Boletim Oficial n.º 13, II Série de 28-02-2012
Boletim Oficial n.º 13, II Série de 28-02-2012
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda a comissão de serviço de Jorge Octávio Soares Silva, no cargo de Director do Património e Materiais da Presidência da Republica
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda a comissão de serviço de Teodoro Manuel Évora, no cargo de Director-Geral de Administração da Presidência da Republica
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Subdelegando na Secretária da Mesa, a Deputada Nilda Fernandes, competências nos domínios de gestão do pessoal e dos recursos humanos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Odete Pereira Pinto Varela, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, Alexandre Crisóstomo Baptista, tenente coronel na reserva
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, José da Conceição Oliveira Sanches, major na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, Silvino Santos da Veiga, primeiro sargento na reserva
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, Pedro Semedo Fernandes, sargento-mor na reserva na reserva
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, António Augusto Neves, sargento-ajudante, na reserva
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Comunicando que Paulo Jorge Semedo Miranda Freire, médico graduado que se encontrava em comissão eventual de serviço regressou ao País, tendo retomado as suas funções.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Comunicando que José Lino Fernandes Barreto, médico geral que se encontrava em comissão eventual de serviço regressou ao País, tendo retomado as suas funções.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Adérito Gomes Santos Monteiro, ajudante de escrivão de direito, colocado na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando José António de Pina para, em comissão ordinária de serviço, exercer a função de assessor do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Fábio Humberto da Rosa Alves Vieira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer a função de assessor do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Cesaltina Filomena Silva Ribeiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer a função de Directora do Serviço de Acesso ao Ensino Superior.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Paulino Sousa Gomes Monteiro, para exercer em comissão de serviço as funções de administrador geral da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando, por finda a comissão de serviço de Paulino Sousa Gomes Monteiro no cargo de administrador geral da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Salvador Leal Moniz para em comissão de serviço desempenhar as funções de administrador geral da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Luís da Costa de Pina, para exercer, o cargo de Director dos Serviços Administrativos e Financeiros da Universidade de Cabo Verde e em regime de acumulação, o cargo de Director dos Serviços Académicos da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Maria José Barros C. Alfama Borja para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Directora dos Serviços de Acção Social da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Octávio Alberto Amado Varela para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director dos Serviços Técnicos da Universidade de Cabo Verde.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Lígia Maria Barbosa Timas, que se encontrava na situação de licença sem retribuição.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso de Contencioso Administrativo, nº 29/2004, em que é recorrente, Adelaide Tavares Monteiro Lima e recorrido, S. Exª o Presidente da Assembleia Nacional
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso de Contencioso Administrativo, nº 01/2005, em que é recorrente, Carlos António da Conceição Fernandes e recorrido, S. Exª a Srª Ministra do Ambiente, Agricultura e Pescas
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando José João Duarte Silva, por conveniência de serviço, exercer as funções de Director dos Serviços de Infra-Estruturas e Urbanismo da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
Publicando a lista de classificação dos concorrentes à atribuição de alvará para a abertura de uma Farmácia na Cidade de São Salvador do Mundo.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Concedendo a empresa “NEXO – Construções e Infraestruturas, Lda.” autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas seguintes especialidades e podendo executar obras até ao valor da classe indicada
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição de uma sociedade comercial denominada, firma “OLIVIA CASTRO – INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição de uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE LÉM FERREIRA – A.C.LENFER.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de aumento do capital social de sociedade comercial denominada “GIRASSOL – Mediação Imobiliária, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de fusão da sociedade “ECV – Serviços Financeiros – Agência de Câmbios, S.A.”, por incorporação na sociedade “ECOBANK CABO VERDE, Sociedade Unipessoal, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição de uma sociedade comercial denominada “BRANCO CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”..
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “XERART, SARL”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição de uma sociedade comercial denominada “SPENCER HOMES, APC, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo cessão de quotas e alteração de gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas, denominada “YES RESTAURAÇÃO E BAR, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição da uma associação, com a denominação ASSOCIAÇÃO CASA DO FUTEBOL CLUBE DO PORTO DE SANTO ANTÃO – CABO VERDE.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição de uma sociedade por quotas denominada. “COSTA CONSTRUÇÕES – SOCIEDADE UNPESSOAL”