Boletim Oficial n.º 39, II Série de 08-06-2012
Boletim Oficial n.º 39, II Série de 08-06-2012
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de João de Deus Ramos de Pina, no cargo de condutor do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Domingas Mendes de Barros, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Luciano Amâncio Silva, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Arnaldo Carolina de Barros, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Raul Gomes de Pina Henriques, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Franklim Barros, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando José Teixeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando João Filipe Lopes de Jesus, do quadro de pessoal do Correios de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Salvador Vieira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando na Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a competência que indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, do António Luís Semedo, no cargo de Director de Serviço de Gestão de Contas da Direcção-Geral do Tesouro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Irosanda Cristina Lopes Brito Barros, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de secretária da Ministra da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo, como Membro da Comissão de Exames, Inspecção e Vistorias, Djanildo Jacob Barbosa Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Instituto Pedagógico
Nomeando Cláudia Mariana Brandão Teixeira Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer funções de assessora da Ministra da Educação e Desporto.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Renovando a comissão de serviço de Jaime Ferreira Tavares Miranda, no cargo de inspector superior judicial.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Delegando na sua Presidente competências que indica.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Anunciando eleição de dois membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Revoga a deliberação n° 58/10, e reconhece a favor dos Co-Herdeiros de Francisco Rodrigues, um terreno de 8 mil m2 na zona de Monteagarro em Achada São Filipe.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Nomeando Armindo Varela, para exercer em comissão de serviço as funções de chefe de divisão de serviços de saneamento básico na Câmara Municipal de Santa Cruz.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Nomeando Maria José Cardoso dos Santos, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de divisão dos recursos humanos na Câmara Municipal de Santa Cruz.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Reclassificando os funcionários Erminalda da Conceição M. Freire Tavares, Lourença Lopes da Silva, Ana Maria Ramos dos Santos e Maria de Carvalho Furtado.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Nomeando, Cesário Lopes Varela, para o quadro definitivo da Câmara Municipal, na categoria de técnico superior.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial denominada “CARIMBOS EXPRESSO – PRAIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de cessão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada “PD CONSULTORIAS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial, denominada “MAGNUM – CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “CALU & ANGELA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade denominada “TRILHAS & MONTANHAS – SOCIEDADE DE TURISMO DE SANTO ANTÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de aumento de capital social referente à sociedade denominada “ROTAS CRUZADAS – ACROSS ROADS, LDA”.