Boletim Oficial n.º 10, II Série de 15-02-2012
Boletim Oficial n.º 10, II Série de 15-02-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial por quotas denominada “OFERTA GLOBAL NEGÓCIOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Publicando um registo de cessão de quotas, renúncia de gerência e alteração parcial do pacto social da Sociedade, denominada “REMAD - III - EMBARCAÇÕES DE RECREIO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Publicando um registo de aumento de capital da sociedade anónima, denominada “ÁGUAS E ENERGIA DA BOA VISTA, S.A”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Maria Augusta Évora Tavares Teixeira, nas funções de chefe de divisão da Biblioteca.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Maria Augusta Évora Tavares Teixeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de chefe de divisão de redacção e audiovisual.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Maria de Fátima Lima Duarte, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de chefe de divisão de aprovisionamento.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Avelino Sanches Pires, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de chefe de divisão de comunicação e segurança.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Edelton César Andrade Alves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de chefe de divisão de desenvolvimento e manutenção de equipamentos informáticos.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Elisete Maria Fernandes Oliveira, nas funções de chefe de divisão do arquivo parlamentar.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Maria Madalena Gomes Nunes Tavares, para em comissão ordinária de serviços exercer as funções de Directora dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda a comissão de serviço de Justino Gomes Miranda, no cargo de assessor do Ministro dos Assuntos Parlamentares.
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando José Maria Dias Teixeira, para provisoriamente exercer o cargo de Técnico Superior, da Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração do Ministério da Saúde.
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando Helder José Miranda Almada do Rosário, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director do Hospital Regional Santiago Norte.
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando Natalino Évora dos Reis, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Delegado de Saúde de Paul.
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando Orlando do Rosário Lopes Andrade, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Delegado de Saúde de S. Nicolau.
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando Rómulo Ataíde Baptista Delgado, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Delegado de Saúde de Tarrafal.
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando Fátima José Sapinho Gomes Monteiro, médica principal, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, transferida para Direcção Nacional de Saúde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Comunicando o falecimento de Fausto Monteiro Silva verificador aduaneiro, quadro privativo da Direcção-Geral das Alfândegas, do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Nomeando Isa Maria Vera Cruz de Morais Rodrigues, para, a categoria de secretário de Embaixada, do quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Nomeando Maria do Socorro Rodrigues de Melo Cruz, para, a categoria de Secretário de Embaixada, do quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Nomeando José Carlos Gomes Ferreira, para, a categoria de Secretário de Embaixada, do quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Nomeando Ana Maria Lopes Moreira Fernandes, para, a categoria de Secretário de Embaixada, do quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Nomeando Luís António Tavares Araújo, para, desempenhar as funções do condutor auto do Ministro das Relações Exteriores.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Nomeando Maria Orlanda Freitas Martins Graça, para, desempenhar as funções do Secretária do Ministro das Relações Exteriores.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando Eva Vieira dos Santos, para, em substituição de Nilza Soraya Martins Tavares, exercer as funções de oficial 4.º ajudante, do quadro da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando Ludmila Cady dos Reis Barbosa, para, em substituição de Lina Maria Lopes Tavares de Andrade, exercer as funções de oficial 4.º ajudante, do quadro da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando Neuza Marisa Lopes Cabral, para, em substituição de Eunice Isabel Monteiro Correia Teixeira, exercer as funções de oficial 4.º ajudante, do quadro da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Reconduzindo, Eugenia Maria Rodrigues Soares, ao cargo de Delegada Regional da Direcção-Geral do Trabalho, na ilha de São Vicente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Nomeando Manuel Mendes Moniz, para, desempenhar as funções do condutor auto do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Manuel Mendes Moniz nas funções de condutor auto de S. Exª o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Requisitando, Eugénio Olavo Abreu Martins, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Gabinete de S. Exª a Ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED abaixo indicados, os indivíduos a seguir discriminados.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Nomeando, Laurindo Correia Rodrigues, no cargo de Director de Serviço da Gestão dos Recursos Humanos, Financeira e Patrimonial do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Nomeando, Isaías Varela Almeida, no cargo de Director de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Emanuel Charles D’Oliveira que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Catarina Borges Fernandes, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Casimiro Soares da Rosa, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Maria Auxiliadora da Cruz Fortes, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de António dos Santos Moreira, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Ana Rosa Varela Tavares, Professora do Ensino Básico de Primeira, da delegação do MED da Praia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Maria da Luz de Pina Tavares, professora do ensino básico de primeira, da Delegação do MED da Praia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a ex-Ministra da Educação e Desporto, referente a reclassificação, de Domingas da Moura Moreira, professora do ensino básico principal
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a redução de carga horária, de Lídia Spencer dos Santos de Barros e Silva, professora do ensino secundário de primeira
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Aprova o Plano de Actividades e Orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2012
Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso administrativo nº 27/05, em que é recorrente Circe de Açucena Gomes de Brito da Costa Neves e recorrido Ministro das Finanças e do Planeamento