Boletim Oficial n.º 45, II Série de 10-07-2012
Boletim Oficial n.º 45, II Série de 10-07-2012
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Jorge Mateus da Cruz Rodrigues, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor de 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo Maria Monserrate Aires Cruz.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Domingos Lopes da Rosa, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Domingos José Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Wolfio Napoleão Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhecendo a personalidade jurídica, a Fundação denominada “Fundação João Lopes”.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Isabel Alírio Vicente, do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Contratando Cláudia Vanessa Almeida Miranda, para exercer funções na Direcção dos Serviços da Reinserção Social da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Contratando Soeli Maria dos Santos, para exercer funções na Direcção dos Serviços da Reinserção Social da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Contratando João Luis Barros Correia, para exercer funções na Direcção dos Serviços da Reinserção Social da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Contratando Iradvi Pinto Rodrigues, para exercer funções na Direcção dos Serviços da Reinserção Social da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Cláudio Ramos Duarte, no cargo de assessor do Gabinete da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Anastácio Teodoro de Oliveira e Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Presidente do Conselho de Administração do Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Osvaldo Mendes Semedo, no cargo de condutor de S. Exª o Secretário de Estado dos Recursos Marinhos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, Amílcar Alexandre de Pina Mendes, no quadro do pessoal da Escola Técnica Grão Duque Henry.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorrogando a licença sem vencimento, à Arlindo de Barros Furtado, na Delegação do MED de Santa Catarina
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Carla Djamila dos Santos Monteiro, para exercer funções docentes na Escola Secundária Pedro Gomes – Praia.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo nos respectivos cargos em comissões ordinárias de serviços, Raimundo Afonso Tavares António Carlos Semedo Tavares, Iolanda Filomena Dias Brites e Ana Lina Cardoso Freire
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzido, Carlos Alberto dos Santos Tavares, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzido, Felizberto Sanches Moreira, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzido, Manuel Adilson Cardoso Fragoso, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzido, Odelisa Maria Barbosa Rodrigues Pires, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzido, Alaudio Basílio Soares Ramos, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Maurino Lopes David, para a Delegação do MED de Boa Vista.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Verónica Paula Rodrigues Carlos, para a Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva – Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Adelino dos Reis Tavares, para a Escola Secundária de Salineiro – Ribeira Grande Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Kátia Suleica Semedo Carvalho, para a Delegação do MED da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Albertina Gomes Rodrigues, para a Escola Secundária Olavo Moniz – Sal.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Dirce Ineida Gomes Lopes, Alinho Mendes Lopes, João Gonçalves Horta, Jandira Barros Vera-Cruz Pinto, Maria Filomena Furtado Sanches e Edna Varela Semedo, para exercerem funções nas Escalas Secundárias e Liceu como se indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Maria da Graça Pereira Monteiro e Adilson Carvalho Ramos, para exercerem funções na Escola Secundária de Salineiro – Ribeira Grande Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Katy Spencer Silva, para a Escola Secundária Eugénio Tavares – Brava.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Neusa Maria dos Reis Sanches, para o Liceu Domingos Ramos – Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Idelmira Fortes Monteiro, para o Liceu Domingos Ramos – Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Ana Sofia dos Santos Pereira e Luís Carlos dos Santos Gomes, como se indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Elisângela Correia dos Santos, para a Escola Secundária Amor de Deus – Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Adelaide de Pina Lopes, Maria Suzete Almeida Gomes e Ulisses de Jesus Afonso, como se indica
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Elza Vezo Neves, para a Escola Secundária Regina Silva – Praia
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Seila Sulângela Gonçalves Varela, para a Delegação do MED de Santa Cruz – Santiago
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Jailson de Jesus Silva Landim, para o Liceu Domingos Ramos – Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Heisa da Conseição Varela Mendes e Claudino Pires Montrond, para a Escola Técnica Grão Duque Henri – Assomada.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Anália Tavares Pires, para a Escola Técnica Grão Duque Henri – Assomada.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Vandira Coelho dos Santos, Maria do Livramento Dias Sousa e Maria de Fátima René Gomes como se indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Licínia Júlia Duarte Lima, para a Escola Secundária Januário Leite – Santo Antão.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Ana Rosa Pereira Furtado, para a Delegação do MED de São Domingos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Mónica Sofia Mascarenhas da Silva, para o Liceu Amílcar Cabral – Santa Catarina.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Luís José Lima Paiva, para o Liceu Domingos Ramos – Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Ilda Semedo Xavier, para a Escola Secundária Amor de Deus – Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Jandira Helena Lopes Gonçalves, para o Liceu Amílcar Cabral.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Leonilda Tavares de Almeida, para a Delegação do MED da Praia
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Amarízia Lopes Brito Barbosa, da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos e Maria Rosa Àgues Martins, da Escola Secundária Abílio Duarte, Palmarejo
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Ana Rita Sanches Correia, Maria Rosa de Jesus Monteiro, Jaqueline Rocha da Cruz e Francisco António Ferreira, como se indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando Teresa de Jesus de Fátima Delgado Lima, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral do Ensino Básico e Secundário.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Pedro Fortes Rodrigues e Maria Madalena Barros dos Santos Ramos, como se indica
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando David Pascoal Barbosa Fernandes e Josefa Lopes Cardoso Tavares, como se indica
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando Helena Augusta Lopes Tavares, em comissão ordinária de serviço, para o quadro do pessoal docente do ensino secundário adjunto
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando Maria Eduarda Delgado dos Santos Pereira, em comissão ordinária de serviço, colocado na Escola Secundário Pedro Gomes.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Anulando licença sem vencimento à Arlindo João Teixeira Monteiro, da escola Secundária Alfredo da Cruz – Santa Cruz
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Anula-se a publicação feita no Boletim Oficial, o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão de Filipe Teixeira Rodrigues Pereira
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto, referente a progressão de Octávio Tavares Varela.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 23 de Abril de 2012, referente a progressão do pessoal docente MED.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Ex.ª ex. Ministra da Educação e Desporto, de 17 de Abril de 1995, referente a reclassificação do pessoal docente MED.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Ex.ª o ex. Secretário-Geral do Ministério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos, referente a progressão do pessoal docente.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 23 de Abril de 2012, referente a progressão do pessoal docente.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento de Marcelo Mendes Cabral, de Delegação do MED de Praia.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Convocam-se os engenheiros inscritos na Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde e com capacidade eleitoral para participarem na eleição do Bastonário e dos restantes órgãos nacionais e regionais.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Progredindo Daniel Caetano Delgado de Jesus e Arnaldo António dos Santos Ramos, funcionários da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento a Pedro Nascimento Monteiro Fernandes, técnico superior da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Elisângela Filomena Semedo Varela, na Escola Secundária Manuel Lopes.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Lista provisória, por ordem alfabética, dos candidatos admitidos e excluídos no concurso nº 02/2012, publicado no Boletim Oficial II Série nº 34/2012
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial por quotas “QUALITY ALIVE, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO SOCIAL DA ESCOLA SECUNDÁRIA PEDRO GOMES – SASE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL “29 DE JUNHO – MONTE VERMELHO PALMAREJO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de divisão e cessões de quotas da sociedade comercial denominada “TECNOVIA CV, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de aumento do capital social da sociedade comercial denominada “CABO VERDE FAST FERRY, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “GUIA DE SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma deliberação da assembleia-geral da sociedade anónima, denominada “BUCAN CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a “ASSOCIAÇÃO DE SANTIAGO NORTE DE ATLETISMO”
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Aceitar a revisão da Deliberação n° 003/2012 da “GALIÇA – CONSTRUÇÃO CIVIL & GESTÃO IMOBILIÁRIA, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder à empresa “LAMBELHO RAMOS CONSTRUÇÃO, LDA, autorização para exercer a actividade de empreiteiro.