Boletim Oficial n.º 31, II Série de 10-05-2012
Boletim Oficial n.º 31, II Série de 10-05-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma escritura de constituição de associação denominada “ASSOCIAÇÃO MISSIONOLOGIA RACIONALISTA CRISTÔ.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma alteração dos artigos do Estatuto da sociedade “PORTO GRANDE HOTÉIS, S.A.R.L.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Convocam-se a assembleia-geral da CONCAVE – Sociedade Caboverdiana de Construção, SA.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Contratando António Andrade Silva, na modalidade de avença, para prestar serviços de assistência técnica na área de jardinagem do Palácio da Assembleia Nacional e da Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.
Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão ordinária de serviço do Superintendente-Geral Carlos Alberto de Brito da Graça, no cargo de Director Nacional da Policia Nacional.
Conselho de Ministros
Nomeando, João Domingos B. Gomes de Pina, Superintendente da Policia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director Nacional da Polícia Nacional.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando às Resoluções nº.s 17/2012, 18/2012 e 19/2012, publicados no Boletim Oficial II Sèrie nº 30/2012, de 4 de Maio.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Reconduzindo, Odelisa Maria Barbosa Rodrigues Pires, no cargo de secretária da Ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Concedendo licença ilimitada ao Herculano Rosa Rocha, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Promovendo Clemente Delgado Garcia, quadro de pessoal da Escola Secundária de São Domingos.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Promovendo Maria José da Costa Alfama Borja, quadro de pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Promovendo Arlindo Domingos Fortes, quadro de pessoal da Escola Secundária Suzete Delgado.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Promovendo Antonieta José Lopes dos Reis, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Promovendo Saturnino Nascimento Baptista, do quadro de pessoal da Delegação do MED – Concelho de Paul.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Promovendo Denise Rizette Silva Évora, do quadro de pessoal da Escola Secundária de Boa Vista.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Promovendo Mário Semedo Gomes da Veiga, do quadro de pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
Secretaria
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Nomeia Sandra Helena Borges Tavares, para exercer o cargo de secretária do Procurador-Geral da República.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Reintegrando Maria de Fátima Lopes Fernandes para exercer a função de técnico profissional de 1° nível.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau os indivíduos contratados que, transitaram do mapa de pessoal da Comissão Instaladora.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau os funcionários que transitaram da Comissão Instaladora.