Boletim Oficial n.º 34, II Série de 21-05-2012
Boletim Oficial n.º 34, II Série de 21-05-2012
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contratando Sheila Maritza Pinto Monteiro, para prestar serviço na área jurídica na Presidência da República.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Reconhecendo como pessoa colectiva pública ASSOCIAÇÃO “MISERICÓRDIA PARA AS NAÇÕES”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Reconhecendo como pessoa colectiva pública ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, PECUÁRIOS E AVICULTURES “AGROCRISTÓVÃO”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Reconhecendo como pessoa colectiva pública ASSOCIAÇÃO “AGRO BEL-BEL”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Reconhecendo como pessoa colectiva pública ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, E AVICULTURES “AGROSERELHO.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a nomeação definitiva da Maria Cesarina Lima Rodrigues Cruz.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento “RESTAURANTE CERMAR”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro do Turismo, Industria e Energia e S. Exª a Ministra das Finanças, a favor do empreendimento Turístico.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o contrato de gestão de Carlos Miguel Sena Castro Teixeira, no cargo de Inspector-Geral Adjunto de Jogos.
Ministério da Educação e Desportos > Inspecção-Geral da Educação
Citando Iris Dolores Rosa Nunes Tavares Moreno, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Inspecção-Geral da Educação.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Angela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, quadro da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Alayde Serruto Dias, quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério da Cultura > Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro
Concedendo licença sem vencimento à Filipa de Fátima dos Santos de Pina, do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Requisitando José Mario Brito Agues, para exercer o cargo técnico superior na Unidade de Supervisão, Auditoria e Normalização da Autoridade Reguladora das Aquisições Publica.
Conselho Nacional de Águas
Fixando, provisoriamente, as tarifas de venda de água, nas ilhas do Fogo e Brava.
Conselho Nacional de Águas
Aprovando, os cânones, os emolumentos e as taxas de concessão e de licenças para uso e exploração de água.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando Paulino Mendes Gomes da Costa, para exercer a função de Fiscal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Progridem e são promovidos funcionários do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Anunciando abertura de um concurso para a categoria de Procurador da República Assistente.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Anunciando abertura de concurso para as categorias de gestor administrativo/financeiro, bibliotecário, e informático de gestão.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma escritura de Constituição de Associação, denominada “ESPAÇO GOTA D’ARTE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CABEÓLICA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma deliberação, prestação de contas da sociedade comercial anónima denominada “C.V.C – Construções de Cabo Verde, S.A.R.L.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de nomeação do representante e delegação de poderes da “ETERMAR CV, S.A.- SUCURSAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de nomeação do conselho de gerência e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial por quotas denominada “VIAGENS C.V.- Agência de Viagens e Turismo de Cabo Verde, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de aumento de capital social da sociedade comercial denominada “COMERCIAL COFRICAVE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial unipessoal por quotas, “M.F.A.P. – Comércio Geral, Sociedade Unipessoal, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de cessões de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “J & MAR CONSTRUÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial por quotas, “FIRMA: “I- EVENTS PRODUCTIONS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de cessão de quotas, substituição e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “CAPITAL MANAGES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a sociedade denominado “BOAT CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO AGRO-ACHADA COLAÇO” abreviadamente designada de AAC.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “LA VAZZA, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento duma alteração do pacto social da sociedade denominada “GESTURIM CABO VERDE – HOTELARIA E TURISMO, LIMITADA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Convocando a assembleia-geral anual da sociedade SAFEPORT CABO VERDE SA.