Boletim Oficial n.º 8, I Série de 09-02-2012
Boletim Oficial n.º 8, I Série de 09-02-2012
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia Maria Teresa Alves Évora Barros, para o cargo de Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Ordem do Dia para a sessão plenária do dia 25 de Janeiro e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorroga por um período de 90 dias o prazo inicial concedido à Comissão Eventual para a Reforma do Parlamento.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reconhecida a qualidade de beneficiário dos direitos nas alíneas a) a g) do número 1 do artigo 6º da Lei nº 82/VI/2008, de 12 de Setembro, a alguns cidadãos.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão e de prorrogação de suspensão temporária dos mandatos dos Deputados Sidónio Fontes Lima Monteiro e Ilídio Alexandre da Cruz, respectivamente.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Emanuel Alberto Duarte Barbosa.
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Constitui a subcomissão das Petições e Direitos Humanos.
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Ilídio Alexandre da Cruz e Cláudia Sofia Marques Rodrigues por Joselito Monteiro Fonseca e Julião Correia Varela, respectivamente.
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Emanuel Alberto Duarte Barbosa por Elsa Maria Soares.
Conselho de Ministros
Cessa o direito à pensão de Estado atribuída ao cidadão Onésimo Silveira, pela Resolução nº 42/2011, de 31 de Outubro.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
À Resolução nº 5/2012, publicado no BO nº 4 de 25 de Janeiro de 2012.