Boletim Oficial n.º 13, II Série de 28-02-2012
Boletim Oficial n.º 13, II Série de 28-02-2012
:
37
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo a empresa “NEXO – Construções e Infraestruturas, Lda.” autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas seguintes especialidades e podendo executar obras até ao valor da classe indicada
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição de uma sociedade comercial denominada, firma “OLIVIA CASTRO – INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição de uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE LÉM FERREIRA – A.C.LENFER.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de aumento do capital social de sociedade comercial denominada “GIRASSOL – Mediação Imobiliária, Lda.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de fusão da sociedade “ECV – Serviços Financeiros – Agência de Câmbios, S.A.”, por incorporação na sociedade “ECOBANK CABO VERDE, Sociedade Unipessoal, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição de uma sociedade comercial denominada “BRANCO CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”..
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “XERART, SARL”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição de uma sociedade comercial denominada “SPENCER HOMES, APC, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo cessão de quotas e alteração de gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas, denominada “YES RESTAURAÇÃO E BAR, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição da uma associação, com a denominação ASSOCIAÇÃO CASA DO FUTEBOL CLUBE DO PORTO DE SANTO ANTÃO – CABO VERDE.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição de uma sociedade por quotas denominada. “COSTA CONSTRUÇÕES – SOCIEDADE UNPESSOAL”
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda a comissão de serviço de Jorge Octávio Soares Silva, no cargo de Director do Património e Materiais da Presidência da Republica
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda a comissão de serviço de Teodoro Manuel Évora, no cargo de Director-Geral de Administração da Presidência da Republica
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Subdelegando na Secretária da Mesa, a Deputada Nilda Fernandes, competências nos domínios de gestão do pessoal e dos recursos humanos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Odete Pereira Pinto Varela, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de reforma, Alexandre Crisóstomo Baptista, tenente coronel na reserva
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de reforma, José da Conceição Oliveira Sanches, major na reserva.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de reforma, Silvino Santos da Veiga, primeiro sargento na reserva
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de reforma, Pedro Semedo Fernandes, sargento-mor na reserva na reserva
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de reforma, António Augusto Neves, sargento-ajudante, na reserva
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Comunicando que Paulo Jorge Semedo Miranda Freire, médico graduado que se encontrava em comissão eventual de serviço regressou ao País, tendo retomado as suas funções.
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Comunicando que José Lino Fernandes Barreto, médico geral que se encontrava em comissão eventual de serviço regressou ao País, tendo retomado as suas funções.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Adérito Gomes Santos Monteiro, ajudante de escrivão de direito, colocado na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Nomeando José António de Pina para, em comissão ordinária de serviço, exercer a função de assessor do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Nomeando, Fábio Humberto da Rosa Alves Vieira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer a função de assessor do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Nomeando, Cesaltina Filomena Silva Ribeiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer a função de Directora do Serviço de Acesso ao Ensino Superior.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Paulino Sousa Gomes Monteiro, para exercer em comissão de serviço as funções de administrador geral da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando, por finda a comissão de serviço de Paulino Sousa Gomes Monteiro no cargo de administrador geral da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Salvador Leal Moniz para em comissão de serviço desempenhar as funções de administrador geral da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Luís da Costa de Pina, para exercer, o cargo de Director dos Serviços Administrativos e Financeiros da Universidade de Cabo Verde e em regime de acumulação, o cargo de Director dos Serviços Académicos da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Maria José Barros C. Alfama Borja para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Directora dos Serviços de Acção Social da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Octávio Alberto Amado Varela para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director dos Serviços Técnicos da Universidade de Cabo Verde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Autorizando o regresso ao serviço de Lígia Maria Barbosa Timas, que se encontrava na situação de licença sem retribuição.
Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso de Contencioso Administrativo, nº 29/2004, em que é recorrente, Adelaide Tavares Monteiro Lima e recorrido, S. Exª o Presidente da Assembleia Nacional
Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso de Contencioso Administrativo, nº 01/2005, em que é recorrente, Carlos António da Conceição Fernandes e recorrido, S. Exª a Srª Ministra do Ambiente, Agricultura e Pescas
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Nomeando José João Duarte Silva, por conveniência de serviço, exercer as funções de Director dos Serviços de Infra-Estruturas e Urbanismo da Câmara Municipal do Sal.
Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Publicando a lista de classificação dos concorrentes à atribuição de alvará para a abertura de uma Farmácia na Cidade de São Salvador do Mundo.