BOE :: Boletim Oficial n.º 45, II Série de 10-07-2012

Nomeando Jorge Mateus da Cruz Rodrigues, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor de 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional

Extracto de despacho nº 863/2012:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Promovendo Maria Monserrate Aires Cruz.

Extracto de despacho nº 864/2012:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando Domingos Lopes da Rosa, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.

Extracto de despacho nº 865/2012:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando Domingos José Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Extracto de despacho nº 866/2012:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando Wolfio Napoleão Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.

Extracto de despacho nº 868/2012:

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Reconhecendo a personalidade jurídica, a Fundação denominada “Fundação João Lopes”.

Extracto de despacho nº 867/2012:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Isabel Alírio Vicente, do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores

Extracto de despacho nº 869/2012:

Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Contratando Cláudia Vanessa Almeida Miranda, para exercer funções na Direcção dos Serviços da Reinserção Social da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.

Extracto de despacho nº 870/2012:

Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Contratando Soeli Maria dos Santos, para exercer funções na Direcção dos Serviços da Reinserção Social da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça

Extracto de despacho nº 871/2012:

Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Contratando João Luis Barros Correia, para exercer funções na Direcção dos Serviços da Reinserção Social da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.

Extracto de despacho nº 872/2012:

Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Contratando Iradvi Pinto Rodrigues, para exercer funções na Direcção dos Serviços da Reinserção Social da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça

Extracto de despacho nº 873/2012:

Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Reconduzindo Cláudio Ramos Duarte, no cargo de assessor do Gabinete da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.

Extracto de despacho nº 874/2012:

Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Nomeando Anastácio Teodoro de Oliveira e Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Presidente do Conselho de Administração do Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária.

Extracto de despacho nº 875/2012:

Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Reconduzindo Osvaldo Mendes Semedo, no cargo de condutor de S. Exª o Secretário de Estado dos Recursos Marinhos.

Extracto de despacho nº 882/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Nomeando definitivamente, Amílcar Alexandre de Pina Mendes, no quadro do pessoal da Escola Técnica Grão Duque Henry.

Extracto de despacho nº 883/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Prorrogando a licença sem vencimento, à Arlindo de Barros Furtado, na Delegação do MED de Santa Catarina

Extracto de despacho nº 884/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Contratando Carla Djamila dos Santos Monteiro, para exercer funções docentes na Escola Secundária Pedro Gomes – Praia.

Extracto de despacho nº 876/2012:

Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Reconduzindo nos respectivos cargos em comissões ordinárias de serviços, Raimundo Afonso Tavares António Carlos Semedo Tavares, Iolanda Filomena Dias Brites e Ana Lina Cardoso Freire

Extracto de despacho nº 877/2012:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território

Reconduzido, Carlos Alberto dos Santos Tavares, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.

Extracto de despacho nº 878/2012:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território

Reconduzido, Felizberto Sanches Moreira, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.

Extracto de despacho nº 879/2012:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território

Reconduzido, Manuel Adilson Cardoso Fragoso, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.

Extracto de despacho nº 880/2012:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território

Reconduzido, Odelisa Maria Barbosa Rodrigues Pires, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.

Extracto de despacho nº 881/2012:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território

Reconduzido, Alaudio Basílio Soares Ramos, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.

Extracto de despacho nº 885/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Contratando Maurino Lopes David, para a Delegação do MED de Boa Vista.

Extracto de despacho nº 886/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Contratando Verónica Paula Rodrigues Carlos, para a Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva – Santiago.

Extracto de despacho nº 887/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Contratando Adelino dos Reis Tavares, para a Escola Secundária de Salineiro – Ribeira Grande Santiago.

Extracto de despacho nº 888/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Contratando Kátia Suleica Semedo Carvalho, para a Delegação do MED da Praia.

Extracto de despacho nº 889/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Contratando Albertina Gomes Rodrigues, para a Escola Secundária Olavo Moniz – Sal.

Extracto de despacho nº 890/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Contratando Dirce Ineida Gomes Lopes, Alinho Mendes Lopes, João Gonçalves Horta, Jandira Barros Vera-Cruz Pinto, Maria Filomena Furtado Sanches e Edna Varela Semedo, para exercerem funções nas Escalas Secundárias e Liceu como se indica.

Extracto de despacho nº 891/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Contratando Maria da Graça Pereira Monteiro e Adilson Carvalho Ramos, para exercerem funções na Escola Secundária de Salineiro – Ribeira Grande Santiago.

Extracto de despacho nº 892/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Contratando Katy Spencer Silva, para a Escola Secundária Eugénio Tavares – Brava.

Extracto de despacho nº 893/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Contratando Neusa Maria dos Reis Sanches, para o Liceu Domingos Ramos – Praia.

Extracto de despacho nº 894/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Contratando Idelmira Fortes Monteiro, para o Liceu Domingos Ramos – Praia.

Extracto de despacho nº 895/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Contratando Ana Sofia dos Santos Pereira e Luís Carlos dos Santos Gomes, como se indica.

Extracto de despacho nº 896/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Contratando Elisângela Correia dos Santos, para a Escola Secundária Amor de Deus – Praia.

