Boletim Oficial n.º 11, II Série de 17-02-2012
Boletim Oficial n.º 11, II Série de 17-02-2012
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando Vânia Cristina Mendes Fernandes, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Secretária da Casa Civil, da Presidência da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rectifica-se, a relação do pessoal no que se refere à Neusa Estela Mendes Teixeira, técnica parlamentar adjunta.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Fátima Filomena da Conceição Jorge Pereira da Silva, ex chefe de secção do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Maria Lucília Almeida Brito Garcia, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Maria Júlia Neves Tavares, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Clotilde Andrade Delgado Gomes Lopes, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Elisio Gonçalves Andrade, professor do ensino básico do Ministério da Educação e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Joana Alves, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Augusta Morais Piedade, oficial principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Cesário Ramos Moreira, Professor do Ensino Secundário do Ministério da Educação e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Ermelinda Vaz Almeida Pereira, professora do ensino básico do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de pré-aposentação, Bernardino Monteiro Moniz, primeiro subchefe da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Vital dos Reis Garcia, ex-técnico jornaleiro de jardinagem do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Manuel do Rosário de Fátima, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Natálio Santos Alves, chefe de trabalho, da Câmara Municipal da Praia,
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência à Ângela Gomes Sanches, na qualidade de mãe representante de filhos menores de António Tavares Silva, que foi chefe de trabalho aposentado.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Transferindo Emanuel do Rosário Ascensão, enfermeiro geral, da Delegacia de Saúde de S. Nicolau, para o Hospital Dr. Baptista de Sousa
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente ao regresso ao quadro de origem, de Maria Isabel Gomes Monteiro, que se encontrava de licença sem vencimento
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Manuel Joaquim Carvalho Tavares, técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, para desempenhar as funções de Director de Serviços de Viação e Transportes Rodoviários.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Joaquim Lopes Moreira, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegado dos Transportes Rodoviários para a Região Norte da Ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica a “Fundação Educar para o Turismo”, abreviadamente designada por “Fundação EPT”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento de Luzia Sequeira Mendes Andrade
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Dando, por finda, a comissão ordinária de serviço de Cláudia Mariana Brandão Teixeira Silva, no cargo de Directora-Geral do Ensino Básico e Secundário
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunicando que Adriano Andrade Moreno, quadro definitivo do Escola Secundária “Pedro Gomes”, que se encontrava em Comissão Eventual de Serviço regressou ao País retomando as suas funções.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Autorizando, a permuta entre Felisberto Afonso dos Anjos Ribeiro Varela, escrivão de direito colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia, e Evandro Cortês Moreno, escrivão de direito colocado na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Aprova o Plano de Actividades e o Orçamento do Município da Boa Vista, referente ao ano de 2012
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Concedendo autorização para inscrição da empresa “TÉCNICA – Consultoria, Estudos e Projectos de Engenharias, Fiscalização de Obras, Lda.”, para exercício da actividade de construção.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando constituição de uma sociedade comercial por quotas, “FIRMA: “FÉNIX, – LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando constituída de uma sociedade comercial por quotas, “FIRMA: CGI – CONSULTORIA DE GESTÃO &
INVESTIMENTOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de aumento do capital social, nomeação de órgãos da sociedade e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial anónima denominada “CONCAVE – Sociedade Caboverdiana de Construção, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de aumento do capital social e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial por quotas denominada “BANCO PRIVADO INTERNACIONAL (IFI), S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de realização da totalidade do capital e cessão de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “ÁGUATECH- Água & Tecnologia, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de aumento do capital social e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial por quotas denominada “CONSFER, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração do objecto e aumento do capital social da sociedade comercial por quotas denominada “SÓ-CONSTRÓI, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando alteração do estatuto da sociedade “PUROBRA – Construção Civil, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando alteração do estatuto da sociedade “PAVICABO – Importação e comercialização de matérias de construção, Limitada”.