contratos a termo certo, com Abubacar Sambú, Sónia de Pina Gomes, Irlanda de Fátima Lopes de Pina Barbosa da Silva e Alcídia Fernandes, para exercer o cargo como se indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Eloisa Helena Monteiro Fernandes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária da Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Requisitando José Firmino Lopes Cabral, para, em comissão de serviço, exercer funções de condutor auto da Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Procedendo, por conveniência de serviço, à movimentação de Juízes do quadro da Magistratura Judicial como se indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Ajudantes de Escrivão como se indica.
MUNICÍPIO DO PAÚL > Câmara Municipal
Nomeando Manuela Fernandes Aleixo, para exercer, provisoriamente, o cargo de técnico superior..
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Aprovando por unanimidade os Símbolos Heráldicos do Município de São Domingos.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Publica alteração orçamental para o ano de 2011.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Anunciando que se encontra aberto concurso público para Directores e Adjuntos de Directores das Cadeias e Directores das Cadeias Regionais como se indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de recondução dos órgãos sociais da sociedade comercial denominada “SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DA QUINTA DA ACHADA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da denominação e gerência da sociedade comercial por quotas denominada “A GRELHA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de dissolução e encerramento da sociedade comercial por quotas denominada “LUSO DA ESPERANÇA – Importação Exportação, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de prestação de contas da sociedade comercial anónima denominada “BETÕES DE CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de prestação de contas da sociedade comercial anónima denominada “CIMPOR CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de prestação de contas da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE BETÕES E INERTES, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL JOVENS EM ACÇÃO – AJJA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “CARPNEUS – IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de destituição da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “UNITEAM CV, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE ARTES E ESPECTÁCULOS – PRIMITIVE.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de aumento de capital da sociedade comercial denominada “LCP – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CLUBE DESPORTIVO DA ESCOLA SECUNDÁRIA ALFREDO DA CRUZ SILVA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma cessão de quotas referente á sociedade “SEM REGRAS – CONSTRUÇÃO CIVIL E CANALIZAÇÃO, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de liquidação e dissolução da sociedade “EUROPE FOODS, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “CABOCAN, LIMITADA”.