Boletim Oficial n.º 46, II Série de 16-07-2012
Boletim Oficial n.º 46, II Série de 16-07-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “MIRO – CORPORATION – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento e alteração da denominação e recomposição dos órgãos sociais da sociedade comercial denominada “BANCO AFRICANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A. – BAI CABO VERDE, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma sociedade comercial “TULIP A LA LUNA – PENSÃO, BAR E RESTAURANTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma sociedade comercial “BORGES & CORREIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma averbamento da vinculação da sociedade comercial “ÓPTICA DA PRAIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “VENTANIA – EVENTOS NÁUTICOS E DESPORTIVOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Contratando Jozita Emília Pimentel Brito, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de secretária de S. Exª o Presidente da República.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Reclassificando Rui Monteiro Soares, técnico do quadro do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Reconduzindo os directores, Alfredo Isidoro Araújo de Pina, Gerson Solovânio Ribeiro Soares e Janine Duarte Fonseca Rodrigues Maximiano, como se indica.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Ermelinda Sanches Timas, do quadro da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Silvestre Benedito Évora, do quadro do Instituto Marítimo e Portuário.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Jacinta Tavares Amador, do quadro do Ministério da Educação e Desporto
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Agnelo Gonçalves Monteiro, subchefe principal, da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Madalena Andrade Faria Torres, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Marina Gomes de Sousa Ramos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Filomena de Pina Pereira Barreto, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria da Paz da Luz Soares Benrós de Melo, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Naldina Souto Amado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Ermelinda Marques dos Santos Penha, do quadro de pessoal do Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Orlanda Lopes Correia, do quadro do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Fernanda Helena Lopes Semedo, da Câmara Municipal da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Jerilson Evandro Lopes Mendonça, para exercer o cargo de Chefe da Repartição de Finanças do Concelho de Santa Cruz.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Romina Cibel Fortes Horta, para exercer o cargo de Directora de Serviço de Defesa Patrimonial.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Comunicando que, Ângelo Alberto Lopes Barbosa, que se encontrava em comissão ordinária de serviço no cargo de Pró-Reitor, apresentou-se ao serviço.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Nomeando, Nuno Miguel Graça Almeida Ribeiro, para, exercer as funções de Director de Serviço de Gestão dos Recursos Naturais da Direcção-Geral do Ambiente.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico “HOTEL VIP PRAIA LDA”.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Atribuindo a redução sobre carga horária semanal a diversas professores como se indica.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Designando, Elton José Silva de Oliveira Soares, para, integrar Comissão Nacional de Exames, Inspecções e Vistoria de Veículos.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento de Júlia Maria Soares.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª, o ex. Ministro de Educação e Desporto, referente a contratação da Noemi Soares Silva.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho da S. Exª, a Ministra da Educação e Desporto, de 28 de Agosto de 2011, referente a reenquadramento de Joaquim da Veiga Furtado.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Autorizando o regresso de Maria João Cardoso de Pina do Rosário, ao quadro, que se encontrava na situação de licença para formação.
Instituto das Comunidades
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Comunicando o reingresso, de José Mário Borges Barros, do quadro do Instituto das Comunidades, que se encontrava de licença sem vencimento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Nomeando, Cátia Helene Brandão Lush Sequeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.
Procuradoria-Geral da República
Concedendo licença sem vencimento ao Procurador da República de Comarca, Dr. Carlos Manuel de Pina Martins Furtado.
Procuradoria-Geral da República
Transferindo, a Dra. Mara Sanira Teixeira Gomes, da Procuradoria da República de Comarca de São Vicente para a Procuradoria da República de Comarca de Santa Catarina.
Conselho de Administração
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
Publicando o Regulamento de Serviço de Busca e Salvamento Aeronáutico.
Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE
BANCO DE CABO VERDE
Autorizar a constituição de uma agência de câmbios, com a denominação social de “PARAÍSO CÂMBIOS, SA.
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Anunciando que se encontra aberto um concurso de acesso para o preenchimento de uma vaga de auditor principal.