Boletim Oficial n.º 10, II Série de 15-02-2012
Boletim Oficial n.º 10, II Série de 15-02-2012
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Maria Augusta Évora Tavares Teixeira, nas funções de chefe de divisão da Biblioteca.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Maria Augusta Évora Tavares Teixeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de chefe de divisão de redacção e audiovisual.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Maria de Fátima Lima Duarte, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de chefe de divisão de aprovisionamento.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Avelino Sanches Pires, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de chefe de divisão de comunicação e segurança.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Edelton César Andrade Alves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de chefe de divisão de desenvolvimento e manutenção de equipamentos informáticos.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Elisete Maria Fernandes Oliveira, nas funções de chefe de divisão do arquivo parlamentar.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Maria Madalena Gomes Nunes Tavares, para em comissão ordinária de serviços exercer as funções de Directora dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão de serviço de Justino Gomes Miranda, no cargo de assessor do Ministro dos Assuntos Parlamentares.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando José Maria Dias Teixeira, para provisoriamente exercer o cargo de Técnico Superior, da Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando Helder José Miranda Almada do Rosário, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director do Hospital Regional Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando Natalino Évora dos Reis, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Delegado de Saúde de Paul.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando Orlando do Rosário Lopes Andrade, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Delegado de Saúde de S. Nicolau.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando Rómulo Ataíde Baptista Delgado, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Delegado de Saúde de Tarrafal.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando Fátima José Sapinho Gomes Monteiro, médica principal, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, transferida para Direcção Nacional de Saúde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o falecimento de Fausto Monteiro Silva verificador aduaneiro, quadro privativo da Direcção-Geral das Alfândegas, do Ministério das Finanças.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Isa Maria Vera Cruz de Morais Rodrigues, para, a categoria de secretário de Embaixada, do quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Maria do Socorro Rodrigues de Melo Cruz, para, a categoria de Secretário de Embaixada, do quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando José Carlos Gomes Ferreira, para, a categoria de Secretário de Embaixada, do quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ana Maria Lopes Moreira Fernandes, para, a categoria de Secretário de Embaixada, do quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Luís António Tavares Araújo, para, desempenhar as funções do condutor auto do Ministro das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Maria Orlanda Freitas Martins Graça, para, desempenhar as funções do Secretária do Ministro das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Nomeando Eva Vieira dos Santos, para, em substituição de Nilza Soraya Martins Tavares, exercer as funções de oficial 4.º ajudante, do quadro da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Nomeando Ludmila Cady dos Reis Barbosa, para, em substituição de Lina Maria Lopes Tavares de Andrade, exercer as funções de oficial 4.º ajudante, do quadro da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Nomeando Neuza Marisa Lopes Cabral, para, em substituição de Eunice Isabel Monteiro Correia Teixeira, exercer as funções de oficial 4.º ajudante, do quadro da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo, Eugenia Maria Rodrigues Soares, ao cargo de Delegada Regional da Direcção-Geral do Trabalho, na ilha de São Vicente.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Manuel Mendes Moniz, para, desempenhar as funções do condutor auto do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Manuel Mendes Moniz nas funções de condutor auto de S. Exª o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Eugénio Olavo Abreu Martins, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Gabinete de S. Exª a Ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED abaixo indicados, os indivíduos a seguir discriminados.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Laurindo Correia Rodrigues, no cargo de Director de Serviço da Gestão dos Recursos Humanos, Financeira e Patrimonial do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Isaías Varela Almeida, no cargo de Director de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Emanuel Charles D’Oliveira que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Catarina Borges Fernandes, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Casimiro Soares da Rosa, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Maria Auxiliadora da Cruz Fortes, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem de António dos Santos Moreira, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Ana Rosa Varela Tavares, Professora do Ensino Básico de Primeira, da delegação do MED da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Maria da Luz de Pina Tavares, professora do ensino básico de primeira, da Delegação do MED da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a ex-Ministra da Educação e Desporto, referente a reclassificação, de Domingas da Moura Moreira, professora do ensino básico principal
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a redução de carga horária, de Lídia Spencer dos Santos de Barros e Silva, professora do ensino secundário de primeira
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso administrativo nº 27/05, em que é recorrente Circe de Açucena Gomes de Brito da Costa Neves e recorrido Ministro das Finanças e do Planeamento
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Aprova o Plano de Actividades e Orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2012
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial por quotas denominada “OFERTA GLOBAL NEGÓCIOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publicando um registo de cessão de quotas, renúncia de gerência e alteração parcial do pacto social da Sociedade, denominada “REMAD - III - EMBARCAÇÕES DE RECREIO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publicando um registo de aumento de capital da sociedade anónima, denominada “ÁGUAS E ENERGIA DA BOA VISTA, S.A”.