Navegar para conteúdo

Boletim Oficial n.º 21, II Série de 30-03-2012

Boletim Oficial n.º 21, II Série de 30-03-2012
:
32
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Autorizando a inscrição da empresa “OITOSUL CABO VERDE - Projectos e Investimentos, Lda.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO QATAR SPORT CLUB”, denominada QATAR
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “FORCADO – Veículos Automóveis, Lda”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição de uma sociedade comercial por quotas, FIRMA: “KAGE INVEST GROUP, S.A.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “CARPNEUS-IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “CABO VERDE MOTORS, SARL”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição de uma sociedade comercial por quotas, FIRMA: “ADVANCED SOLUTIONS – TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento de nomeação da sociedade comercial por quotas denominada “MARQUES CONSTRUÇÃO, – Sociedade Unipessoal, Lda”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um filial nos termos seguintes: FIRMA: ALEMPARTE LDA – FIAL.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento de alteração do art.° 3° do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, SPORT ADVENTURE CV, SOCIEDADE UNIPESSOA, LDA.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Rectifica-se a nomeação referete a Paulo Renato Mendes Andrade Varela.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria de Encarnação Sanches Fernandes, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Alice Borges Lopes da Silva Fernandes, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Paulino Rodrigues, delegado de Procurador da República, principal do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Designando Leonilde Tatiana dos Santos, jurista da Direcção-Geral do Patrimonial e da Contratação Pública (DGPCP), para exercer as funções de Notária Privativa do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Louvando o Coronel Alberto Carlos Barbosa Fernandes, pelo elevado desempenho no exercício das funções de Presidente do Serviço Nacional da Protecção Civil.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Delegando a competência para a emissão de apostila, nos Cartórios Notariais e Delegações dos Registos, Notariado e Identificação
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando Fredson Matias Rocha, para exercer funções docentes, na Delegação do Ministério da Educação e Desporto – Concelho do Porto Novo
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando Adilson Gabriel Fernandes Lopes, para exercer funções docentes, na Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves – “São Salvador do Mundo”
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando Mário Elias de Carvalho Freire Vaz, para exercer funções docentes na Escola Técnica Grão Duque Henry – “Assomada”.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando Ângela Maria da Veiga Martins, para exercer funções docentes na Escola Secundária Achada Grande – “Praia”.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando Francisca Lopes, para exercer funções docentes na Delegação do Ministério da Educação e Desporto – Concelho da Praia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando Vânia Indira Cabral Monteiro, para exercer funções docentes na Delegação do Ministério da Educação e Desporto – Concelho de Santa Catarina de Santiago
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando Ivanildo Semedo Jorge, para exercer funções docentes na Delegação do Ministério da Educação e Desporto – Concelho de Santa Catarina de Santiago
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando Ilídio de Jesus Rocha Fernandes, para exercer funções docentes na Delegação do Ministério da Educação e Desporto – Concelho do Paul.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando Deusa Carolina Borges Évora, para exercer funções docentes na Escola Técnica Grão Duque Henry – “Assomada”
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando Benedita Maria Correia Ramos, para exercer funções docentes na Delegação do Ministério da Educação e Desporto – Concelho de São Domingos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Autorizando o regresso ao seu quadro, Pedro Pio Lopes, quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural, que vinha prestando serviço na Delegação do mesmo Ministério na ilha de Santo Antão.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Nomeando, Osvaldo Pedro Maurício, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural, na ilha de Santo Antão.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Requisitando, Osvaldo Lopes Vieira, para em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na ilha da Boa Vista.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Dando por finda a requisição de Ednilson Ivane Silva Almeida, que vinha exercendo funções na Direcção-Geral da Promoção Cultural e dos Direitos de Autor
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Discussão Púbica do Plano Director Municipal e de Plano Detalhado de Chã de Norte.