Boletim Oficial n.º 3, II Série de 18-01-2012
Boletim Oficial n.º 3, II Série de 18-01-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Publica a sociedade “JJMB – COMÉRCIO GERAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Publica a sociedade “HENRIQUES, FERNANDES & NETO, SA.”,
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Publica a sociedade “ELECTRA NORTE – SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Publica a sociedade “EDEAL, RESTAURAÇÃO E BAR, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Publica “ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MOSTEIROS - TRÁS (ASDCMT)”
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Rescindindo o contrato com Nicolau de Oliveira Tolentino.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Rescindindo o contrato com António Francisco Fernandes Rodrigues
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão ordinária de serviço do Dr. José Henrique Mendes Moreno, no cargo de Director-Geral da Administração Interna.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando João Manuel Teofilo Silva, guarda do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Severa Fernandes Sequeira Miranda, ajudante de serviço gerais do Ministério da Defesa Nacional
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria Isabel Soares Silva, professora do ensino básico principal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Cecílio Lopes Correia, monitora especial do Ministério da Educação e Desportos
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria Tereza Rocha Barros, professora primária do Ministério da Educação e Desportos
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria Tereza Helena Andrade Marcos, monitora especial do Ministério da Educação e Desportos
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Carlos Soares Rosa, primeiro sub-chefe da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Pedro Mendes Tavares, ajudante de serviço gerais do Ministério da Educação e Desportos
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Gilberto da Silva Rosa, sub-comissário da Polícia Nacional
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Conceição Fortes, ajudante de serviço gerais do quadro de pessoal do Comando da 1ª Região Militar
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mariana Vieira Tavares, monitora especial do quadro do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Santos Lopes Trigueiros, professora do ensino secundário principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Regina Gonçalves, professora do ensino básico de primeira do quadro do Ministério da Educação e Desportos
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Faustino Gomes de Pina, primeiro subchefe da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel António Monteiro Tavares, primeiro subchefe principal da Polícia Nacional
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carlos Alberto Pereira, ex-condutor do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antónia Júlia Ramos dos Reis, técnica superior quadro da Câmara Municipal de S. Vicente
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joaquim Nunes, subchefe principal da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Frutuoso Assunção Lopes de Carvalho, professor do ensino secundário principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de reforma extraordinária João de Deus Mendes Barbosa, sargento-ajudante das Forças Armadas
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando Nívea Maria da Luz Pires Vieira, técnica superior do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando Maria José Zego dos Santos, médica geral do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando Maria Livramento de Pina Spencer Silva, enfermeira geral do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando Cleida Lima Gomes, enfermeira geral do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando Nelson Aurico Burgo Gomes, enfermeira geral do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferindo, Maria José Zego dos Santos, médica geral do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferindo, Eliana da Graça Soares, médica geral do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferindo, Maria do Livramento Monteiro, enfermeira assistente do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Exonerando o tenente-coronel Domingos Eloi Gomes, do cargo de Comandante de Logística das Forças Armadas
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeando o tenente-coronel Domingos Eloi Gomes, do cargo de Comandante da Guarda Nacional das Forças Armada
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeando o tenente-coronel Pedro Manuel Mendes Almeida, para o cargo de Comandante da Logística das Forças Armadas
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Miguel Hochimini Almeida Pires Semedo da Veiga no cargo de secretário do Ministro da Justiça
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Nomeando, Adriano do Carmo Santos, para exercer o cargo de inspector
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Nomeando, Elísangela da Conceição dos Santos Silva, para exercer o cargo de inspector
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Nomeando, Mariana de Barros Martins Duarte, para exercer o cargo de inspector
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Nomeando, Elisangela Vanusa Semedo Monteiro dos Reis, para exercer o cargo de inspector-adjunto
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Nomeando, Edna da Conceição Alves Monteiro, para exercer o cargo de inspector-adjunto
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Promovendo, Maria de Fátima dos Reis Silva, quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento
Sobre Projecto de Desenvolvimento do Sistema de Transporte e Distribuição de Electricidade em seis Ilhas de Cabo Verde
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento
Sobre o Projecto de Recuperação e Reforma dos Sectores de Electricidade e Água, (RRSE)
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Rectificando a nomeação de Gamaliel Pina da Silva, como Director dos serviços técnicos e assuntos jurídicos da IGAE
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Concedendo, licença sem vencimento a José Henriques Veiga Júnior, quadro definitivo da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural
Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Proferido nos Autos de Recurso do Contencioso Administrativo, nº 02/2001, em que é recorrente, Simão Gomes Monteiro e recorrido o Conselho Superior do Ministério Público.
Secretaria
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Elege, Albino Silva Moreira, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Reclassificando, Maria de Lourdes Gomes Freire, ajudante de serviços gerais quadro da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Rescindindo o contrato de trabalho, com Tomásia Semedo Afonso, responsável pela biblioteca municipal.