Boletim Oficial n.º 3, II Série de 18-01-2012
Boletim Oficial n.º 3, II Série de 18-01-2012
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rescindindo o contrato com Nicolau de Oliveira Tolentino.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rescindindo o contrato com António Francisco Fernandes Rodrigues
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço do Dr. José Henrique Mendes Moreno, no cargo de Director-Geral da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando João Manuel Teofilo Silva, guarda do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Severa Fernandes Sequeira Miranda, ajudante de serviço gerais do Ministério da Defesa Nacional
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria Isabel Soares Silva, professora do ensino básico principal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Cecílio Lopes Correia, monitora especial do Ministério da Educação e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria Tereza Rocha Barros, professora primária do Ministério da Educação e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria Tereza Helena Andrade Marcos, monitora especial do Ministério da Educação e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Carlos Soares Rosa, primeiro sub-chefe da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Pedro Mendes Tavares, ajudante de serviço gerais do Ministério da Educação e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Gilberto da Silva Rosa, sub-comissário da Polícia Nacional
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Conceição Fortes, ajudante de serviço gerais do quadro de pessoal do Comando da 1ª Região Militar
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mariana Vieira Tavares, monitora especial do quadro do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Santos Lopes Trigueiros, professora do ensino secundário principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Regina Gonçalves, professora do ensino básico de primeira do quadro do Ministério da Educação e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Faustino Gomes de Pina, primeiro subchefe da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel António Monteiro Tavares, primeiro subchefe principal da Polícia Nacional
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carlos Alberto Pereira, ex-condutor do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antónia Júlia Ramos dos Reis, técnica superior quadro da Câmara Municipal de S. Vicente
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joaquim Nunes, subchefe principal da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Frutuoso Assunção Lopes de Carvalho, professor do ensino secundário principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma extraordinária João de Deus Mendes Barbosa, sargento-ajudante das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando Nívea Maria da Luz Pires Vieira, técnica superior do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando Maria José Zego dos Santos, médica geral do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando Maria Livramento de Pina Spencer Silva, enfermeira geral do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando Cleida Lima Gomes, enfermeira geral do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando Nelson Aurico Burgo Gomes, enfermeira geral do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Transferindo, Maria José Zego dos Santos, médica geral do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Transferindo, Eliana da Graça Soares, médica geral do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Transferindo, Maria do Livramento Monteiro, enfermeira assistente do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Exonerando o tenente-coronel Domingos Eloi Gomes, do cargo de Comandante de Logística das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Nomeando o tenente-coronel Domingos Eloi Gomes, do cargo de Comandante da Guarda Nacional das Forças Armada
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Nomeando o tenente-coronel Pedro Manuel Mendes Almeida, para o cargo de Comandante da Logística das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Miguel Hochimini Almeida Pires Semedo da Veiga no cargo de secretário do Ministro da Justiça
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Adriano do Carmo Santos, para exercer o cargo de inspector
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Elísangela da Conceição dos Santos Silva, para exercer o cargo de inspector
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Mariana de Barros Martins Duarte, para exercer o cargo de inspector
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Elisangela Vanusa Semedo Monteiro dos Reis, para exercer o cargo de inspector-adjunto
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Edna da Conceição Alves Monteiro, para exercer o cargo de inspector-adjunto
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo, Maria de Fátima dos Reis Silva, quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento > Gabinete dos Ministros
Sobre Projecto de Desenvolvimento do Sistema de Transporte e Distribuição de Electricidade em seis Ilhas de Cabo Verde
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento > Gabinete dos Ministros
Sobre o Projecto de Recuperação e Reforma dos Sectores de Electricidade e Água, (RRSE)
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a nomeação de Gamaliel Pina da Silva, como Director dos serviços técnicos e assuntos jurídicos da IGAE
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento a José Henriques Veiga Júnior, quadro definitivo da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Proferido nos Autos de Recurso do Contencioso Administrativo, nº 02/2001, em que é recorrente, Simão Gomes Monteiro e recorrido o Conselho Superior do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Elege, Albino Silva Moreira, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Reclassificando, Maria de Lourdes Gomes Freire, ajudante de serviços gerais quadro da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de trabalho, com Tomásia Semedo Afonso, responsável pela biblioteca municipal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publica a sociedade “JJMB – COMÉRCIO GERAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publica a sociedade “HENRIQUES, FERNANDES & NETO, SA.”,
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publica a sociedade “ELECTRA NORTE – SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publica a sociedade “EDEAL, RESTAURAÇÃO E BAR, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publica “ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MOSTEIROS - TRÁS (ASDCMT)”