Boletim Oficial n.º 19, II Série de 23-03-2012
Boletim Oficial n.º 19, II Série de 23-03-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um contrato de cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “CAPITAL MOURA, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de nomeação de órgãos sociais e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial por quotas denominada “EFE – Sociedade Para o Ensino, Formação e Educação, Lda”
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Mário da Veiga Furtado, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando a Resolução nº 12/2012, publicado no do Boletim Oficial nº 18 de 20 de Março de 2012
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Progridem os funcionarios Mário Augusto A. Pasquinha, Rosa Dias da Graça, Maria de Lourdes Barros, Margarida Cândida dos Santos, Alberto Lopes Monteiro, Elias da Veiga Ramos, Domingos Maria Monteiro Lima, Filomena Maia da C. Paz, Domingos de Pina Montrond, José Domingos Leal, Odete de Jesus Pereira, Juvinalia Batista Ramos, Francisco Lopes Sanches, Carlos Alexandre Vaz Semedo, Jacinto Lopes Moreno
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Teresa Carvalho Silva Borges, professora assistente graduado do Instituto Pedagógico
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Neusa da Conceição Pires Correia Lopes, do quadro definitivo da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Ermelinda Manuela do Rosário de Pina Fernandes Tavares, do quadro definitivo da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Deolinda da Rosa Macungo Cambongo, da Delegação do MED da Praia
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Maria da Conceição Gomes, da Delegação do MED de São Vicente
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Alcides da Silva Gonçalves, da Delegação do MED de São Miguel
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Comunica-se que Marcos Fortunato Oliveira cessou, o mandato que vinha exercendo como Administrador Executivo do INPS
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Alice dos Santos Oliveira Adungba, do quadro definitivo da Escola Secundária Manuel Lopes
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Jorge Manuel Bento Fortes, da Delegação do MED de São Vicente
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de José Manuel Rodrigues da Cruz, da Delegação do MED do Paúl – Santo Antão.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Sónia dos Reis Magalhães, do quadro definitivo do Liceu Amílcar Cabral
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Maria Eugénia Vieira Rodrigues Silva, da Delegação do MED da Praia
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à António Carlos Tavares Lopes, do quadro definitivo da Escola Secundária do Tarrafal.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à José Pedro de Sousa Levy, do quadro definitivo da Escola Secundária Napoleão Fernandes.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Celestino Tomas Teixeira, da Delegação do MED da Praia
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Geraldina Jesus Andrade, da Delegação do MED de São Filipe – Fogo.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Matilde Mendonça dos Santos, do quadro definitivo da Escola Secundária Pedro Gomes
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Luís António Gomes Alves, da Delegação do MED de São Filipe – Fogo.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando licença sem vencimento de longa duração à Ludgero Gomes Rodrigues, da Delegação do MED da Brava
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Maria de Fátima Semedo Spínola, do quadro definitivo do Liceu Amílcar Cabral
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Bila de Jesus Sequeira Ferreira Santos, da Delegação do MED da Praia
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando licença sem vencimento de longa duração à João Carlos Lopes Horta, do quadro definitivo da Escola Secundária de São Miguel
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à André Lino Duarte Monteiro, da Delegação do MED da Praia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Ana Rita Fernandes de Araújo Cunha, do quadro definitivo da Escola de Formação de Professores do Ensino Básico de Assomada.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Daniel Ramos Mendes, do quadro definitivo da Escola Secundária Constantino Semedo, destacado no Centro Educativo Miraflores
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Manuela Lima Melo, do quadro definitivo do Liceu Domingos Ramos
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à José Maria Silva Monteiro, da Delegação do MED de Santa Catarina.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando licença sem vencimento de longa duração à Maria José Lopes Freitas, da Delegação do MED de Santa Catarina.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Paulo Humberto Rodrigues, do quadro definitivo da Escola Técnica João Varela – Porto Novo
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Adriano Freitas da Luz, do quadro definitivo da Escola Secundária Jorge Barbosa, com colocação no Liceu Ludgero Lima
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Atribuindo a redução de carga horário à Inácio dos Santos de Carvalho, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando licença sem vencimento de longa duração à Joelma Teresa Melício Silva Costa, na Delegação do MED de São Vicente
