Boletim Oficial n.º 16, II Série de 12-03-2012
Boletim Oficial n.º 16, II Série de 12-03-2012
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a comissão de serviço, de Telma Ilita do Rosário Jesus Gomes de Brito, na função de secretária do Ministro da Reforma do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Domingas Lopes, vendedeira de água do quadro de pessoal da Agência de Distribuição de Água – ADA
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Genoveva Ferreira, ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Silvino Fernandes, agente de 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Augusto Alfredo Cançado, ex-Director de Departamento do ex-quadro de pessoal do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência à Maria Luíza Vieira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Gomes Teixeira, que foi ajudante dos serviços gerais da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Rectificando a nomeação definitiva da técnica do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, Nívia Maria da Luz Vieira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Fernando Jorge Soares Firmino, inspector tributário, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Patrícia Silveira Melício Pires Lima, técnica superior, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeiando Rui Lopes Tavares, referência 14, escalão A, Domingos Rodrigues Gomes Andrade, referência 14, escalão A, Euclides José Semedo Fernandes, referência 11, escalão A, para a concretização do funcionamento pleno do princípio da Unicidade da Caixa do Tesouro.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, pensão de sobrevivência à Alcinda Borges, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de menor de Geraldo Lopes dos Santos que foi controlador principal, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, pensão de sobrevivência à Maria Rosalina Rocha Gonçalves Semedo, na qualidade de conjugue sobrevivo e mãe representante do filho menor de José António Moreira Rodrigues, que foi professor do ensino integrado do MED.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, pensão de sobrevivência à Inácia Tavares Mendes, na qualidade de mãe representante da filha menor de Joaquim do Rosário Mendes, que foi monitor especial do MED.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Nomeando José Carlos Gomes Ferreira, licenciado em Direito, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Gabinete do Ministro da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Autorizando licença sem vencimento de longa duração, à Eunice Isabel Monteiro Correia Teixeira, oficial 4º ajudante, do quadro da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Liliana Dias Cardoso, técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Eusébio Africano dos Reis Varela, monitor especial, para, acumular funções como coordenador do Centro da Juventude de Santa Cruz, Ilha de Santiago.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Midana Moreira Imbuse Biossé, monitora especial, para, acumular funções como coordenadora do Centro da Juventude de Santa Catarina, Ilha de Santiago.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Dália Regina Soares Gomes, técnico superior do quadro da Direcção-Geral do Turismo, do Ministério do Turismo, Industria e Energia
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Colocando Adérito Gomes Santos Monteiro, Ajudante de Escrivão, na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Colocando Augusto Jorge Gomes Barreto, Escrivão de Direito, na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Destacando José António Varela Tavares, Secretário Judicial, para prestar serviço no Conselho Superior do Ministério Público.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Actualizando as componentes variáveis das tarifas de electricidade, a praticar pela AEB, no âmbito da subconcessão do serviço de distribuição de electricidade da ilha da Boa Vista.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Actualizando as actualização das componentes variáveis das tarifas de electricidade a praticar pela concessionária Electra S.A.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Concedendo a Gabriela Ivete Almeida Lopes, da Câmara Municipal da Praia, licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Aprovando a proposta da Câmara Municipal, que altera o artigo 2º do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Inertes.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição de uma associação denominada “CEK-CENTRO EDUCATIVO DE KARATÉ.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição de uma sociedade comercial por quotas, firma “LLO – SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando alteração do estatuto da sociedade “FONSECA & GRAÇA ALUMÍNIOS, sociedade Unipessoal Limitada.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição da uma sociedade comercial, com a denominação “ROSÁRIO E MONTEIRO, LDA”.
UNITEAM – CV LDA
Convocando os accionistas para a assembleia-geral extraordinária, que terá lugar no dia 22 de Março de 2012.