Boletim Oficial n.º 4, II Série de 25-01-2012
Boletim Oficial n.º 4, II Série de 25-01-2012
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando, competência no Secretário de Estado da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial n° 3 de 18 de Janeiro de 2012, da Resolução nº 1/2012, rectificando-a como nº 2/2012, 12 de Janeiro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Idalinda Gomes Andrade Évora, oficial principal, da Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração, do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Amélia Nobre Ferreira Silva, ex-técnica superior, do quadro de pessoal do ex Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Ilda Tavares Correia da Cruz, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Elias Silva Brito, técnico auxiliar, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Natividade Olim Vieira Viula Rodrigues, professora do ensino básico principal, do Ministério da Educação e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição Brito, lavadeira do comando de pessoal das Forças Armadas do quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Estevão Gomes, ex trabalhador da Electra do quadro de pessoal da ex. Empresa de Electricidade e Água
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Cesário João Gomes Lopes, ex oficial estagiário do quadro aduaneiro, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Antónia Gudélia Morais, ex. professora de posto escolar do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Vicente Fernandes Tavares, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Leandra Silvestra Lima, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Eurico Pascoal Almeida, ex técnico de divisão de energia do quadro de pessoal da ex. Empresa Pública de Electricidade e Água do Mindelo
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Euclides Aimé Lopes Semedo, encarregado de mercado, da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Promovendo Maria Cristina Lopes Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Concedendo licença para formação a Cláudia Cristina Sousa Lopes Delgado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúd
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Concedendo licença sem vencimento a João Eduardo Xavier Vieira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, Vasco Pereira Fonseca ex-funcionário da Câmara Municipal da Praia
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Águeda Horta Varela, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro das Infraestruturas e Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando José Maximiano Barbosa Pina Araújo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor auto do Ministro das Infraestruturas e Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Lígia Maria Maurício, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro das Infraestruturas e Economia Marítima
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso de Contencioso Administrativo, com suspensão de executoriedade do acto nº 18/2006, em que é recorrente, Victor Manuel Moreira da Costa e recorrido, S. Exª o Ministro de Estado e da Saúde
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Rectifica o despacho que nomeia Ivanilda Mascarenhas Varela
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprova a transferência de verba do orçamento para o ano de 2011
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a composição do júri para efeitos de concurso externo de ingresso no quadro do pessoal técnico do Centro Jurídico da Chefia do Governo (CEJUR)
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anunciando abertura de concurso público para recrutamento de 4 (quatro) inspectores mais 1 (um) inspector-adjunto
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Concedendo a modificação de alvará á empresa “EMPREITEL FIGUEIREDO, S.A.”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Concedendo alvará á empresa “GRANDE ECRÃ ENGENHARIA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação > Conservatória dos Registos da Região da Praia
Certificando o registo de um averbamento de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial por quotas denominada “NOVA EDITORA, S.ARL.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação > Conservatória dos Registos da Região da Praia
Certificando o contrato de alteração do objecto da, sociedade comercial denominada “ARQUIPÉLAGO – COMUNICAÇÃO E CULTURA, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação > Conservatória dos Registos da Região da Praia
Certificando alteração do objecto da sociedade comercial denominada “CABO VERDE PRODUCTIONS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação > Conservatória dos Registos da Região da Praia
Certificando para efeitos de publicação da FIRMA: “DIOCESANA TOURS – AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”