Boletim Oficial n.º 41, II Série de 15-06-2012
Boletim Oficial n.º 41, II Série de 15-06-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um contrato de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “VALENTE CONSTRUTORA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a alteração dos estatutos da associação “ESCOLA DE FUTEBOL JAIME PACHECO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando Alteração do Artigo 3° do Estatuto da sociedade “OCEAN TRADING – SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento de alteração do artigo 3° do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “ECO – PRODUÇÕES, LDA.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada “NOSCONTINENTE, LDA”.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Autorizando a inscrição da empresa ARQUI.M – ARQUITECTURA, URBANISMO, DESIGN, CONSTRUÇÃO, LDA”.
Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde
Convocam-se os engenheiros inscritos na Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde e com capacidade eleitoral para participarem na eleição do Bastonário e dos restantes órgãos nacionais e regionais.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Enquadrando no cargo de redactora, Adelaide Tavares Monteiro Lima.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando Antónia Rodrigues Fortes, para exercer o cargo de médico geral, por urgente conveniência de serviço.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferindo, Aleida Patrícia Lopes Delgado, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferindo, para a Delegacia de Saúde de São Vicente, com colocação nos Centros de Saúde, os médicos, Andrés Servando Lemos Cordeiro, Indira Helena Costa Neves e Leila Patrícia Fonseca Oliveira.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferindo, Ilídio Bade de Jesus Monteiro Santos Costa, para a Delegacia de Saúde de Porto Novo – Posto Sanitário do Tarrafal de Monte Trigo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Comunicando finda a comissão eventual de serviço de Dr. Paulo Jorge de Pina Almeida.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Atribuindo, louvor com crachat de prata às pessoas que indica.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Nomeando Ludmila Joana Monteiro Neves Fortes, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretaria de Gabinete da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Nomeando Anastácio Teodoro de Oliveira e Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Nomeando Iderlindo Jorge Silva Santos, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director de Serviço de Informação e Seguimento da Qualidade Ambiental.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Nomeando, Maria Rosa Sousa Brito Soares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director de Serviço de Assuntos Jurídicos, Inspecção e Avaliação de Impactos Ambientais da Direcção-Geral do Ambiente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Manuel Adilson Cardoso Fragoso, no cargo de Director de Serviço de Assuntos Jurídicos, Inspecção e Avaliação de Impactos Ambientais.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Luís António Dias da Rosa, no cargo de Director de Serviço de Informação e Seguimento da Qualidade Ambiental da Direcção-Geral do Ambiente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Nomeando, José Maximiano Barbosa Pina Araújo, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor-auto do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando Corentino Monteiro Dias, definitivamente no quadro da Escola Secundária Ribeira Grande.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente, Maria Helena Tavares Semedo no quadro da Delegação do MED da Praia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente, José Emílio de Jesus da Moura Varela, no quadro da Delegação do MED da Praia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente, Euclides António Tavares dos Santos e Fernando Mendes Correia, no quadro das Delegações do MED da Praia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente, Isabel Arcângela Inocente Neves Ilídia Maria Gomes Leonor Ana Ilda Cristina Rocha Sousa, no quadro das Delegações do MED da Praia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente, Lismano António Correia Silva, Luís Alves Vieira Gonçalves, Maria Isabel Mendes e Manuel da Luz Delgado Fonseca, no quadro das Delegações do MED da Praia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente, Abraão Galvão Gonçalves, no quadro das Delegações do MED da Praia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Atribuindo o subsídio mensal á, Guilhermina de Pina Correia e Maria Silva Gonçalves Fortes, pela não redução da carga horária.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando Celeste Dias Sousa da Paz, de nomeação definitiva na Delegação do MED de São Vicente.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando Ana Paula Figueiredo Soares Cardoso, de nomeação definitiva na Escola Salesiana Artes e Oficio.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando Marcelo Mendes Cabral Elisio Manuel Leite Lima Emília da Silva Rodrigues Emília da Silva Rodrigues Domingos Alberto de Sousa Varela, nas Delegações do MED e na Escolas conforme se indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando Júlia Maria Soares, de nomeação definitiva na Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando Maria Madalena Gonçalves Monteiro Galvão Fernanda Vaz da Silva Celestina Amélia Varela Freire João David da Cruz Gomes Dionísio José dos Santos Firmino e Alexandrino José Vaz, nas Delegações do MED e na Escolas conforme se indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando Zenaida de Jesus Augusto Évora Tavares, de nomeação definitiva na Escola Amor de Deus.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando José Arlindo Fernandes Semedo, de nomeação definitiva na Delegação do MED da Praia
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o fim de destacamento de Victor Manuel Nunes Lobo, quadro definitivo do Liceu Domingos Ramos.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente ao subsídio por não redução da carga horária da professora Maria de Fátima Pires Monteiro, da Delegação do MED de São Filipe, Fogo.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a reenquadramento de Marisa Lopes Moreira.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Nélida Helena da Cruz Ramos, da Escola Secundária Teixeira de Sousa.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra de Educação e Desporto publicado no Boletim Oficial n° 12 II Serie de 24 de Fevereiro de 2012.
Procuradoria-Geral da República
Nomeando o Dr. António Bibiano Varela, Procurador da República, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria de Comarca de Santa Catarina.
Procuradoria-Geral da República
Nomeando Inisabel de Barros Marques, Procuradora da República, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria de Comarca de Santa Cruz
Procuradoria-Geral da República
Nomeando Carla Vieira Souto Gonçalves, Procuradora da República, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria de Comarca de São Filipe.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Publica lista de delegados da CNE designados para os círculos eleitorais nas eleições dos órgãos municipais de 1 de Julho.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Aprova alteração Orçamental por reforço e transferência de verbas referente ao ano de 2012.