Boletim Oficial n.º 1, II Série de 04-01-2012
Boletim Oficial n.º 1, II Série de 04-01-2012
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Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão ordinária de serviço do Coronel Alberto Carlos Barbosa Fernandes no cargo de Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Reconhece como pessoa colectiva de utilidade pública a Fundação “DOUTOR DE NHA DUQUESA”.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunica que Ermelindo Pereira Fernandes, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunica que Elsa Maria Sousa Soares, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autoriza o regresso ao serviço a Regina Marise Fernandes Rodrigues, que se encontrava de licença sem vencimento
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Transfere dos serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores, para Embaixada de Cabo Verde em Angola, José António de Oliveira.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Punindo com aposentação compulsiva, Luciano Amâncio Silva
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Nomeia Gamaliel Pina da Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director de Serviços Técnico e Assuntos Jurídicos da IGAE.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de João Domingos Fernandes Teixeira.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Mário Vieira Barros.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Nomeia para, em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Secretário Municipal, Mário Vieira Barros.
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Promovendo Maria Natália Bentub à categoria de verificadora de primeira