Boletim Oficial n.º 21, II Série de 30-03-2012
Boletim Oficial n.º 21, II Série de 30-03-2012
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rectifica-se a nomeação referete a Paulo Renato Mendes Andrade Varela.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria de Encarnação Sanches Fernandes, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Alice Borges Lopes da Silva Fernandes, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Paulino Rodrigues, delegado de Procurador da República, principal do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando Leonilde Tatiana dos Santos, jurista da Direcção-Geral do Patrimonial e da Contratação Pública (DGPCP), para exercer as funções de Notária Privativa do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Gabinete do Ministro
Louvando o Coronel Alberto Carlos Barbosa Fernandes, pelo elevado desempenho no exercício das funções de Presidente do Serviço Nacional da Protecção Civil.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Delegando a competência para a emissão de apostila, nos Cartórios Notariais e Delegações dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Fredson Matias Rocha, para exercer funções docentes, na Delegação do Ministério da Educação e Desporto – Concelho do Porto Novo
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Adilson Gabriel Fernandes Lopes, para exercer funções docentes, na Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves – “São Salvador do Mundo”
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Mário Elias de Carvalho Freire Vaz, para exercer funções docentes na Escola Técnica Grão Duque Henry – “Assomada”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Ângela Maria da Veiga Martins, para exercer funções docentes na Escola Secundária Achada Grande – “Praia”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Francisca Lopes, para exercer funções docentes na Delegação do Ministério da Educação e Desporto – Concelho da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Vânia Indira Cabral Monteiro, para exercer funções docentes na Delegação do Ministério da Educação e Desporto – Concelho de Santa Catarina de Santiago
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Ivanildo Semedo Jorge, para exercer funções docentes na Delegação do Ministério da Educação e Desporto – Concelho de Santa Catarina de Santiago
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Ilídio de Jesus Rocha Fernandes, para exercer funções docentes na Delegação do Ministério da Educação e Desporto – Concelho do Paul.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Deusa Carolina Borges Évora, para exercer funções docentes na Escola Técnica Grão Duque Henry – “Assomada”
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Benedita Maria Correia Ramos, para exercer funções docentes na Delegação do Ministério da Educação e Desporto – Concelho de São Domingos.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao seu quadro, Pedro Pio Lopes, quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural, que vinha prestando serviço na Delegação do mesmo Ministério na ilha de Santo Antão.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Osvaldo Pedro Maurício, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural, na ilha de Santo Antão.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Osvaldo Lopes Vieira, para em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na ilha da Boa Vista.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a requisição de Ednilson Ivane Silva Almeida, que vinha exercendo funções na Direcção-Geral da Promoção Cultural e dos Direitos de Autor
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Discussão Púbica do Plano Director Municipal e de Plano Detalhado de Chã de Norte.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Autorizando a inscrição da empresa “OITOSUL CABO VERDE - Projectos e Investimentos, Lda.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO QATAR SPORT CLUB”, denominada QATAR
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “FORCADO – Veículos Automóveis, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição de uma sociedade comercial por quotas, FIRMA: “KAGE INVEST GROUP, S.A.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “CARPNEUS-IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “CABO VERDE MOTORS, SARL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição de uma sociedade comercial por quotas, FIRMA: “ADVANCED SOLUTIONS – TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de nomeação da sociedade comercial por quotas denominada “MARQUES CONSTRUÇÃO, – Sociedade Unipessoal, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um filial nos termos seguintes: FIRMA: ALEMPARTE LDA – FIAL.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de alteração do art.° 3° do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, SPORT ADVENTURE CV, SOCIEDADE UNIPESSOA, LDA.