Boletim Oficial n.º 33, II Série de 16-05-2012
Boletim Oficial n.º 33, II Série de 16-05-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um contrato de aumento de capital, denominada “PLANPROJECT – CONSULTORIA E ENGENHARIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA APROPRIADA-EITA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma sociedade por quotas denominação de “FUN & KARTS CV, LDA.”.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando a Resolução nº 14/2012 e a Resolução nº 15/2012, publicadas no Boletim Oficial II Série, nº 25 de 17 d Abril de 2012.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando definitivamente Joaquina Rufino Monteiro Araújo Moreira, quadro da Câmara Municipal da Praia.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Miguel Garcia Lopes, quadro da Câmara Municipal de S. Filipe.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Fernandes Andrade Dias, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Segunda Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Adelaide Carvalho de Sena, do quadro privativo da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Faustino Tavares Garcia, quadro da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando António Varela, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Manuel Santos Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Quintino Monteiro Andrade, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Osvaldo Cristina Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Fernando Maria Antonia Oliveira Sousa, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Albertina Varela de Aguiar Sousa Brito, quadro da ex-Televisão Cabo-verdiana.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Antónia Tavares Viegas de Abreu, do quadro de pessoal do Ministério de Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Manuel Mendes de Andrade, quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação de Luís de Matos Monteiro Fonseca.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação de Augusta Morais Fortes Piedade.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando Manuela Neves Pires, para exercer as funções de técnica superior, no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social do Ministério da Justiça.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Autorizando a associação religiosa “IGREJA PENTECOSTAL UNIDA DE CABO VERDE”.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando Carla Monteiro Varela, para desempenhar as funções de Oficial Notária no quadro do pessoal privativo dos Registos, Notariado e Identificação.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando Manuel do Rosário Delgado Dias, para desempenhar as funções de Oficial Notária no quadro do pessoal privativo dos Registos, Notariado e Identificação.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando Maria Vieira Fernandes, para desempenhar as funções de Oficial Notária no quadro do pessoal privativo dos Registos, Notariado e Identificação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Nomeando Vânia Lizandra Pinheiro Costa, para exercer o cargo de Técnico Superior, no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria e Comércio, do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.
Gabinete do Ministro
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Renomear os membros da CNP, passa a ter o comité a seguinte composição.
Inspecção-Geral da Educação
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Citando Mame Leonilde Alves Fernandes Faye, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Inspecção-Geral da Educação.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Reconduzindo, António Gomes Mota, para em comissão de serviço, exercer as funções de condutor-auto, no Gabinete da Ministra das Comunidades.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Reconduzindo, Ana Paula de Pina Tavares, para em comissão de serviço, exercer as funções de secretária da Ministra das Comunidades.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Reconduzindo, Elisa Maria Freire Tavares, para em comissão de serviço, exercer as funções de secretária da Ministra das Comunidades.
Instituto das Comunidades
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Contratando, Anilta Mendes da Silva, para desempenhar as funções de técnica superior do Instituto das Comunidades.
Instituto das Comunidades
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Contratando, José Filipe Mendes Furtado Lopes, para desempenhar as funções de Condutor do Instituto das Comunidades.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Nomeando José Augusto Cardoso Monteiro, no cargo de Inspector-Geral de Jogos, do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Celebrando um contrato de Gestão com, Carlos Miguel Sena Castro Teixeira, no cargo de Inspector-Geral de Jogos, do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Concedendo licença sem vencimento a Antão Manuel Fortes, do quadro definitivo da Direcção-Geral de Energia, do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Conselho-Geral
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde
Nomeando Arlinda Ramos Duarte Lopes Neves e Florentina Dinizia da Graça Soares do quadro de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdeanos.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeando Sidney Tavares Martins, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeando Edna Furtado Cabral Fortes, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeando Orlanda Silva Sousa Fernandes, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeando José Luiz Elba Martins, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeando Amadeu Diamantino Gomes Silva, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeando Olívio de Brito Sanches, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeando Aristides Ferreira Lima, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeando Queila Maisa Semedo Silva, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeando José Maria Silva da Veiga, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeando Rosalita Sousa da Costa Brito, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeando Nereida Leliane da Silva Robalo, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprova a alteração orçamental referente ao orçamento de 2011.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprova o regulamento de concurso de ingresso para o quadro de pessoal da magistratura do Ministério Público.