Boletim Oficial n.º 11, II Série de 17-02-2012
Boletim Oficial n.º 11, II Série de 17-02-2012
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Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo autorização para inscrição da empresa “TÉCNICA – Consultoria, Estudos e Projectos de Engenharias, Fiscalização de Obras, Lda.”, para exercício da actividade de construção.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando constituição de uma sociedade comercial por quotas, “FIRMA: “FÉNIX, – LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando constituída de uma sociedade comercial por quotas, “FIRMA: CGI – CONSULTORIA DE GESTÃO &
INVESTIMENTOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de aumento do capital social, nomeação de órgãos da sociedade e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial anónima denominada “CONCAVE – Sociedade Caboverdiana de Construção, S.A.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de aumento do capital social e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial por quotas denominada “BANCO PRIVADO INTERNACIONAL (IFI), S.A.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um contrato de realização da totalidade do capital e cessão de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “ÁGUATECH- Água & Tecnologia, Lda.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de aumento do capital social e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial por quotas denominada “CONSFER, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de alteração do objecto e aumento do capital social da sociedade comercial por quotas denominada “SÓ-CONSTRÓI, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando alteração do estatuto da sociedade “PUROBRA – Construção Civil, Limitada”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando alteração do estatuto da sociedade “PAVICABO – Importação e comercialização de matérias de construção, Limitada”.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando Vânia Cristina Mendes Fernandes, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Secretária da Casa Civil, da Presidência da República.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Rectifica-se, a relação do pessoal no que se refere à Neusa Estela Mendes Teixeira, técnica parlamentar adjunta.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Fátima Filomena da Conceição Jorge Pereira da Silva, ex chefe de secção do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria Lucília Almeida Brito Garcia, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria Júlia Neves Tavares, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Clotilde Andrade Delgado Gomes Lopes, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Elisio Gonçalves Andrade, professor do ensino básico do Ministério da Educação e Desportos
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Joana Alves, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Augusta Morais Piedade, oficial principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Cesário Ramos Moreira, Professor do Ensino Secundário do Ministério da Educação e Desportos
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Ermelinda Vaz Almeida Pereira, professora do ensino básico do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de pré-aposentação, Bernardino Monteiro Moniz, primeiro subchefe da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Vital dos Reis Garcia, ex-técnico jornaleiro de jardinagem do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Manuel do Rosário de Fátima, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Natálio Santos Alves, chefe de trabalho, da Câmara Municipal da Praia,
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando a pensão de sobrevivência à Ângela Gomes Sanches, na qualidade de mãe representante de filhos menores de António Tavares Silva, que foi chefe de trabalho aposentado.
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferindo Emanuel do Rosário Ascensão, enfermeiro geral, da Delegacia de Saúde de S. Nicolau, para o Hospital Dr. Baptista de Sousa
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Rectificando o despacho referente ao regresso ao quadro de origem, de Maria Isabel Gomes Monteiro, que se encontrava de licença sem vencimento
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando Manuel Joaquim Carvalho Tavares, técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, para desempenhar as funções de Director de Serviços de Viação e Transportes Rodoviários.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando Joaquim Lopes Moreira, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegado dos Transportes Rodoviários para a Região Norte da Ilha de Santiago.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Reconhecendo como pessoa jurídica a “Fundação Educar para o Turismo”, abreviadamente designada por “Fundação EPT”
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento de Luzia Sequeira Mendes Andrade
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Dando, por finda, a comissão ordinária de serviço de Cláudia Mariana Brandão Teixeira Silva, no cargo de Directora-Geral do Ensino Básico e Secundário
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que Adriano Andrade Moreno, quadro definitivo do Escola Secundária “Pedro Gomes”, que se encontrava em Comissão Eventual de Serviço regressou ao País retomando as suas funções.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Autorizando, a permuta entre Felisberto Afonso dos Anjos Ribeiro Varela, escrivão de direito colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia, e Evandro Cortês Moreno, escrivão de direito colocado na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Aprova o Plano de Actividades e o Orçamento do Município da Boa Vista, referente ao ano de 2012