Boletim Oficial n.º 24, II Série de 13-04-2012
Boletim Oficial n.º 24, II Série de 13-04-2012
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Eileen Almeida Barbosa para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de conselheira do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Jacqueline Maria Duarte Pires Ferreira Freire de Andrade, para em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar as funções de Conselheira do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Dando por finda a comissão eventual de serviço de Maria de Fátima da Luz Pires Lima, quadro definitivo da Direcção-Geral da Solidariedade Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Dando por finda a comissão eventual de serviço de Cristina Maria dos Santos Coutinho, quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Auxília Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Pedro Crisólogo Ramos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Joana Maria Évora Gomes Delgado, ex-trabalhador jornaleiro do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Alorze de Pina, ex- agente de 2ª classe do quadro de pessoal da Polícia Nacional
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Domingos João dos Santos, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria do Carmo dos Reis Tavares Semedo, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Alberto Carlos Teixeira Barbosa, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Romão Gonçalves Ramos, ex-estivador do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos, SA
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Simião de Jesus da Silva, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de São Domingos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Silas Andrade Modesto Leite, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Marinha
e Portos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Aldina Rodrigues, do quadro de pessoal do Centro de Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Domingas Mendes Ribeiro Costa, quadro da Universidade de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz Silva Baleno Gonçalves, do quadro de pessoal do Ministério de Educação
e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Manuel Aguinaldo Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Brito, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Filomena de Pina Pereira Barreto, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Alcina Constança de Figueiredo Gonçalves Silva, do quadro de pessoal do ex. Direcção-Geral da Administração Local.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Arlinda Filomena dos Santos Duarte, do quadro de pessoal do Ministério de Educação
e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando José Freire Vaz Gonçalves, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando José Ricardo Lima Moreira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Concedendo licença sem vencimento a Cibelle Freitas Pinto Lima, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção do Hospital Central Dr. Baptista de Sousa
Concedendo licença de longa duração a Joana Lima Andrade, do quadro privativo do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Cultura > Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Promovendo José Maria Vieira de Brito Almeida, quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do Contencioso Administrativo nº 04/11,em que é recorrente Aristides Delgado da Luz e recorrido Ministro do Estado e da Saúde.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Rectificando o despacho de S. Exª. o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que nomeia Domingos Pereira Delgado
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Fica suspenso o mandato do eleito municipal, Anastacio Mendes Alves.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Fica suspenso o mandato do eleito municipal, Adilson Celestino Fernandes Semedo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de divisão e cessão de quotas da sociedade comercial denominada “AGROINVEST, Sociedade Unipessoal, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial denominada “TAPI IMOBILIÁRIA – Administração de Condomínios, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de mudança da sede, cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “PIP PROJECTOS CV – SOCIEDADE ESTUDOS E PROJECTOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de aumento do capital da sociedade comercial por quotas denominada “SCOUTMETAL CV, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de sociedade «CÍCERO LUÍS DO ROSÁRIO, S. A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando que foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO CÍVIVO GUENTS DY RINCON Y KRYON” designada abreviadamente por “MCGRK”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de alteração do artigo 4° do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “RESTAURANTE CHURRASQUEIRA COLOMBO, LDA”.