Boletim Oficial n.º 26, II Série de 19-04-2012
Boletim Oficial n.º 26, II Série de 19-04-2012
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Maria Dulce Araújo de Melo para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspectora-Geral das Obras Públicas e Particulares (IGOPP).
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Alcinda Pereira Sousa Duarte, no cargo de Directora do Serviço das Participações do Estado da Direcção-Geral do Tesouro.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Celina Maria de Carvalho Cruz, no cargo de Directora do Serviço de Acompanhamento Macroeconómico na Direcção Nacional do Planeamento
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente
Nomeando, Vanilda Filomena Silva Correia, para exercer, em comissão ordinária, o cargo de Delegada do serviço territorial do Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), na Ilha do Fogo.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Uniformização de procedimentos na tramitação do processo abreviado – Orientações.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Tramitação processual da criminalidade menos grave – Orientações.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Antonino Joaquim dos Santos Delgado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando Rosa Carlota Martins Branco Vicente, no Juízo de Trabalho do Tribunal da Comarca da Praia, com efeitos imediatos.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando o Extracto da Deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, respeitante à nomeação do Leonel Rodrigo Tavares.
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Progreção de funcionários do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Aprova os Instruções para a prestação de contas das entidades da administração central e municipal a submeter ao Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Aprova as Instrução e tramitação dos processos de fiscalização prévia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Requisitando Paulo Jorge Semedo Monteiro, para exercer o cargo de Secretário-Municipal da Câmara Municipal da Praia
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Gaudino José Tavares Cardoso, do cargo de Director do Gabinete do Emigrante da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Reclassificando Adalberto Horta Mendes, técnico profissional do 1º nível para exercer a função de Técnico Superior.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Concedendo a empresa “HERSIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma Sociedade Cooperativa denominada “COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DAS MULHERES DE SANTA CRUZ”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada
“AUTO PRAIA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO REDE LAÇO BRANCO CABO VERDE – LBCV”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial, “MENDONÇA – COMÉRCIO GERAL E IMPORTAÇÃO, Sociedade Unipessoal, Lda”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição da “ASSOCIAÇÃO ALTAIR MONTE CARA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando sociedade “SALSS – IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO, LIMITADA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade “KITESURF NOW, Sociedade Unipessoal Limitada”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma escritura pública de constituição de “ASSOCIAÇÃO CRIADORES DE ANIMAIS CIDADE DO TARRAFAL designada abreviadamente por Criadores de animais”.