Boletim Oficial n.º 1, II Série de 04-01-2012
Boletim Oficial n.º 1, II Série de 04-01-2012
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CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço do Coronel Alberto Carlos Barbosa Fernandes no cargo de Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Reconhece como pessoa colectiva de utilidade pública a Fundação “DOUTOR DE NHA DUQUESA”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunica que Ermelindo Pereira Fernandes, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunica que Elsa Maria Sousa Soares, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Autoriza o regresso ao serviço a Regina Marise Fernandes Rodrigues, que se encontrava de licença sem vencimento
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere dos serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores, para Embaixada de Cabo Verde em Angola, José António de Oliveira.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Punindo com aposentação compulsiva, Luciano Amâncio Silva
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Gamaliel Pina da Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director de Serviços Técnico e Assuntos Jurídicos da IGAE.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de João Domingos Fernandes Teixeira.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Promovendo Maria Natália Bentub à categoria de verificadora de primeira
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Mário Vieira Barros.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeia para, em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Secretário Municipal, Mário Vieira Barros.