Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-05-2012
Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-05-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DOS CIDADÃOS DE CASAMANÇA E SIMPATIZANTE DE CABO VERDE – ARCSCV.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma sociedade comercial por quotas, firma: “NOVO MAIO – Sociedade de Promoção Imobiliária e de Construção, Lda.”, abreviadamente, “NOVO MAIO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um contrato de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “FISICAL – Centro de Fisioterapia, Lda.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma sociedade comercial por quotas, a firma “CARLOS LUÍS PEREIRA MODESTO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma sucursal da sociedade comercial, firma: “SADE – COMPAGNIE GENERALE DE TRAVAUX D’HYDRAULIQUE, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma associação sem fins lucrativas denominada “ASSOCIAÇÃO NU BAI”.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Requisitando Verónica Esmeralda Almeida dos Reis, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Directora do Património e Materiais da Presidência da República.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Contratando “Ilha Digital - Informática e Telecomunicações, para prestar serviço na área de comunicação e produção.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Faustino Varela Monteiro, no cargo de Director do Centro Jurídico da Chefia do Governo.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Carlos da Rosa, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Humberto dos Santos Moreira, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos.
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Cármen Gomes de Oliveira Semedo.
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a Pedro Leocádio Almeida Sancha.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Nomeando Ana Josefina Sapinho Pires, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora de S. Exª o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Nomeando Carlos Tavares Mendes Cabral, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor de S. Exª o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
São promovidos os seguintes elementos conforme se indica.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão a Mónica Nelson Rocha Semedo, agente de segunda classe da Policia Nacional, efectiva da Esquadra Policial de Santa Catarina.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição ao posto de 2° subchefe, e promoção de diversa elementos.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Promovendo António Pedro Silva Varela, para a categoria de Oficial Notário de 1ª classe.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Nomeando Luis Alfredo Mendes de Andrade, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de condutor-auto da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Nomeando, Nilton Rocha Dias, para, desempenhar o cargo de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Nomeando Francisca Inês dos Santos, para, desempenhar o cargo de Directora-Geral da Descentralização e Administração Local.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Comunica que Antão Manuel Fortes, que se encontrava exercendo funções de presidente da comissão executiva da ELECTRA regressou ao seu quadro de origem.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Rectificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro do Turismo, Indústria e Energia e S. Exª a Ministra das Finanças, a favor do empreendimento Turístico que se segue:
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Reclassificando Maria Manuela Costa Borges Pereira, do quadro privativo do Tribunal de Contas.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Que autoriza a concessão de um espaço devoluto do Estádio da Várzea para a construção de uma estrutura complementar comercial.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Que autoriza a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de uma fábrica de produtos de betão à CAVAN, LDA.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Que autoriza a Câmara Municipal da Praia a participar da criação da EMEP – Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia, SA.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Que autoriza a concessão de exploração, a favor de Kagim, Lda, do espaço debaixo da bancada “sul” do estádio da Várzea.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Que revoga a Deliberação nº 15/09, de 4 de Março, que aprova a constituição do direito de superfície para a instalação da Universidade Intercontinental de Cabo Verde (UNICA).
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Que autoriza a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de economato do Banco de Cabo Verde.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeando Maria de Lourdes Garcia Varela, para exercer o cargo de técnico profissional de 1° nível, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeando Alice de Jesus Mendes da Silva, para exercer o cargo de técnico profissional de 1° nível, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde
Regulamento Eleitoral da Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde.