Boletim Oficial n.º 34, II Série de 21-05-2012
Boletim Oficial n.º 34, II Série de 21-05-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma escritura de Constituição de Associação, denominada “ESPAÇO GOTA D’ARTE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CABEÓLICA, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma deliberação, prestação de contas da sociedade comercial anónima denominada “C.V.C – Construções de Cabo Verde, S.A.R.L.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de nomeação do representante e delegação de poderes da “ETERMAR CV, S.A.- SUCURSAL”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de nomeação do conselho de gerência e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial por quotas denominada “VIAGENS C.V.- Agência de Viagens e Turismo de Cabo Verde, Lda.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um contrato de aumento de capital social da sociedade comercial denominada “COMERCIAL COFRICAVE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma sociedade comercial unipessoal por quotas, “M.F.A.P. – Comércio Geral, Sociedade Unipessoal, Lda.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de cessões de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “J & MAR CONSTRUÇÃO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma sociedade comercial por quotas, “FIRMA: “I- EVENTS PRODUCTIONS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de cessão de quotas, substituição e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “CAPITAL MANAGES, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a sociedade denominado “BOAT CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO AGRO-ACHADA COLAÇO” abreviadamente designada de AAC.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “LA VAZZA, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento duma alteração do pacto social da sociedade denominada “GESTURIM CABO VERDE – HOTELARIA E TURISMO, LIMITADA.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Convocando a assembleia-geral anual da sociedade SAFEPORT CABO VERDE SA.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Contratando Sheila Maritza Pinto Monteiro, para prestar serviço na área jurídica na Presidência da República.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Reconhecendo como pessoa colectiva pública ASSOCIAÇÃO “MISERICÓRDIA PARA AS NAÇÕES”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Reconhecendo como pessoa colectiva pública ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, PECUÁRIOS E AVICULTURES “AGROCRISTÓVÃO”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Reconhecendo como pessoa colectiva pública ASSOCIAÇÃO “AGRO BEL-BEL”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Reconhecendo como pessoa colectiva pública ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, E AVICULTURES “AGROSERELHO.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rectificando a nomeação definitiva da Maria Cesarina Lima Rodrigues Cruz.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento “RESTAURANTE CERMAR”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Rectificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro do Turismo, Industria e Energia e S. Exª a Ministra das Finanças, a favor do empreendimento Turístico.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Rectificando o contrato de gestão de Carlos Miguel Sena Castro Teixeira, no cargo de Inspector-Geral Adjunto de Jogos.
Inspecção-Geral da Educação
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Citando Iris Dolores Rosa Nunes Tavares Moreno, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Inspecção-Geral da Educação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Concedendo licença sem vencimento à Angela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, quadro da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Concedendo licença sem vencimento à Alayde Serruto Dias, quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Concedendo licença sem vencimento à Filipa de Fátima dos Santos de Pina, do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro.
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Requisitando José Mario Brito Agues, para exercer o cargo técnico superior na Unidade de Supervisão, Auditoria e Normalização da Autoridade Reguladora das Aquisições Publica.
Conselho Nacional de Águas
Fixando, provisoriamente, as tarifas de venda de água, nas ilhas do Fogo e Brava.
Conselho Nacional de Águas
Aprovando, os cânones, os emolumentos e as taxas de concessão e de licenças para uso e exploração de água.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Contratando Paulino Mendes Gomes da Costa, para exercer a função de Fiscal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Progridem e são promovidos funcionários do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Anunciando abertura de um concurso para a categoria de Procurador da República Assistente.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Anunciando abertura de concurso para as categorias de gestor administrativo/financeiro, bibliotecário, e informático de gestão.