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Boletim Oficial n.º 44, II Série de 28-06-2012

Boletim Oficial n.º 44, II Série de 28-06-2012
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contratando Calisto Boa Ventura Ribeiro, para desempenhar as funções de guarda, na residência oficial do Tarrafal de Santiago
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contratando Maria Iluciete Rosa Monteiro, para desempenhar as funções de ajudante dos serviços gerais, na Direcção-Geral de Administração da Presidência da República

CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Dando por finda, a seu pedido a comissão de serviço de Tatiana Pires Neves nas funções de assessora de Secretário de Estado da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Paulo Alexandre Silva Lima
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Dando por finda, o destacamento de José Firmino Lopes Cabral nas funções de condutor junto do Supremo Tribunal de Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Rectificando o despacho de S. Exª o Ministro da Justiça, que concede licença sem vencimento de longa duração ao Aerolino de Jesus Tavares Duarte.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Suzeth Maria da Paz Teixeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, Finanças e Património, Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Tatiana Rodrigues Pires Pereira Neves, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Gabinete do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Silvino Pires Amador, para exercer o cargo de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Juventude Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico “FOLLOW ME – Actividades Turísticas Lda.”

Conselho Nacional de Águas
Cessando o contrato entre o Instituto Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos e o engenheiro Péricles Africano Lima Barros

MUNICÍPIO DO MAIO
Concedendo licença sem vencimento para formação ao José Jesus Jorge Ribeiro da Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogando o contrato a termo com Gilsa Silva Santos, Carzito Andrade Martins, Maria Assunção Martins, Julieta da Graça Silva Dono, Isanda Maria Silva Soares, e Maria Filomena da Veiga Gonçalves
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Rectificando o Orçamento do Município da Ribeira Grande Santiago para o ano económico de 2011

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista provisória dos candidatos admitidos no concurso para preenchimento de vagas de Procurador da República Assistente.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO ATLÂNTICO II”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de nomeação dos membros da direcção da associação denominada “CICV – COMUNIDADE ISLÂMICA DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade denominada “BANCO FIDUCIÁRIO INTERNACIONAL (I.F.I.), S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA PARA DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO CRAVEIRO LOPES – KUBIKAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “BICA – CONSTRUÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de divisão, cessões de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “ARQUI.M – Arquitectura, Urbanismo, Design, Construção, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “2BIND – Tecnologias de Informação e Comunicação, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação denominada ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES DE SAFENDE – ACMS.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “CAFÉS DE CABO VERDE – Indústria Torrefactora, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial por quotas, firma: “S.P. – COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ESCOLAR DR. JOSÉ AUGUSTO PINTO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação “ASSOCIAÇÃO CAPITÃO AMBROSIO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação “ASSOCIAÇÃO CENTRO REDENTOR DE LOMBINHO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de cessão de quotas da sociedade por quotas denominada “CONSTRUFORTE LIMITADA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando associação, a “FOGUENSE – ASSOCIAÇÃO PARCEIRA NO COMBATE ÀS DROGAS/ÁLCOOL E OUTROS MALES SOCIAIS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “CABOCAN, LIMITADA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento dum aumento de capital social referente à sociedade denominada “BBS – COMÉRCIO E INDÚSTRIA, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento dum aumento de capital social referente à sociedade denominada “BBS – COMÉRCIO E INDÚSTRIA, SA”