Boletim Oficial n.º 33, II Série de 16-05-2012
Boletim Oficial n.º 33, II Série de 16-05-2012
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MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Sidney Tavares Martins, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Edna Furtado Cabral Fortes, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Orlanda Silva Sousa Fernandes, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando José Luiz Elba Martins, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Amadeu Diamantino Gomes Silva, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Olívio de Brito Sanches, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Aristides Ferreira Lima, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando a Resolução nº 14/2012 e a Resolução nº 15/2012, publicadas no Boletim Oficial II Série, nº 25 de 17 d Abril de 2012.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando definitivamente Joaquina Rufino Monteiro Araújo Moreira, quadro da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Miguel Garcia Lopes, quadro da Câmara Municipal de S. Filipe.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Fernandes Andrade Dias, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Segunda Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Adelaide Carvalho de Sena, do quadro privativo da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Faustino Tavares Garcia, quadro da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando António Varela, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Manuel Santos Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Quintino Monteiro Andrade, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Osvaldo Cristina Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Fernando Maria Antonia Oliveira Sousa, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Albertina Varela de Aguiar Sousa Brito, quadro da ex-Televisão Cabo-verdiana.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Antónia Tavares Viegas de Abreu, do quadro de pessoal do Ministério de Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Manuel Mendes de Andrade, quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação de Luís de Matos Monteiro Fonseca.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação de Augusta Morais Fortes Piedade.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Nomeando Manuela Neves Pires, para exercer as funções de técnica superior, no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Autorizando a associação religiosa “IGREJA PENTECOSTAL UNIDA DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Nomeando Carla Monteiro Varela, para desempenhar as funções de Oficial Notária no quadro do pessoal privativo dos Registos, Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Nomeando Manuel do Rosário Delgado Dias, para desempenhar as funções de Oficial Notária no quadro do pessoal privativo dos Registos, Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Nomeando Maria Vieira Fernandes, para desempenhar as funções de Oficial Notária no quadro do pessoal privativo dos Registos, Notariado e Identificação.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Vânia Lizandra Pinheiro Costa, para exercer o cargo de Técnico Superior, no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria e Comércio, do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Renomear os membros da CNP, passa a ter o comité a seguinte composição.
Ministério da Educação e Desportos > Inspecção-Geral da Educação
Citando Mame Leonilde Alves Fernandes Faye, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Inspecção-Geral da Educação.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Reconduzindo, António Gomes Mota, para em comissão de serviço, exercer as funções de condutor-auto, no Gabinete da Ministra das Comunidades.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Reconduzindo, Ana Paula de Pina Tavares, para em comissão de serviço, exercer as funções de secretária da Ministra das Comunidades.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Reconduzindo, Elisa Maria Freire Tavares, para em comissão de serviço, exercer as funções de secretária da Ministra das Comunidades.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Instituto das Comunidades
Contratando, Anilta Mendes da Silva, para desempenhar as funções de técnica superior do Instituto das Comunidades.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Instituto das Comunidades
Contratando, José Filipe Mendes Furtado Lopes, para desempenhar as funções de Condutor do Instituto das Comunidades.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando José Augusto Cardoso Monteiro, no cargo de Inspector-Geral de Jogos, do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Celebrando um contrato de Gestão com, Carlos Miguel Sena Castro Teixeira, no cargo de Inspector-Geral de Jogos, do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Antão Manuel Fortes, do quadro definitivo da Direcção-Geral de Energia, do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde > Conselho-Geral
Nomeando Arlinda Ramos Duarte Lopes Neves e Florentina Dinizia da Graça Soares do quadro de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdeanos.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Queila Maisa Semedo Silva, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando José Maria Silva da Veiga, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Rosalita Sousa da Costa Brito, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Nereida Leliane da Silva Robalo, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprova a alteração orçamental referente ao orçamento de 2011.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Aprova o regulamento de concurso de ingresso para o quadro de pessoal da magistratura do Ministério Público.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de aumento de capital, denominada “PLANPROJECT – CONSULTORIA E ENGENHARIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA APROPRIADA-EITA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade por quotas denominação de “FUN & KARTS CV, LDA.”.