Boletim Oficial n.º 31, II Série de 10-05-2012
Boletim Oficial n.º 31, II Série de 10-05-2012
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando António Andrade Silva, na modalidade de avença, para prestar serviços de assistência técnica na área de jardinagem do Palácio da Assembleia Nacional e da Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço do Superintendente-Geral Carlos Alberto de Brito da Graça, no cargo de Director Nacional da Policia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, João Domingos B. Gomes de Pina, Superintendente da Policia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director Nacional da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando às Resoluções nº.s 17/2012, 18/2012 e 19/2012, publicados no Boletim Oficial II Sèrie nº 30/2012, de 4 de Maio.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo, Odelisa Maria Barbosa Rodrigues Pires, no cargo de secretária da Ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Concedendo licença ilimitada ao Herculano Rosa Rocha, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Promovendo Clemente Delgado Garcia, quadro de pessoal da Escola Secundária de São Domingos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Promovendo Maria José da Costa Alfama Borja, quadro de pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Promovendo Arlindo Domingos Fortes, quadro de pessoal da Escola Secundária Suzete Delgado.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Promovendo Antonieta José Lopes dos Reis, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Promovendo Saturnino Nascimento Baptista, do quadro de pessoal da Delegação do MED – Concelho de Paul.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Promovendo Denise Rizette Silva Évora, do quadro de pessoal da Escola Secundária de Boa Vista.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Promovendo Mário Semedo Gomes da Veiga, do quadro de pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Nomeia Sandra Helena Borges Tavares, para exercer o cargo de secretária do Procurador-Geral da República.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Reintegrando Maria de Fátima Lopes Fernandes para exercer a função de técnico profissional de 1° nível.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau os indivíduos contratados que, transitaram do mapa de pessoal da Comissão Instaladora.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau os funcionários que transitaram da Comissão Instaladora.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma escritura de constituição de associação denominada “ASSOCIAÇÃO MISSIONOLOGIA RACIONALISTA CRISTÔ.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma alteração dos artigos do Estatuto da sociedade “PORTO GRANDE HOTÉIS, S.A.R.L.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Convocam-se a assembleia-geral da CONCAVE – Sociedade Caboverdiana de Construção, SA.