Boletim Oficial n.º 39, II Série de 08-06-2012
Boletim Oficial n.º 39, II Série de 08-06-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial denominada “CARIMBOS EXPRESSO – PRAIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um contrato de cessão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada “PD CONSULTORIAS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma sociedade comercial, denominada “MAGNUM – CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um contrato de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “CALU & ANGELA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma sociedade denominada “TRILHAS & MONTANHAS – SOCIEDADE DE TURISMO DE SANTO ANTÃO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento de aumento de capital social referente à sociedade denominada “ROTAS CRUZADAS – ACROSS ROADS, LDA”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de João de Deus Ramos de Pina, no cargo de condutor do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Domingas Mendes de Barros, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Luciano Amâncio Silva, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Arnaldo Carolina de Barros, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Raul Gomes de Pina Henriques, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Franklim Barros, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando José Teixeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando João Filipe Lopes de Jesus, do quadro de pessoal do Correios de Cabo Verde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Salvador Vieira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Delegando na Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a competência que indica.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, do António Luís Semedo, no cargo de Director de Serviço de Gestão de Contas da Direcção-Geral do Tesouro.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando, Irosanda Cristina Lopes Brito Barros, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de secretária da Ministra da Administração Interna.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dando por findo, como Membro da Comissão de Exames, Inspecção e Vistorias, Djanildo Jacob Barbosa Vicente.
Instituto Pedagógico
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando Cláudia Mariana Brandão Teixeira Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer funções de assessora da Ministra da Educação e Desporto.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Renovando a comissão de serviço de Jaime Ferreira Tavares Miranda, no cargo de inspector superior judicial.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Delegando na sua Presidente competências que indica.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Anunciando eleição de dois membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Revoga a deliberação n° 58/10, e reconhece a favor dos Co-Herdeiros de Francisco Rodrigues, um terreno de 8 mil m2 na zona de Monteagarro em Achada São Filipe.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Nomeando Armindo Varela, para exercer em comissão de serviço as funções de chefe de divisão de serviços de saneamento básico na Câmara Municipal de Santa Cruz.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Nomeando Maria José Cardoso dos Santos, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de divisão dos recursos humanos na Câmara Municipal de Santa Cruz.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Reclassificando os funcionários Erminalda da Conceição M. Freire Tavares, Lourença Lopes da Silva, Ana Maria Ramos dos Santos e Maria de Carvalho Furtado.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Nomeando, Cesário Lopes Varela, para o quadro definitivo da Câmara Municipal, na categoria de técnico superior.