Boletim Oficial n.º 16, II Série de 12-03-2012
Boletim Oficial n.º 16, II Série de 12-03-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição de uma associação denominada “CEK-CENTRO EDUCATIVO DE KARATÉ.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição de uma sociedade comercial por quotas, firma “LLO – SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando alteração do estatuto da sociedade “FONSECA & GRAÇA ALUMÍNIOS, sociedade Unipessoal Limitada.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição da uma sociedade comercial, com a denominação “ROSÁRIO E MONTEIRO, LDA”.
UNITEAM – CV LDA
Convocando os accionistas para a assembleia-geral extraordinária, que terá lugar no dia 22 de Março de 2012.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda a comissão de serviço, de Telma Ilita do Rosário Jesus Gomes de Brito, na função de secretária do Ministro da Reforma do Estado
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Domingas Lopes, vendedeira de água do quadro de pessoal da Agência de Distribuição de Água – ADA
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Genoveva Ferreira, ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Silvino Fernandes, agente de 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Augusto Alfredo Cançado, ex-Director de Departamento do ex-quadro de pessoal do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando, uma pensão de sobrevivência à Maria Luíza Vieira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Gomes Teixeira, que foi ajudante dos serviços gerais da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rectificando a nomeação definitiva da técnica do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, Nívia Maria da Luz Vieira.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Concedendo licença sem vencimento à Fernando Jorge Soares Firmino, inspector tributário, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Concedendo licença sem vencimento à Patrícia Silveira Melício Pires Lima, técnica superior, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeiando Rui Lopes Tavares, referência 14, escalão A, Domingos Rodrigues Gomes Andrade, referência 14, escalão A, Euclides José Semedo Fernandes, referência 11, escalão A, para a concretização do funcionamento pleno do princípio da Unicidade da Caixa do Tesouro.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, pensão de sobrevivência à Alcinda Borges, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de menor de Geraldo Lopes dos Santos que foi controlador principal, aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, pensão de sobrevivência à Maria Rosalina Rocha Gonçalves Semedo, na qualidade de conjugue sobrevivo e mãe representante do filho menor de José António Moreira Rodrigues, que foi professor do ensino integrado do MED.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, pensão de sobrevivência à Inácia Tavares Mendes, na qualidade de mãe representante da filha menor de Joaquim do Rosário Mendes, que foi monitor especial do MED.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando José Carlos Gomes Ferreira, licenciado em Direito, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Gabinete do Ministro da Justiça.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Autorizando licença sem vencimento de longa duração, à Eunice Isabel Monteiro Correia Teixeira, oficial 4º ajudante, do quadro da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Promovendo Liliana Dias Cardoso, técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Autorizando, Eusébio Africano dos Reis Varela, monitor especial, para, acumular funções como coordenador do Centro da Juventude de Santa Cruz, Ilha de Santiago.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Autorizando, Midana Moreira Imbuse Biossé, monitora especial, para, acumular funções como coordenadora do Centro da Juventude de Santa Catarina, Ilha de Santiago.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Concedendo licença sem vencimento à Dália Regina Soares Gomes, técnico superior do quadro da Direcção-Geral do Turismo, do Ministério do Turismo, Industria e Energia
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Colocando Adérito Gomes Santos Monteiro, Ajudante de Escrivão, na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Colocando Augusto Jorge Gomes Barreto, Escrivão de Direito, na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Destacando José António Varela Tavares, Secretário Judicial, para prestar serviço no Conselho Superior do Ministério Público.
Conselho de Administração
Agência da Regulação Económica
Agência da Regulação Económica
Actualizando as componentes variáveis das tarifas de electricidade, a praticar pela AEB, no âmbito da subconcessão do serviço de distribuição de electricidade da ilha da Boa Vista.
Conselho de Administração
Agência da Regulação Económica
Agência da Regulação Económica
Actualizando as actualização das componentes variáveis das tarifas de electricidade a praticar pela concessionária Electra S.A.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Concedendo a Gabriela Ivete Almeida Lopes, da Câmara Municipal da Praia, licença sem vencimento.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Aprovando a proposta da Câmara Municipal, que altera o artigo 2º do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Inertes.