Boletim Oficial n.º 18, II Série de 20-03-2012
Boletim Oficial n.º 18, II Série de 20-03-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição de uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE MUÇULMANA DE CABO VERDE (CMC)”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando contrato de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “BRAZA – CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de alteração do objecto e nomeação de procurador, da sociedade comercial por quotas denominada “INVVEST IN WEST, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um contrato de cessão e unificação de quotas, alteração da firma e objecto, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “OPAJL – Publicidade de Cabo Verde, Lda.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando alteração do Estatuto da sociedade “STELL S. A.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando alteração do Estatuto da sociedade “Meio do Atlântico – Actividades náutico-desportivas e formação.
Luso da Esperança, Importação - Exportação, Lda.
Convocando os accionistas da “LUSO DA ESPERANÇA, IMPORTAÇÃO-EXPORTAÇÃO, LDA”, para a assembleia-geral ordinária, que terá lugar no dia 23 de Março de 2012.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de Edson Fontes Andrade Medina, técnico parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, nas funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Rectificando a nomeação de Pedro Rodrigues Lopes no cargo de assessor do Secretário-Geral da Assembleia Nacional.
Conselho de Ministros
Nomeando Emanuel Henrique Semedo Duarte, Conselheiro de Embaixada do 3.° Escalão, do quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director Geral do Protocolo do Estado, do Ministério das Relações Exteriores.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando João Evangelista Machado, condutor auto-pesado, da Câmara Municipal de Porto Novo.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo aposentação definitiva à Filomena dos Reis Monteiro Andrade Correia, oficial administrativo, do Secretariado do Conselho de Ministros.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Margarida Júlia Souto Amado, especialista auxiliar, do quadro de pessoal da Direcção Nacional da Polícia Judiciária.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Gracinda Semedo Spínola Fernandes, professora de ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Tomás Nascimento Cruz, professor de ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando João Garcia, ex-trabalhador jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Felisberto Lopes Tavares, professor de ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Antónia Ferreira Semedo, professora de ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Antónia Ferreira Semedo, professora de ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente à Filomena Libânia Monteiro Évora, médica principal, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Autorizando licença sem vencimento à Madalena Ivone Cardoso Ferreira dos Santos, técnica profissional de 2º nível, do quadro do Ministério das Relações Exteriores.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento à Djanildo Jacob Fernandes Barbosa Vicente, técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Domingas Cardoso Andrade, no cargo de Directora de Serviços, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Manuel Inocêncio Sousa, técnico superior principal do quadro da Direcção-Geral das Infraestruturas do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Nomeando, Elson Manuel Soares Santos, licenciado em comunicação social, para desempenhar em comissão de serviço, as funções de assessor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Contratando, Gersilío Iliano Almeida Lima, para, em regime de contrato de avença, prestar serviços no Gabinete Técnico da Câmara Municipal da Boa Vista.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprovar o quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau”.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Aprovando o Estatuto do Serviço Autónomo de Água e Saneamento, da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Nomeando, Mónica Ester Semedo Barbosa Vicente, do departamento de urbanismo e obras da Câmara Municipal de São Filipe, definitivamente na carreira do pessoal técnico do quadro comum, na referida categoria.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Amílcar António Silva Brandão Lopes, no cargo de Director/Delegado do SASMA (Serviço Autónomo de Saneamento, Mecânico Auto), da Câmara Municipal de São Filipe.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Nomeando Amílcar António Silva Brandão Lopes, para desempenhar funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Nomeando Caetano Alves Gomes Mendes, para em comissão ordinária de serviços, desempenhar funções de Director/Delegado do SASMA (Serviço Autónomo Municipal de Saneamento e Mecânica Auto), da Câmara Municipal de São Filipe.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Nomeando Ernesto Chê Guevara Mendes Barbosa da Silva, em comissão ordinária de serviços, para desempenhar funções de Director de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande Santiago para o ano económico de 2012.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Torna público a seguinte lista de resultados do concurso para o preenchimento de três vagas na categoria de técnico superior.