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando Inélida Rocha Lopes, para exercer funções docentes na Delegação do MED da Brava
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando Cláudia da Ressurreição Lopes Pereira, para exercer funções docentes na Escola Secundária de Achada Grande – Praia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando Dirce Lena da Silva Melo, para exercer funções docentes na Escola Secundária Manuel Lopes – Praia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Requisitando Evelyne Ekolye Ayivi, do quadro definitivo do pessoal do Liceu Domingos Ramos, para exercer funções na Universidade de Cabo Verde
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando Augusto Monteiro Borges, assistente adjunto, do quadro de pessoal da Escola de Formação de Professores do Ensino Básico de Assomada – Instituto Pedagógico, na categoria de professor assistente
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando Luís da Costa de Pina, professor assistente, do quadro de pessoal da Escola de Formação de professores do Ensino Básico da Praia – Instituto Pedagógico, na categoria de professor assistente graduado.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeandos, definitivamente, no quadro das Delegações do MED abaixo indicados, os indivíduos a seguir discriminados, na categoria de professor do ensino básico de primeira, referência 7, escalão A
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Elisa Margarida Évora Rocha, do quadro definitivo do pessoal da Direcção-Geral dos Desportos
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando na categoria de professora do ensino básico de primeira Maria Segunda Lopes, na delegação do MED de Santa Catarina.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando Adinilson Fortes dos Santos, para exercer funções docentes na categoria de professor do ensino secundário, na Escola Secundária de Porto Novo
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato de Caetano de Jesus Barbosa Medina Rodrigues, em exercício de funções na Escola Secundária Teixeira de Sousa
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando Sandra Helena de Pina Fernandes, para exercer funções docentes no Liceu Domingos Ramos – Praia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato de Jorge Gonçalves Reverdes, em exercício de funções na Escola Secundária Eugénio Tavares
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato de Fernanda Hortência Gomes, em exercício de funções na Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato de Henriqueta Correia Fernandes Barros, em exercício de funções na Delegação da Praia
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato de Adelsa Moniz Gomes da Costa Sanches, em exercício de funções na Escola Secundária Constantino Semedo.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato de João Pedro Fernandes Semedo, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª, a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Alcina de Jesus Furtado Martins Moreira
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª, a Ministra da Educação e Desporto, referente a prorrogação de licença sem vencimento de longa duração de Maurício Figueiroa Hernandez
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª, o Ministro da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Anildo Furtado Tavares
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª, o Ministro da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de José Mateus Delgado.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª, a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Maria Teresa Brazão Fernandes
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª, o ex-Ministro da Educação e Desporto, referente a reclassificação, de Domingas da Moura Moreira
Instituto Pedagógico
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Enquadrando na categoria de professor assistente graduado III Maria José de Dias Correia e Lopes, professora assistente adjunto I
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Concedendo licença sem retribuição a Érique Sandro Soares Silva, da Câmara Municipai da Ribeira Brava.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Concedendo licença sem retribuição a Ivonizia Silva Santos, da Câmara Municipai da Ribeira Brava
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Concedendo licença sem retribuição a Joaquim Lopes de Brito, da Câmara Municipai da Ribeira Brava.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Progridem os seguintes funcionários, Natalina Fortes Silva, Ricardina Marcelina Santos Fonseca, Josefa Helena Gomes da Graça, Emanuel Almeida Cabral, Jovenal Neves Gonçalves
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Renovando o contrato a termo à Erique Sandro Soares Silva, operário semi-qualificado.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Comunicando que Joaquim Lopes de Brito, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Aprovando o Plano de Actividades e Orçamento municipal para o ano de 2012.
Direção-Geral da Indústria e Comércio
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Faz saber que se encontra aberto concurso público para recrutamento de um (1) coordenador, para a Unidade Nacional de Implementação do projecto Quadro Integrado Reforçado (QIR)