Boletim Oficial n.º 46, II Série de 16-07-2012
Boletim Oficial n.º 46, II Série de 16-07-2012
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contratando Jozita Emília Pimentel Brito, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de secretária de S. Exª o Presidente da República.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Reclassificando Rui Monteiro Soares, técnico do quadro do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Reconduzindo os directores, Alfredo Isidoro Araújo de Pina, Gerson Solovânio Ribeiro Soares e Janine Duarte Fonseca Rodrigues Maximiano, como se indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Ermelinda Sanches Timas, do quadro da Câmara Municipal de Santa Cruz.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Silvestre Benedito Évora, do quadro do Instituto Marítimo e Portuário.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Jacinta Tavares Amador, do quadro do Ministério da Educação e Desporto
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Agnelo Gonçalves Monteiro, subchefe principal, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena Andrade Faria Torres, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Marina Gomes de Sousa Ramos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Filomena de Pina Pereira Barreto, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria da Paz da Luz Soares Benrós de Melo, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Naldina Souto Amado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Ermelinda Marques dos Santos Penha, do quadro de pessoal do Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Orlanda Lopes Correia, do quadro do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Fernanda Helena Lopes Semedo, da Câmara Municipal da Praia.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Jerilson Evandro Lopes Mendonça, para exercer o cargo de Chefe da Repartição de Finanças do Concelho de Santa Cruz.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Romina Cibel Fortes Horta, para exercer o cargo de Directora de Serviço de Defesa Patrimonial.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que, Ângelo Alberto Lopes Barbosa, que se encontrava em comissão ordinária de serviço no cargo de Pró-Reitor, apresentou-se ao serviço.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando, Elton José Silva de Oliveira Soares, para, integrar Comissão Nacional de Exames, Inspecções e Vistoria de Veículos.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Nuno Miguel Graça Almeida Ribeiro, para, exercer as funções de Director de Serviço de Gestão dos Recursos Naturais da Direcção-Geral do Ambiente.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico “HOTEL VIP PRAIA LDA”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribuindo a redução sobre carga horária semanal a diversas professores como se indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento de Júlia Maria Soares.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª, o ex. Ministro de Educação e Desporto, referente a contratação da Noemi Soares Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho da S. Exª, a Ministra da Educação e Desporto, de 28 de Agosto de 2011, referente a reenquadramento de Joaquim da Veiga Furtado.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de Maria João Cardoso de Pina do Rosário, ao quadro, que se encontrava na situação de licença para formação.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Instituto das Comunidades
Comunicando o reingresso, de José Mário Borges Barros, do quadro do Instituto das Comunidades, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Cátia Helene Brandão Lush Sequeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Concedendo licença sem vencimento ao Procurador da República de Comarca, Dr. Carlos Manuel de Pina Martins Furtado.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Transferindo, a Dra. Mara Sanira Teixeira Gomes, da Procuradoria da República de Comarca de São Vicente para a Procuradoria da República de Comarca de Santa Catarina.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Publicando o Regulamento de Serviço de Busca e Salvamento Aeronáutico.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Autorizar a constituição de uma agência de câmbios, com a denominação social de “PARAÍSO CÂMBIOS, SA.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Anunciando que se encontra aberto um concurso de acesso para o preenchimento de uma vaga de auditor principal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “MIRO – CORPORATION – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento e alteração da denominação e recomposição dos órgãos sociais da sociedade comercial denominada “BANCO AFRICANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A. – BAI CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial “TULIP A LA LUNA – PENSÃO, BAR E RESTAURANTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial “BORGES & CORREIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma averbamento da vinculação da sociedade comercial “ÓPTICA DA PRAIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “VENTANIA – EVENTOS NÁUTICOS E DESPORTIVOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.