Boletim Oficial n.º 15, II Série de 06-03-2012
Boletim Oficial n.º 15, II Série de 06-03-2012
:
44
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Lourenço Andrade Lopes, quadro do pessoal da Assembleia Nacional, no cargo de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Pedro Rodrigues Lopes, quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Secretário-Geral, da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Patrícia Jorge Nobre Leite Miranda Alfama para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Administradora da Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares – ARFA.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Emanuel Ângelo Teixeira Alves para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Administrador da Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA).
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carla Djamila Monteiro Reis para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA).
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Victor Manuel Furtado da Veiga, licenciado em Direito, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspector-Geral das Finanças.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando José António Freire, chefe de secção do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Manuel da Luz Alves, oficial administrativo do Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social, exercendo em comissão de serviço, o cargo de Vereador profissionalizado da Câmara Municipal de S. Filipe
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Domingos Garcia, ex-marinheiro do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos, SA.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Domingos Garcia, ex-marinheiro do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos, SA.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria José Boaventura Silva Santana, professora de ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Cipriano Leal Gomes, ex-estivador do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPOR).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando José Luís Mendes Semedo, ex-estivador do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPOR).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Odete Olga Rodrigues, ex. 2º ajudante do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Rosa Fonseca Costa, professora do ensino secundário, adjunto, quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Diniz Saturnino Damata Lima, fiel de armazém do quadro de pessoal da Delegação do Ministério de Desenvolvimento Rural em Santo Antão.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Zeferino Mendes Tavares, ex-condutor auto pesado de 1ª classe do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando aposentação provisória de Joana Alves, professora primária, quadro do Ministério da Educação e Desportos.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, para exercer as funções do Gestor do Programa Soldado Cidadão – PSC.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Maria Eduarda Correia Vieira dos Santos, técnica profissional, do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Cultura.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que aprova Regulamento de Liquidação e Cobrança da Taxa pela Extracção de Inertes.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de um Complexo Multi-Uso Desportivo e Cultural em Achada Santo António, mediante concurso público.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a doação ao Estado de um tracto de terreno situado em Ponta d’Água para a construção de Habitações de Interesse Social.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de um Centro de Alto Rendimento de Ténis.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a doação ao Consórcio Mota Engil/CPR de terrenos para a construção de habitações a custos controlados.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que cria o Dia Municipal do Imigrante no Município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a participação da Câmara Municipal da Praia na criação de uma Sociedade Gestora da Urbanização Palmarejo Grande e concessiona serviço público da gestão urbanística e urbana.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Nomeando, Adilson Celestino Fernandes Semedo, licenciado em direito, para exercer o cargo de assessor jurídico do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Nomeando, José Joaquim Moreno Cardoso para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo chefe de secção de aprovisionamento.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Publicando a classificação final do concurso, anunciado no Boletim Oficial n° 40/2011, III Série de 16 de Dezembro.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição de uma Associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE FONTON – PRAIA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituíção de uma sociedade comercial “AGÊNCIA DE DESPACHO ADUANEIRO – FERREIRA & SENA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituíção de uma Associação denominada “ACDM – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO DE MONTEAGARRO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de mudança da sede, alteração do objecto e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “NEVILLE DE ROUGEMONT & ASSOCIADOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando aconstituíção de uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA DE SURF E BODY BOARD DA PRAIA – AESBP,”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituíção de uma sociedade comercial, “GRANIMARMO INDÚSTRIA, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração do objecto e forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “SPIDY CAR, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “SOCIEDADE COMERCIAL AFONSECA E MONTEIRO, LDA”, abreviadamente, “SOCAM, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituíção de uma sociedade comercial por quotas, “MUNDIMPORT – SERVICOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de cessão de quotas, renúncia da gerência, rectificação do nome e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “KARFAR, Comércio, Serviços, Indústria, Montagem de Equipamentos e Máquinas Industriais, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração do pacto social e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “CAVIBEL – Indústria de bebidas de Cabo Verde, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração do pacto social e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “CAVIBEL – Indústria de bebidas de Cabo Verde, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição da “ASSOCIAÇÃO DE SEROPOSITIVOS DE DÃO VICENTE - ABRAÇO”.
CVC - Construções de Cabo Verde, SARL > Assembleia-Geral
Convocam os accionistas da CVC – Construções de Cabo Verde, SARL, para uma assembleia geral, no Hotel Trópico.