Boletim Oficial n.º 37, II Série de 04-06-2012
Boletim Oficial n.º 37, II Série de 04-06-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de mudança da sede da sociedade comercial por quotas denominada “CV MÓVEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma sucursal da sociedade comercial, firma “CONSTRUTORA UDRA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de prestação de contas individual dos anos de 2009/2010, da sociedade comercial anónima denominada “CV MULTIMÉDIA, Sociedade Unipessoal, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de prestação de contas individual dos anos de 2009/2010, da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE TELECOM, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de prestação de contas individual dos anos de 2009/2010, da sociedade comercial anónima denominada “CV MÓVEL, Sociedade Unipessoal, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento de renúncia e nomeação do vogal suplente do conselho de administração da sociedade comercial denominada “BANCO MONTEPIO GERAL – CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A. (I.F.I).
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um contrato de divisões, cessões e unificações de quotas sociedade comercial denominada “ÁFRICA BUILDING CONSULTING – Gestão Projectos Imobiliários, Lda.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de renúncia e nomeação do conselho da gerência da sociedade comercial denominada “ICV – Inertes de Cabo Verde, Lda.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “SECIL CABO VERDE – Comércio e Serviços, Lda.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição da “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL REAL SOCIEDADE – FERNANDO PÓ”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição da “ASSOCIAÇÃO DOS EMIGRANTES GUINEENSES”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um contrato particular de constituição da sociedade comercial por quotas “ALEMAR – Agência de Navegação Marítima, Limitada”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento duma cessão de quotas e mudança da sede social referente à sociedade denominada “CABO VERDE POINT, LIMITADA”.
Assembleia-Geral
COOPENSINO - Cooperativa do Ensino Superior
COOPENSINO - Cooperativa do Ensino Superior
Convocando os senhores cooperadores da “COOPENSINO – Cooperativa de Ensino Superior”, para uma reunião ordinária da assembleia-geral.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria da Conceição Moreno Borges, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Rectificando o despacho referente a fim da comissão ordinária de serviço de Celina Maria de Carvalho Cruz.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Comunicando que Madalena Ivone Cardoso Ferreira dos Santos, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando os oficiais superiores da Polícia Nacional e o técnico superior abaixo indicados, para, em comissão ordinária de serviço exercerem os seguintes cargos.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente, Corentino Monteiro Dias, do pessoal da Escola Secundária de Ribeira Grande.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente, Maria Helena Tavares Semedo no quadro das Delegações do MED.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando licença sem vencimento à Maria Auxiliadora Gomes, da Delegação do MED de São Nicolau.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente, Águeda Maria de Pina Furtado, no quadro do pessoal do Liceu Amílcar Cabral.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando Adilson Varela Semedo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente, Maria Isabel Mendes no quadro das Delegações do MED.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente, Abraão Galvão Gonçalves no quadro das Delegações do MED.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando Francisco Pereira Fernandes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação e Desporto – Concelho de Santa Catarina de Santiago.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando Joaquim Soares Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Escola Secundária Polivalente “Cesaltina Ramos”.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando Almeida Alberto dos Santos Gonçalves Louro, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Escola Secundária Teixeira de Sousa.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando Luís António Nunes de Pina, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação e Desporto – Concelho de São Filipe “Fogo”.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando licença sem vencimento a José Manuel da Veiga de Barros, do quadro definitivo do Liceu Domingos Ramos.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando licença sem vencimento a Eurico Gabriel Jesus Teixeira, da Delegação do MED de Santa Catarina.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando Anildo Eudes Monteiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação e Desporto – Concelho de São Vicente.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando licença sem vencimento a Elisa Margarida Évora Rocha, da Direcção-Geral dos Desportos.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Sara Gomes Fernandes, da Delegação do MED de São Filipe – Fogo.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Arlindo Nascimento Rocha, da Delegação do MED de São Vicente.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando Maria de Fátima Barros Correia, em exercício de funções na Escola Secundária Cónego Jacinto.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Atribuindo o subsídio a Jacinta Tavares Amador pela não redução de carga horária.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Afectada Amália Faustino Mendes, para exercer funções no Instituto Internacional da Língua Portuguesa.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Beatriz Filomena Moreira de Pina, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Nuno Jorge Monteiro da Conceição, na categoria de professor do ensino secundário.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Aidil de Carvalho Martins Barbosa Borges, de nomeação definitiva na UNI-CV, em exercícios de função na Célula de Execução de Projectos.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a atribuição de licença sem vencimento de longa duração à Ana Rosa Varela Tavares.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Maria Teresa Correia Mendonça Rosa.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª o Secretário de Estado da Educação, referente a nomeação definitiva de Maria Júlia Pinto Gomes Carvalho Silva.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª, o Secretário da Educação, referente ao reenquadramento de Marisa Lopes Moreira.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª, o Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento de Daniela Gomes Correia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª, o Secretário de Estado da Educação, de 27 de Novembro de 2009, referente a nomeação definitiva de Maria Júlia Pinto Gomes Carvalho Silva.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho do S. Ex, o Ministro da Educação, de 10 de Fevereiro de 2011, referente a nomeação definitiva de Alcídia Santos dos Reis Pires da Cruz.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Ex, o Secretário da Educação, de 27 de Novembro de 2009, referente a nomeação definitiva de Luís Pereira Borges.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Requisitando José Carlos Moniz Varela, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director do Gabinete da Ministra do Desenvolvimento Rural.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Dando por finda a comissão de serviço de José Eduardo dos Santos, do cargo de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca do Maio.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Publicando lista de antiguidade dos Juízes Desembargadores e Juízes de Direito do quadro da Magistratura Judicial.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Publicando lista de antiguidade dos juízes adjuntos do quadro da Magistratura Judicial.