Boletim Oficial n.º 4, II Série de 25-01-2012
Boletim Oficial n.º 4, II Série de 25-01-2012
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Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo a modificação de alvará á empresa “EMPREITEL FIGUEIREDO, S.A.”.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo alvará á empresa “GRANDE ECRÃ ENGENHARIA, LDA”
Conservatória dos Registos da Região da Praia
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o registo de um averbamento de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial por quotas denominada “NOVA EDITORA, S.ARL.
Conservatória dos Registos da Região da Praia
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o contrato de alteração do objecto da, sociedade comercial denominada “ARQUIPÉLAGO – COMUNICAÇÃO E CULTURA, S.A.”
Conservatória dos Registos da Região da Praia
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando alteração do objecto da sociedade comercial denominada “CABO VERDE PRODUCTIONS, LDA”
Conservatória dos Registos da Região da Praia
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando para efeitos de publicação da FIRMA: “DIOCESANA TOURS – AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Delegando, competência no Secretário de Estado da Administração Pública.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial n° 3 de 18 de Janeiro de 2012, da Resolução nº 1/2012, rectificando-a como nº 2/2012, 12 de Janeiro.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Idalinda Gomes Andrade Évora, oficial principal, da Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração, do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Amélia Nobre Ferreira Silva, ex-técnica superior, do quadro de pessoal do ex Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Ilda Tavares Correia da Cruz, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Elias Silva Brito, técnico auxiliar, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Natividade Olim Vieira Viula Rodrigues, professora do ensino básico principal, do Ministério da Educação e Desportos
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria da Conceição Brito, lavadeira do comando de pessoal das Forças Armadas do quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Estevão Gomes, ex trabalhador da Electra do quadro de pessoal da ex. Empresa de Electricidade e Água
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Cesário João Gomes Lopes, ex oficial estagiário do quadro aduaneiro, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Antónia Gudélia Morais, ex. professora de posto escolar do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Vicente Fernandes Tavares, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Leandra Silvestra Lima, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Eurico Pascoal Almeida, ex técnico de divisão de energia do quadro de pessoal da ex. Empresa Pública de Electricidade e Água do Mindelo
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Euclides Aimé Lopes Semedo, encarregado de mercado, da Câmara Municipal da Praia
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Promovendo Maria Cristina Lopes Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença para formação a Cláudia Cristina Sousa Lopes Delgado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúd
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento a João Eduardo Xavier Vieira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, Vasco Pereira Fonseca ex-funcionário da Câmara Municipal da Praia
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Nomeando Águeda Horta Varela, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro das Infraestruturas e Economia Marítima
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Nomeando José Maximiano Barbosa Pina Araújo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor auto do Ministro das Infraestruturas e Economia Marítima
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Nomeando Lígia Maria Maurício, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro das Infraestruturas e Economia Marítima
Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso de Contencioso Administrativo, com suspensão de executoriedade do acto nº 18/2006, em que é recorrente, Victor Manuel Moreira da Costa e recorrido, S. Exª o Ministro de Estado e da Saúde
Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Rectifica o despacho que nomeia Ivanilda Mascarenhas Varela
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Aprova a transferência de verba do orçamento para o ano de 2011
Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Estabelece a composição do júri para efeitos de concurso externo de ingresso no quadro do pessoal técnico do Centro Jurídico da Chefia do Governo (CEJUR)
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Anunciando abertura de concurso público para recrutamento de 4 (quatro) inspectores mais 1 (um) inspector-adjunto