Boletim Oficial n.º 14, II Série de 01-03-2012
Boletim Oficial n.º 14, II Série de 01-03-2012
:
22
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Autorizando, o regresso ao quadro de origem de Emanuel de Jesus Alfama Vaz Moniz, operário qualificado que se encontrava de licença de longa duração.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Marlene Brito Barreto Almeida Dias, nas funções de assessora para a área jurídica no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Anne Marie Furtado Sanchez, nas funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando aposentação provisória da professora do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desportos, Iolanda Oliveira Juff.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando José Manuel Sena Mendonça Pereira, enfermeiro geral, definitivamente no respectivo cargo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando Frederico Henrique Carvalho Carvalhal, técnico superior, definitivamente no respectivo cargo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, a favor de Maria Albertina Varela de Aguiar Sousa Brito.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Hélio Emanuel Mendes Semedo, para desempenhar as funções de técnico superior, do quadro de pessoal do Serviço Nacional da Protecção Civil do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando o tenente coronel, Osvaldino Carlos António da Costa, para, em regime de substituição, desempenhar a função de Presidente do Serviço Nacional da Protecção Civil.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço do comissário da Policia Nacional, Gilberto Alves, nas funções de Secretario Executivo da Comissão Nacional de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a Mónica Nelson Rocha Semedo, agente de segunda classe da Policia Nacional, efectiva da Esquadra Policial de Santa Catarina, a pena de demissão.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > nome
Reenquadrando, Zeferino Calazans Fortes, inspector superior, na categoria do inspector superior, índice 302 - ISNII.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos e Ministério da Educação e Desporto > Gabinete das Ministras
Cria o Grupo Interministerial de Trabalho para a definição de uma Política Sectorial Integrada Educação, Formação Profissional e Emprego.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Eduarda Augusta de Sá Nogueira, da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural, em substituição do José Luís Barros.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Anabela Cabral Varela, quadro do Liceu Domingos Ramos para em comissão ordinária de serviço, exercer funções na Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Fixando o valor correspondente, a senha de presença dos membros do Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Determina o aditamento das Notas ao Balanço e Conta de Ganhos e Perdas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o registo de alteração do objecto, renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial por quotas denominada “AUTO CENTER – Comercialização de Automóveis, S.A.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de cessão de quotas, admissão de sócios e alteração do pacto social da sociedade comercial denominada “BDO – Auditoria, Impostos e Consultoria, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de alteração da denominação e o objecto da sociedade comercial denominada “ODIEL – Imobiliária e Turismo, Lda.”.
CIMPOR CABO VERDE S.A. > Assembleia Geral
Convocam os accionistas da sociedade “CIMPOR CABO VERDE, S.A.” para a assembleia-geral a ter lugar na sede da sociedade, no dia 28 de Março do ano 2012.
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convocam os accionistas da sociedade “TRANSCOR – SV, S.A.” para a assembleia-geral a ter lugar na sede da sociedade, no dia 31 de Março do ano 2012.