Boletim Oficial n.º 22, II Série de 04-04-2012
Boletim Oficial n.º 22, II Série de 04-04-2012
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, sob proposta da Ministra Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, os Administradores do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Previdência Social
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando, Hélder Araújo do cargo de Presidente do Instituto de Estradas
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando, Adindo Rosário e Edna Sequeira do cargo de membros do Conselho de Administração do Instituto de Estradas
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Manuel Nascimento dos Santos Carvalho, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto de Estradas
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Alberto Josefá Barbosa, e Leontina Marisia Ribeiro, para, em comissão de serviço, exercerem as funções de membros do Conselho de Administração do Instituto de Estradas
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando, Zeferino Calazans Fortes, do cargo Presidente do Instituto Marítimo Portuário
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando, Silvestre Beneditino Évora e José Jorge Costa Pina, do cargo de membros do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, José Manuel Neves Fortes, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Marítimo Portuário
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Anselmo Monteiro Fonseca e João de Deus de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercerem as funções de membros do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando António Augusto Gonçalves, do cargo Presidente do LEC-Laboratório Nacional de Engenharia.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerandos António Espírito Santo Fonseca e Manuel Spencer Lopes dos Santos do cargo de membros do Conselho de Administração do LEC – Laboratório Nacional de Engenharia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Carolina Inês Évora de Pina Araújo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúd
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Nunes, da Câmara Municipal da Praia
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho de S. Exª o Primeiro-Ministro, respeitante à aposentação antecipada de Lúcia Medina Sousa, do quadro do Ministério da Saúde
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Fixa a nova tarifa de venda de água dessalinizada no Município de Porto Novo
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Suspendendo o mandato do Eleito Municipal, Albino Silva Moreira.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Aprovando Estatutos do Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Município de São Salvador do Mundo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Lista de classificação final do concurso para selecção de candidatos para, prestarem serviço nos serviços centrais do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “ALWAYS SPECIAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial por quotas, a Firma “PARAÍSO CÂMBIOS, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação, denominada “ADAPZNBV – ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA E PECUÁRIA DA ZONA NORTE DA BOA VISTA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma Associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE APOIO ACÇÕES SOCIAIS – AAAS”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
ertificando uma associação denominada “PACARALTU – Associação de Apoio a Juventude do Paul.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma escritura de constituição duma associação com a denominação “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA E RECREATIVA NOVA GERAÇÃO – SUL – PORTO NOVO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação sem fins lucrativas denominada “ASSOCIAÇÃO FUNSTARS”