Boletim Oficial n.º 15, II Série de 06-03-2012
Boletim Oficial n.º 15, II Série de 06-03-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição de uma Associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE FONTON – PRAIA.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituíção de uma sociedade comercial “AGÊNCIA DE DESPACHO ADUANEIRO – FERREIRA & SENA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituíção de uma Associação denominada “ACDM – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO DE MONTEAGARRO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de mudança da sede, alteração do objecto e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “NEVILLE DE ROUGEMONT & ASSOCIADOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando aconstituíção de uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA DE SURF E BODY BOARD DA PRAIA – AESBP,”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituíção de uma sociedade comercial, “GRANIMARMO INDÚSTRIA, S.A.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de alteração do objecto e forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “SPIDY CAR, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “SOCIEDADE COMERCIAL AFONSECA E MONTEIRO, LDA”, abreviadamente, “SOCAM, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituíção de uma sociedade comercial por quotas, “MUNDIMPORT – SERVICOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um contrato de cessão de quotas, renúncia da gerência, rectificação do nome e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “KARFAR, Comércio, Serviços, Indústria, Montagem de Equipamentos e Máquinas Industriais, Lda”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de alteração do pacto social e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “CAVIBEL – Indústria de bebidas de Cabo Verde, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de alteração do pacto social e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “CAVIBEL – Indústria de bebidas de Cabo Verde, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição da “ASSOCIAÇÃO DE SEROPOSITIVOS DE DÃO VICENTE - ABRAÇO”.
Assembleia-Geral
CVC - Construções de Cabo Verde, SARL
CVC - Construções de Cabo Verde, SARL
Convocam os accionistas da CVC – Construções de Cabo Verde, SARL, para uma assembleia geral, no Hotel Trópico.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de Lourenço Andrade Lopes, quadro do pessoal da Assembleia Nacional, no cargo de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Pedro Rodrigues Lopes, quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Secretário-Geral, da Assembleia Nacional.
Conselho de Ministros
Nomeando Patrícia Jorge Nobre Leite Miranda Alfama para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Administradora da Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares – ARFA.
Conselho de Ministros
Nomeando Emanuel Ângelo Teixeira Alves para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Administrador da Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA).
Conselho de Ministros
Nomeando Carla Djamila Monteiro Reis para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA).
Conselho de Ministros
Nomeando Victor Manuel Furtado da Veiga, licenciado em Direito, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspector-Geral das Finanças.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando José António Freire, chefe de secção do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Manuel da Luz Alves, oficial administrativo do Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social, exercendo em comissão de serviço, o cargo de Vereador profissionalizado da Câmara Municipal de S. Filipe
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Domingos Garcia, ex-marinheiro do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos, SA.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Domingos Garcia, ex-marinheiro do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos, SA.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria José Boaventura Silva Santana, professora de ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Cipriano Leal Gomes, ex-estivador do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPOR).
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando José Luís Mendes Semedo, ex-estivador do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPOR).
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Odete Olga Rodrigues, ex. 2º ajudante do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Rosa Fonseca Costa, professora do ensino secundário, adjunto, quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Diniz Saturnino Damata Lima, fiel de armazém do quadro de pessoal da Delegação do Ministério de Desenvolvimento Rural em Santo Antão.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Zeferino Mendes Tavares, ex-condutor auto pesado de 1ª classe do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando aposentação provisória de Joana Alves, professora primária, quadro do Ministério da Educação e Desportos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Nomeando, Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, para exercer as funções do Gestor do Programa Soldado Cidadão – PSC.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Destacando Maria Eduarda Correia Vieira dos Santos, técnica profissional, do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Cultura.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Que aprova Regulamento de Liquidação e Cobrança da Taxa pela Extracção de Inertes.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Que autoriza a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de um Complexo Multi-Uso Desportivo e Cultural em Achada Santo António, mediante concurso público.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Que autoriza a doação ao Estado de um tracto de terreno situado em Ponta d’Água para a construção de Habitações de Interesse Social.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Que autoriza a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de um Centro de Alto Rendimento de Ténis.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Que autoriza a doação ao Consórcio Mota Engil/CPR de terrenos para a construção de habitações a custos controlados.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Que cria o Dia Municipal do Imigrante no Município da Praia.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Que autoriza a participação da Câmara Municipal da Praia na criação de uma Sociedade Gestora da Urbanização Palmarejo Grande e concessiona serviço público da gestão urbanística e urbana.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Nomeando, Adilson Celestino Fernandes Semedo, licenciado em direito, para exercer o cargo de assessor jurídico do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Nomeando, José Joaquim Moreno Cardoso para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo chefe de secção de aprovisionamento.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Publicando a classificação final do concurso, anunciado no Boletim Oficial n° 40/2011, III Série de 16 de Dezembro.