Boletim Oficial n.º 35, II Série de 23-05-2012
Boletim Oficial n.º 35, II Série de 23-05-2012
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Dando por finda a comissão eventual de serviço de Alayde Guilhermina Serruto Diaz.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação definitiva a Pedro Escolástico Ferreira Barbosa, do quadro do Ministério da Educação e Ensino Superior.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação definitiva a Hermes Soares de Oliveira Costa, comissário da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação definitiva a Manuel António de Pina, subcomissário da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação definitiva a João Lopes Júnior, Agente Principal da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação definitiva a Alcides Alves Lima, comissário da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação definitiva a Lucílio Lopes Moreno, agente principal, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação definitiva à José Miguel Gomes Silva, subcomissário da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação definitiva a José Miguel Gomes Silva, subcomissário da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação definitiva à Artur Pina Cardoso, Júnior .
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Atribuindo a pensão por invalidez a Daver Lei Monteiro Lima, sargento das Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Antonina Almeida Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Sueli Alves Vaz, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Paulino Correia Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Filomena Lopes Moreno Amador, no cargo de assessora do Ministro da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Concedendo licença sem vencimento à Areolino de Jesus Tavares Duarte, do quadro do pessoal privativo dos Registos, Notariado e Identificação, colocado no 1° Cartório Notarial da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Maria de Fátima de Pina Barros, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora do Departamento de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando as contas eleitorais apresentadas pelas candidaturas concorrentes às eleições Presidenciais, realizadas nos dias 7 e 21 de Agosto de 2011.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento Rectificativo para o ano económico de 2011 no valor global de 388.022.233$00 (trezentos e oitenta e oito milhões, vinte e dois mil, duzentos e trinta e três escudos).
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando José Manuel Tavares Correia, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Emanuel Coelho Cabral, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Cinthia Hiana Rodrigues Gonçalves da Moura, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Margarida Tavares Correia, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Maria Magdala Monteiro Semedo Landim, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Elisandra Borges de Pina, para exercer o cargo de tesoureiro, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Elisângela Sofia Semedo Varela, para exercer o cargo de assistente administrativo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “STILLIU’S, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “A NAÇÃO CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “TSL TRANSITÁRIOS SERVIÇOS E LOGÍSTICA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de quota do sócio Amílcar Romariz de Melo, divisão, cessões e unificações de quotas da sociedade comercial denominada “MELHOR PREÇO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um do pacto social da sociedade por quotas denominada “JANCAR – Imobiliária Turismo, Importação e exportação Limitada.
Cabo Verde Telecom > Assembleia-Geral
Convocando os senhores accionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a assembleia-geral ordinária.