Boletim Oficial n.º 36, II Série de 29-05-2012
Boletim Oficial n.º 36, II Série de 29-05-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando o registo de transmissão de quotas por óbito do sócio único Edmond Brito, na sociedade comercial por quotas denominada “MECANOGRAFIA GERAL DA PRAIA, Sociedade Unipessoal, Lda”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de abertura de sucursais e rectificação da renúncia da gerência da sociedade comercial denominada “ÓPTICA DA PRAIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento de dês concentração de acções na sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL SGPS, S.A.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de aumento do capital social da sociedade comercial por quotas denominada “ROYAL – T, EMPRESA TRANSPORTES, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada, “ASSOCIAÇÃO NOVA ESTRELA DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada ‘’ASSOCIAÇÃO XABEM”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “PONTÃO BELO – CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento da alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “LAVANDARIA DO SAL, S.A”.
Assembleia-Geral
Associação dos Trabalhadores do Sector Agrícola Justino Lopes de Santa Cruz
Associação dos Trabalhadores do Sector Agrícola Justino Lopes de Santa Cruz
Eleição de novo corpo gerente da associação.
Assembleia-Geral
Agência de Câmbios de Cabo Verde, S.A
Agência de Câmbios de Cabo Verde, S.A
Convocando a assembleia-geral anual da sociedade SAFEPORT Cabo Verde SA.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, Maria de Fátima Mendes Semedo, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Secretária da Casa Civil.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Contratando José Luís Soares Semedo, para desempenhar as funções de guarda, em substituição do guarda Augusto de Barros Rocha.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Marcelo Vaz, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Raquel Lima Rodrigues Fermino, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Emanuel Dias Semedo, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Porfírio Maria dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando definitivamente Maria Gertrudes Fidalgo Mesquita, da Direcção-Geral da Administração Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Timóteo Tavares, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando definitivamente Maria Narcisa Pereira dos Santos Correia, do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Etelvina Pereira Gomes Rosa Duarte Mette, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Auta de Pina Teixeira, do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando à situação de pré-aposentação Manuel dos Santos Vieira, da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando à situação de pré-aposentação Manuel Sousa dos Santos Varela.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Simão Tavares da Costa, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando definitivamente Maria do Livramento Maurício, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço, para efeitos de pré-aposentação Faustino Gomes de Pina, da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Marcelina Mendes, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Rosa Pereira Almeida, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Domingos Fernandes de Pina, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando definitivamente Maria Antónia Tavares Andrade, do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando definitivamente Silvia Filipa do Livramento, do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando definitivamente Luísa Maria Gomes de Almeida Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando António Carlos Santos, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Teresa Gonçalves de Oliveira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Geraldo de Pina, do quadro de pessoal do ex-Centro Nacional de Artesanato.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria José Pires Vieira Avelino, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Leonel Teixeira Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Eduardo Manuel Rodrigues, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Manuel Alves, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento à Teresa Cristina Santa Maria Paredes, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferido Leila Carla dos Santos Gonçalves Monteiro para a Delegacia de Saúde de São Vicente, com colocação no Centro de Saúde de Chã D’Alecrim.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Comunicando fim da comissão eventual de serviço de Linette Conceição Moreno Tavares.
Direção-Geral das Alfândegas
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Citando Armindo Almeida Cruz, despachante oficial, para se defender no processo disciplinar que corre os seus termos na Delegação Aduaneira do Tarrafal de S. Nicolau.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando Adalberto Santos Coelho, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director Nacional Adjunto da Polícia Nacional para a área operativa.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Graduando Júlio César da Cruz Melicio, no Posto de superintendente da Policia Nacional, e nomeado para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director Nacional Adjunto da Polícia Nacional para a Área de planeamento, orçamento e gestão.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente José Ângelo Afonso Vaz, professor do ensino básico de primeira.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente Adulai Indequi no quadro da Escola Secundaria Suzete Delgado.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente Silvino Mendes Dias, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Cruz.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente Valdemiro de Brito Robalo, no quadro da Escola Secundaria Manuel Lopes.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente Águeda Gomes Mendonça e Isabel Cristina Andrade Fonseca na categoria de professor do ensino secundário.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reconduzindo nos respectivos cargos João Manuel Silva Ferreira Pires Ernestina Almada Varela da Veiga Osvaldo Eugénio Fortes Domingas Rita Correia Silva Fernandes.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente Arlindo Porfírio Silveira Fonseca na carreira docente.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente Júlio Vieira Djú no quadro da Escola Secundaria do Maio.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente Rito Edden Inês dos Reis Borges na carreira docente.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente no quadro dos estabelecimentos de ensino, Marijorge Delgado Brito, Pedro Alberto dos Santos da Luz, Martinho Roberto Lima, Jair Miguel Furtado Monteiro e Natalino dos Santos Andrade.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem Martinho Gomes Lopes, da Delegação do MED de São Miguel.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem José António Mendes Moreno, da Escola Técnica Grão Duque Henry.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Aplicando a pena de inactividade a Emmanuel Jean Armand, em exercício de funções na Escola Secundária José Augusto Pinto.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Aplicando a pena aposentação compulsiva a Osvaldo Rocha Furtado, em exercício de funções na Delegação do MED de São Miguel.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Afetado especificamente Nelson Furtado Correia Barros para exercer o cargo de Coordenador do Centro de Juventude de São Domingos.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Atribuindo subsídio mensal sobre seus vencimentos, por não redução da carga aos funcionário que indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente à Nomeação definitiva da Sra. Isanilda Conceição Ferreira Silva Soares.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Eunísia da Cruz Rocha, professora do ensino básico de primeira.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a reenquadramento de Marisa Lopes Moreira, professora do ensino básico de primeira.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a reformulação do contrato de Eunice Andrade Fortes da Luz, professora do ensino secundário.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprova o Plano de actividade da Câmara Municipal do Maio, para o ano 2012.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal do Maio, para o ano de 2012.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Progridem os funcionários, António Carlos Barbosa Vicente Rodrigues de Pina, Manuel António Pina Barros e Miguel Barbosa Ribeiro.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Lista de resultado final do concurso de ingresso relativo os quadros do pessoal dos serviços que integram o Ministério da Administração Interna.