Boletim Oficial n.º 28, II Série de 25-04-2012
Boletim Oficial n.º 28, II Série de 25-04-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma escritura de constituição de Associação denominada ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO PATRIMÓNIO EDUCACIONAL DE CABO VERDE, designada abreviadamente por ASPEC.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “RAZAN – COMÉRCIO GERAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “BEZITA – TURISMO, RESTAURAÇÃO E COMÉRCIO GERAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada
“LINEFLEX, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “LACTO PAIVA CABO VERDE, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de nomeação dos membros da direcção da associação denominada “AEISCEE – Associação de Estudantes do Instituto de Ciências Económicas e Empresariais.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de destituição e nomeação da gerência, cessão de quotas e admissão de nova sócia da sociedade comercial por quotas denominada “GB CONSULTORIA ORGANIZACIONAL, SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição da “ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO CONTRA DOENÇAS BUCAIS NAS CRIANÇAS
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando alteração do artigo 3° do Estatuto da sociedade “IMOBILIÁRIA LIVRAMENTO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a sociedade MUNDIAUTO – COMÉRCIO GERAL, Sociedade Unipessoal Limitada
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a alteração do artigo 3° do Estatuto da sociedade “JOLU, Limitada”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma Associação, denominada “ILHÉU LIMPO E SEGURO – ASSOCIAÇÃO DE PROTECÇÃO E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a “Associação para Desenvolvimento de Sombra Monte” designada abreviadamente por “ADESOM”
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “BATI BUILD CONSTRUÇÕES – COMERCIALIZAÇÃO DE PROJECTOS DE ARQUITECTURA, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “CONSTRUTUDO, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento, à Maria Jesus Fernandes, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional:
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando Menilita Paula Varela dos Santos, para exercer o cargo de técnico superior, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente os seguintes quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, Sandra Arcângela da Maura Semedo, José Benvindo Tavares Lopes, Sílvia Manuela Silva Sabino, Ercília Lima dos Reis Freire de Carvalho Rocha, Maria Cesarina Lima Rodrigues Pires, Marlene do Rosário Alves e Ilça Maria Moreno Zego
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento à Júlio Barros Andrade, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente Paulino Correia Cardos e Paulo Sérgio Soares Vieira, quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente Carlos Manuel Almeida Martins, quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rectificando a comunicação respeitante a nomeação para em comissão ordinária de serviço de Helder José Miranda Almada do Rosário, médico geral do quadro do pessoal do Ministério da Saúde
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando Maria Elisabeth Livramento da Rocha, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretária do Ministro da Justiça
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando Yara Nidira Vasconcelos dos Santos, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora do Ministro da Justiça.
Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Contratando Ivalena Delgado Rosário, para exercer as funções de técnico superior, no Instituto da Investigação e do Património Culturais.
Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Contratando Daniel Jorge Miranda de Oliveira, para exercer as funções de técnico superior, no Instituto da Investigação e do Património Culturais
Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Contratando Adilson Dias Ramos, para exercer as funções de técnico superior, no Instituto da Investigação e do Património Culturais
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Autorizar ao Serviço Autónomo de Água e Saneamento (SAAS) no sentido de proceder à publicação, no Boletim Oficial, relação nominal dos funcionários afectos à esse serviço.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Concedendo, Isenção total de pagamento dos Juros de Mora os contribuintes com dívidas de IUP