Extracto de despacho nº 897/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Contratando Adelaide de Pina Lopes, Maria Suzete Almeida Gomes e Ulisses de Jesus Afonso, como se indica

Extracto de despacho nº 898/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Contratando Elza Vezo Neves, para a Escola Secundária Regina Silva – Praia

Extracto de despacho nº 899/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Contratando Seila Sulângela Gonçalves Varela, para a Delegação do MED de Santa Cruz – Santiago

Extracto de despacho nº 900/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Contratando Jailson de Jesus Silva Landim, para o Liceu Domingos Ramos – Praia.

Extracto de despacho nº 901/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Contratando Heisa da Conseição Varela Mendes e Claudino Pires Montrond, para a Escola Técnica Grão Duque Henri – Assomada.

Extracto de despacho nº 902/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Contratando Anália Tavares Pires, para a Escola Técnica Grão Duque Henri – Assomada.

Extracto de despacho nº 903/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Contratando Vandira Coelho dos Santos, Maria do Livramento Dias Sousa e Maria de Fátima René Gomes como se indica.

Extracto de despacho nº 904/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Contratando Licínia Júlia Duarte Lima, para a Escola Secundária Januário Leite – Santo Antão.

Extracto de despacho nº 905/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Contratando Ana Rosa Pereira Furtado, para a Delegação do MED de São Domingos.

Extracto de despacho nº 906/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Contratando Mónica Sofia Mascarenhas da Silva, para o Liceu Amílcar Cabral – Santa Catarina.

Extracto de despacho nº 907/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Contratando Luís José Lima Paiva, para o Liceu Domingos Ramos – Praia.

Extracto de despacho nº 908/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Contratando Ilda Semedo Xavier, para a Escola Secundária Amor de Deus – Praia.

Extracto de despacho nº 909/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Contratando Jandira Helena Lopes Gonçalves, para o Liceu Amílcar Cabral.

Extracto de despacho nº 910/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Contratando Leonilda Tavares de Almeida, para a Delegação do MED da Praia

Extracto de despacho nº 911/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Reenquadrando Amarízia Lopes Brito Barbosa, da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos e Maria Rosa Àgues Martins, da Escola Secundária Abílio Duarte, Palmarejo

Extracto de despacho nº 912/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Reenquadrando Ana Rita Sanches Correia, Maria Rosa de Jesus Monteiro, Jaqueline Rocha da Cruz e Francisco António Ferreira, como se indica.

Extracto de despacho nº 913/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Nomeando Teresa de Jesus de Fátima Delgado Lima, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral do Ensino Básico e Secundário.

Extracto de despacho nº 914/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Reenquadrando Pedro Fortes Rodrigues e Maria Madalena Barros dos Santos Ramos, como se indica

Extracto de despacho nº 915/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Reenquadrando David Pascoal Barbosa Fernandes e Josefa Lopes Cardoso Tavares, como se indica

Extracto de despacho nº 916/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Reenquadrando Elisângela Filomena Semedo Varela, na Escola Secundária Manuel Lopes.

Extracto de despacho nº 917/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Nomeando Helena Augusta Lopes Tavares, em comissão ordinária de serviço, para o quadro do pessoal docente do ensino secundário adjunto

Extracto de despacho nº 918/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Nomeando Maria Eduarda Delgado dos Santos Pereira, em comissão ordinária de serviço, colocado na Escola Secundário Pedro Gomes.

Anulação de licença sem vencimento:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Anulando licença sem vencimento à Arlindo João Teixeira Monteiro, da escola Secundária Alfredo da Cruz – Santa Cruz

Comunicação nº 17/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Anula-se a publicação feita no Boletim Oficial, o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão de Filipe Teixeira Rodrigues Pereira

Rectificação nº 63/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Rectificando o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto, referente a progressão de Octávio Tavares Varela.

Rectificação nº 64/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 23 de Abril de 2012, referente a progressão do pessoal docente MED.

Rectificação nº 65/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Rectificando o despacho de S. Ex.ª ex. Ministra da Educação e Desporto, de 17 de Abril de 1995, referente a reclassificação do pessoal docente MED.

Rectificação nº 66/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Rectificando o despacho de S. Ex.ª o ex. Secretário-Geral do Ministério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos, referente a progressão do pessoal docente.

Rectificação nº 67/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 23 de Abril de 2012, referente a progressão do pessoal docente.

Rectificação nº 68/2012:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento de Marcelo Mendes Cabral, de Delegação do MED de Praia.

Deliberação nº 004/CDIR/2012:

Conselho Directivo
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Convocam-se os engenheiros inscritos na Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde e com capacidade eleitoral para participarem na eleição do Bastonário e dos restantes órgãos nacionais e regionais.

Anúncio de concurso nº 20/2012:

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Lista provisória, por ordem alfabética, dos candidatos admitidos e excluídos no concurso nº 02/2012, publicado no Boletim Oficial II Série nº 34/2012

Extracto de despacho nº 1/2012:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO

Progredindo Daniel Caetano Delgado de Jesus e Arnaldo António dos Santos Ramos, funcionários da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

Extracto de despacho nº 6/2012:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO

Prorrogando licença sem vencimento a Pedro Nascimento Monteiro Fernandes, técnico superior da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.