Boletim Oficial n.º 38, II Série de 07-06-2012
Boletim Oficial n.º 38, II Série de 07-06-2012
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Convertendo em definitivas as nomeações provisórias dos funcionários que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Jorge de Pina Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Abreu Vaz, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Gomes Tavares Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Dias Nascimento Soares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria José Barbosa Rodrigues Barros Ribeiro, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho respeitante à aposentação da Maria Fernandes Andrade Dias, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no respectivo cargo as enfermeiras que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no respectivo cargo as médicas que indica.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo das Embaixadas e Consulados de Cabo Verde, para os Serviços Centrais do Ministério, os Conselheiros que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ana Cristina Fortes Gomes, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretária de Gabinete da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Maria Edelmira Moniz Carvalho, nas funções de assessora da Ministra das Infra-estruturas e Economia Marítima.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findas, as comissões ordinárias de serviços nos seguintes cargos do quadro especial, Cornélia Ireneia Évora Miranda Pereira, Lígia Maria Maurício e Águeda Horta Varela.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Eugénio Olavo Abreu Martins, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Gabinete de S. Exª a Ministra das Infraestruturas c Economia Marítima.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando Cláudia Mariana Brandão Teixeira Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer funções de assessora da Ministra da Educação e Desporto.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Progredindo Octávio Tavares Varela, quadro do pessoal da Delegação do MED – Concelho de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Progredindo do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes das Escola Secundárias/Liceus abaixo discriminadas.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Progredindo do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes em exercícios de funções nas estruturas centrais MED abaixo discriminadas.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Progredindo do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes das Delegações do MED abaixo discriminadas.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Autoriza Maria Celina Moreno de Pina, em exercício de funções na Procuradoria da República de Comarca de Santa Catarina a passar a exercer funções na Procuradoria da República de Comarca de Santa Cruz.
Conselho Nacional de Águas
Conceder, ao Sr. Francisco Sales Alves Rodrigues, a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.
Conselho Nacional de Águas
Conceder, à Caritas Caboverdiana, e à Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social (DGSPRS), a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.
Conselho Nacional de Águas
Conceder, às empresas Quinta do Joy Lda., e Avi-Cecília Santos e Filhos Lda., a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.
Conselho Nacional de Águas
Conceder, ao Senhor Rui de Jesus Semedo Cabral a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.
Conselho Nacional de Águas
Conceder, à Sociedade Agropecuária Lda., GRANJA PIPI, a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Progridem e promovem Luís Filipe Furtado Andrade Mendonça e Emanuel da Veiga Lopes Ribeiro.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando Debrantina Étina de Jerusalém Mendes Moreira e Octávio Varela Fernandes para exercer a função de técnicos superiores, ficando nos serviços da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma Cooperativa denominada “COOPERATIVA DE CONSUMO E DE COMERCIALIZAÇÃO DOS MUTUALUISTAS DA PRAIA- COOP-REDE MUTUA DA PRAIA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a alteração do artigo 5° do Estatuto da sociedade “FOYA BRANCA – Indústria Hoteleira e Investimentos, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial denominação “HOME DEPOT – Importação e Exportação, Sociedade Unipessoal, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a alteração dos artigos 2° e 3° do Estatuto da sociedade “ VERDE CAP – Sociedade de Construção, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a sociedade “AQUA VERDE – Imobiliária e Administração de Condomínios, S. A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de cessão, unificação de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “SCAE – Serviços Contabilidade e Acessória Empresarial, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “CABO ST. ISABEL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de cessão, unificação de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “SCAE – Serviços Contabilidade e Acessória Empresarial, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES AGRO-PECUARIOS DE ACHADA COLAÇO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL DJACK D’SOIA.