Boletim Oficial n.º 36, II Série de 29-05-2012
Boletim Oficial n.º 36, II Série de 29-05-2012
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando, Maria de Fátima Mendes Semedo, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Secretária da Casa Civil.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contratando José Luís Soares Semedo, para desempenhar as funções de guarda, em substituição do guarda Augusto de Barros Rocha.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Marcelo Vaz, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Raquel Lima Rodrigues Fermino, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Emanuel Dias Semedo, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Porfírio Maria dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando definitivamente Maria Gertrudes Fidalgo Mesquita, da Direcção-Geral da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Timóteo Tavares, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando definitivamente Maria Narcisa Pereira dos Santos Correia, do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Etelvina Pereira Gomes Rosa Duarte Mette, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Auta de Pina Teixeira, do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando à situação de pré-aposentação Manuel dos Santos Vieira, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando à situação de pré-aposentação Manuel Sousa dos Santos Varela.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Simão Tavares da Costa, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando definitivamente Maria do Livramento Maurício, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de pré-aposentação Faustino Gomes de Pina, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Marcelina Mendes, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Rosa Pereira Almeida, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Domingos Fernandes de Pina, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando definitivamente Maria Antónia Tavares Andrade, do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando definitivamente Silvia Filipa do Livramento, do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando definitivamente Luísa Maria Gomes de Almeida Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando António Carlos Santos, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Teresa Gonçalves de Oliveira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Geraldo de Pina, do quadro de pessoal do ex-Centro Nacional de Artesanato.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria José Pires Vieira Avelino, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Leonel Teixeira Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Eduardo Manuel Rodrigues, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Manuel Alves, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Teresa Cristina Santa Maria Paredes, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferido Leila Carla dos Santos Gonçalves Monteiro para a Delegacia de Saúde de São Vicente, com colocação no Centro de Saúde de Chã D’Alecrim.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando fim da comissão eventual de serviço de Linette Conceição Moreno Tavares.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral das Alfândegas
Citando Armindo Almeida Cruz, despachante oficial, para se defender no processo disciplinar que corre os seus termos na Delegação Aduaneira do Tarrafal de S. Nicolau.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Adalberto Santos Coelho, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director Nacional Adjunto da Polícia Nacional para a área operativa.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Graduando Júlio César da Cruz Melicio, no Posto de superintendente da Policia Nacional, e nomeado para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director Nacional Adjunto da Polícia Nacional para a Área de planeamento, orçamento e gestão.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente José Ângelo Afonso Vaz, professor do ensino básico de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente Adulai Indequi no quadro da Escola Secundaria Suzete Delgado.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente Silvino Mendes Dias, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Cruz.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente Valdemiro de Brito Robalo, no quadro da Escola Secundaria Manuel Lopes.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente Águeda Gomes Mendonça e Isabel Cristina Andrade Fonseca na categoria de professor do ensino secundário.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reconduzindo nos respectivos cargos João Manuel Silva Ferreira Pires Ernestina Almada Varela da Veiga Osvaldo Eugénio Fortes Domingas Rita Correia Silva Fernandes.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente Arlindo Porfírio Silveira Fonseca na carreira docente.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente Júlio Vieira Djú no quadro da Escola Secundaria do Maio.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente Rito Edden Inês dos Reis Borges na carreira docente.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente no quadro dos estabelecimentos de ensino, Marijorge Delgado Brito, Pedro Alberto dos Santos da Luz, Martinho Roberto Lima, Jair Miguel Furtado Monteiro e Natalino dos Santos Andrade.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem Martinho Gomes Lopes, da Delegação do MED de São Miguel.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem José António Mendes Moreno, da Escola Técnica Grão Duque Henry.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Aplicando a pena de inactividade a Emmanuel Jean Armand, em exercício de funções na Escola Secundária José Augusto Pinto.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Aplicando a pena aposentação compulsiva a Osvaldo Rocha Furtado, em exercício de funções na Delegação do MED de São Miguel.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Afetado especificamente Nelson Furtado Correia Barros para exercer o cargo de Coordenador do Centro de Juventude de São Domingos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribuindo subsídio mensal sobre seus vencimentos, por não redução da carga aos funcionário que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente à Nomeação definitiva da Sra. Isanilda Conceição Ferreira Silva Soares.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Eunísia da Cruz Rocha, professora do ensino básico de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a reenquadramento de Marisa Lopes Moreira, professora do ensino básico de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a reformulação do contrato de Eunice Andrade Fortes da Luz, professora do ensino secundário.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de actividade da Câmara Municipal do Maio, para o ano 2012.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal do Maio, para o ano de 2012.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Progridem os funcionários, António Carlos Barbosa Vicente Rodrigues de Pina, Manuel António Pina Barros e Miguel Barbosa Ribeiro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Lista de resultado final do concurso de ingresso relativo os quadros do pessoal dos serviços que integram o Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o registo de transmissão de quotas por óbito do sócio único Edmond Brito, na sociedade comercial por quotas denominada “MECANOGRAFIA GERAL DA PRAIA, Sociedade Unipessoal, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de abertura de sucursais e rectificação da renúncia da gerência da sociedade comercial denominada “ÓPTICA DA PRAIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de dês concentração de acções na sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL SGPS, S.A.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de aumento do capital social da sociedade comercial por quotas denominada “ROYAL – T, EMPRESA TRANSPORTES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada, “ASSOCIAÇÃO NOVA ESTRELA DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada ‘’ASSOCIAÇÃO XABEM”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “PONTÃO BELO – CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento da alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “LAVANDARIA DO SAL, S.A”.
Associação dos Trabalhadores do Sector Agrícola Justino Lopes de Santa Cruz > Assembleia-Geral
Eleição de novo corpo gerente da associação.
Agência de Câmbios de Cabo Verde, S.A > Assembleia-Geral
Convocando a assembleia-geral anual da sociedade SAFEPORT Cabo Verde SA.