Boletim Oficial n.º 41, II Série de 15-06-2012
Boletim Oficial n.º 41, II Série de 15-06-2012
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Enquadrando no cargo de redactora, Adelaide Tavares Monteiro Lima.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Antónia Rodrigues Fortes, para exercer o cargo de médico geral, por urgente conveniência de serviço.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Aleida Patrícia Lopes Delgado, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, para a Delegacia de Saúde de São Vicente, com colocação nos Centros de Saúde, os médicos, Andrés Servando Lemos Cordeiro, Indira Helena Costa Neves e Leila Patrícia Fonseca Oliveira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Ilídio Bade de Jesus Monteiro Santos Costa, para a Delegacia de Saúde de Porto Novo – Posto Sanitário do Tarrafal de Monte Trigo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando finda a comissão eventual de serviço de Dr. Paulo Jorge de Pina Almeida.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Atribuindo, louvor com crachat de prata às pessoas que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ludmila Joana Monteiro Neves Fortes, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretaria de Gabinete da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Anastácio Teodoro de Oliveira e Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Iderlindo Jorge Silva Santos, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director de Serviço de Informação e Seguimento da Qualidade Ambiental.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria Rosa Sousa Brito Soares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director de Serviço de Assuntos Jurídicos, Inspecção e Avaliação de Impactos Ambientais da Direcção-Geral do Ambiente.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Manuel Adilson Cardoso Fragoso, no cargo de Director de Serviço de Assuntos Jurídicos, Inspecção e Avaliação de Impactos Ambientais.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Luís António Dias da Rosa, no cargo de Director de Serviço de Informação e Seguimento da Qualidade Ambiental da Direcção-Geral do Ambiente.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Maximiano Barbosa Pina Araújo, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor-auto do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando Corentino Monteiro Dias, definitivamente no quadro da Escola Secundária Ribeira Grande.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, Maria Helena Tavares Semedo no quadro da Delegação do MED da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, José Emílio de Jesus da Moura Varela, no quadro da Delegação do MED da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, Euclides António Tavares dos Santos e Fernando Mendes Correia, no quadro das Delegações do MED da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, Isabel Arcângela Inocente Neves Ilídia Maria Gomes Leonor Ana Ilda Cristina Rocha Sousa, no quadro das Delegações do MED da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, Lismano António Correia Silva, Luís Alves Vieira Gonçalves, Maria Isabel Mendes e Manuel da Luz Delgado Fonseca, no quadro das Delegações do MED da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, Abraão Galvão Gonçalves, no quadro das Delegações do MED da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribuindo o subsídio mensal á, Guilhermina de Pina Correia e Maria Silva Gonçalves Fortes, pela não redução da carga horária.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Celeste Dias Sousa da Paz, de nomeação definitiva na Delegação do MED de São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Ana Paula Figueiredo Soares Cardoso, de nomeação definitiva na Escola Salesiana Artes e Oficio.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Marcelo Mendes Cabral Elisio Manuel Leite Lima Emília da Silva Rodrigues Emília da Silva Rodrigues Domingos Alberto de Sousa Varela, nas Delegações do MED e na Escolas conforme se indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Júlia Maria Soares, de nomeação definitiva na Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Maria Madalena Gonçalves Monteiro Galvão Fernanda Vaz da Silva Celestina Amélia Varela Freire João David da Cruz Gomes Dionísio José dos Santos Firmino e Alexandrino José Vaz, nas Delegações do MED e na Escolas conforme se indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Zenaida de Jesus Augusto Évora Tavares, de nomeação definitiva na Escola Amor de Deus.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando José Arlindo Fernandes Semedo, de nomeação definitiva na Delegação do MED da Praia
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autorizando o fim de destacamento de Victor Manuel Nunes Lobo, quadro definitivo do Liceu Domingos Ramos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente ao subsídio por não redução da carga horária da professora Maria de Fátima Pires Monteiro, da Delegação do MED de São Filipe, Fogo.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a reenquadramento de Marisa Lopes Moreira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Nélida Helena da Cruz Ramos, da Escola Secundária Teixeira de Sousa.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra de Educação e Desporto publicado no Boletim Oficial n° 12 II Serie de 24 de Fevereiro de 2012.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeando o Dr. António Bibiano Varela, Procurador da República, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria de Comarca de Santa Catarina.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeando Inisabel de Barros Marques, Procuradora da República, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria de Comarca de Santa Cruz
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeando Carla Vieira Souto Gonçalves, Procuradora da República, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria de Comarca de São Filipe.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Publica lista de delegados da CNE designados para os círculos eleitorais nas eleições dos órgãos municipais de 1 de Julho.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprova alteração Orçamental por reforço e transferência de verbas referente ao ano de 2012.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “VALENTE CONSTRUTORA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a alteração dos estatutos da associação “ESCOLA DE FUTEBOL JAIME PACHECO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando Alteração do Artigo 3° do Estatuto da sociedade “OCEAN TRADING – SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de alteração do artigo 3° do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “ECO – PRODUÇÕES, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada “NOSCONTINENTE, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Autorizando a inscrição da empresa ARQUI.M – ARQUITECTURA, URBANISMO, DESIGN, CONSTRUÇÃO, LDA”.
Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde
Convocam-se os engenheiros inscritos na Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde e com capacidade eleitoral para participarem na eleição do Bastonário e dos restantes órgãos nacionais e regionais.